ROMERO JUCA A EMINÊNCIA PARDA DA "DITADURA DA MENTIRA"

No dia 12 de outubro de 1976, na missa de corpo presente do Pe. João
Bosco Burnier, morto por policiais militares no Mato Grosso, D.
Fernando, Arcebispo de Goiânia, na catedral lotada bradou: "Estamos
cansados desta Ditadura da Mentira!" Estávamos em plena Ditadura
Militar e D. Fernando aludia a uma ditadura não menos cruel que a
militar. Filha desta, a ditadura da mentira fere o povo por dentro. De
fato, inviabilizada a Ditadura Militar, para dar continuidade ao
processo político, as elites escolheram José Sarney, ex-presidente da
ARENA, partido que dava aparência de legitimidade aos ditadores. E
Sarney escolheu Romero Jucá para dar continuidade à política
indigenista dos militares.

Em dezembro passado, tão logo ficou evidente que os índios haviam
vencido a questão Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal,
Romero Jucá apressou-se em buscar, junto ao Presidente da República,
indenização para os 5 fazendeiros invasores. Jucá mais do que ninguém
sabe como eles ocuparam aquelas terras e conhece a legislação
indigenista sabendo que não cabe indenização alguma para invasores
conscientes. Pior, agora estamos sendo informados pela mídia que o
Presidente Lula atendeu com generosidade desproporcional o pedido de
Jucá. Transferiu 6 milhões de hectares de terras da União para o
Estado, ou seja, 25% do território de Roraima, inclusive, "terras da
FUNAI", expressão usada pela "Ditadura da Mentira" para camuflar
terras que são de posse dos índios. Uma agressão à razão. Foi essa
"farra" e não "Raposa Serra do Sol" que esses "ditadores da mentira"
queriam. Pode nosso presidente Lula participar de tal "maracutaia" ?
Tramita, também, na Câmara Federal o projeto lei 1.610/96 da autoria
de Jucá que visa regulamentar a mineração nas terras indígenas.
Projeto de lei que atropela direitos constitucionais dos povos
indígenas. Mais, como presidente da FUNAI em 18-05-87 assinou a
Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas
indígenas, não fosse rejeitada.

De tão viciado nesta "ditadura da mentira" o senador Jucá, talvez, já
nem consiga mais sentir o sofrimento que uma autoridade causa quando
se prevalece de mentiras e perseguições para impor os interesses de
seus apaniguados.

Toda a ditadura tem os seus programadores, seus protagonistas e os
seus carrascos. Para refrescar a memória, recordemos alguns fatos
ilustrativos de um passado recente, que nos fez sofrer: índios,
indigenistas, pesquisadores e movimento popular. Um dos carrascos para
a execução da política indigenista dos militares nos anos 70
chamava-se Sebastião Amâncio da Costa. A sua biografia, como executor
de ordens cruéis da Ditadura Militar contra os índios e indigenistas,
é exemplar. Em janeiro de 1975 foi nomeado para substituir Gilberto
Pinto, morto pelos índios Waimiri-Atroari, quando na direção do Núcleo
de Apôio Waimiri-Atroari. No dia seguinte declarou aos jornais: "Os
Waimiri-Atroari precisam de uma lição: aprender que fizeram uma coisa
errada. Vou usar mão de ferro contra eles. Os chefes serão punidos e,
se possível, deportados para bem longe de suas terras e gente. Assim,
aprenderão que não é certo massacrar civilizados. Irei com uma
patrulha do Exército até uma aldeia dos índios e lá, em frente a
todos, darei uma bela demonstração de nosso poderio. Despejaremos
rajadas de metralhadoras nas árvores, explodiremos granadas e faremos
muito barulho, sem ferir ninguém, até que os Waimiri-Atroari se
convençam de que nós temos mais força do que eles" (O Globo – 5-1-75),
ou seja, exatamente, o que determinaram o Comando Militar da Amazônia
e a FUNAI em reunião, dois meses antes, novembro de 1974, no quartel
do Abonari, km 200 da BR-174, como se lê no Ofício 042 de 11-11-74:
"esse Comando, caso haja visitas dos índios, realize pequenas
demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada
de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso do
dinamite".

Diante da reação da opinião publica e do movimento popular, a FUNAI
foi forçada a afastar Amâncio do posto. Não o demitiu. Apenas o
encaminhou para o ostracismo nos confins da Superintendência do Pará.
Algum tempo depois foi descoberto por jornalistas chefiando um campo
de concentração de índios no rio Demini, limite dos Estados do
Amazonas e Roraima. Já em janeiro de 1977 foi o encarregado da
Ditadura Militar para reprimir a primeira assembléia dos povos da área
Raposa Serra do Sol, alegando a participação do Presidente e do
Secretario Executivo do CIMI, respectivamente, Dom Tomás Balduíno e
Egydio Schwade.

Nomeado Presidente da FUNAI na Nova República, Romero Jucá, escolheu
Sebastião Amâncio para chefiar a Superintendência mais importante do
país, a do Norte, com sede em Manaus. De Jucá Amâncio recebeu a missão
de reprimir a Igreja e os pesquisadores das áreas indígenas da região,
pois eram eles que mais questionavam os interesses das empresas de
mineração e o programa energético do Governo em áreas indígenas. E
Amâncio foi o executor da nova estratégia política ditatorial. Sob as
ordens de Jucá, expulsou da área Waimiri-Atroari, em pouco mais de um
ano, seis "indesejáveis" : Márcio Silva(Museu Nacional) e Marise sua
esposa (médica), Estêvão Baynes(UNB) e sua esposa Verenilde Pereira
(jornalista) e a nós Egydio e Doroti Schwade (professores) e sempre
alegando "desejo dos índios". Culpar os índios, que não tem como se
defender, é um disfarce comum da "ditadura da mentira" para camuflar
os seus crimes ante a opinião pública.

No nosso caso interrompeu o primeiro programa de alfabetização na
língua materna desses índios. Programa que seguia um método aprovado e
assessorado por lingüistas brasileiros da UFRJ-Universidade Federal do
Rio de Janeiro, da UNICAMP e do Museu Nacional e fiscalizado durante
um mês pelo único lingüista que a FUNAI então possuía, o qual em seu
relatório a Jucá recomendou: "A experiência que está sendo levada
avante no PV Terraplanagem deverá ser estendida aos outros grupos
Atroaris (Xeri, Baixo e Alto Alalaú) e Waimiris se possível sob
orientação dos professores da escola Yauará,(Egydio e Doroti) porque
são pessoas comprometidas vitalmente com a causa desse povo. Cumpre-me
enfatizar que não percebi qualquer forma de proselitismo religioso ou
interferência cultural por parte dos professores. Estão, sim,
empenhados em recuperar e valorizar os costumes, crenças e festas
típicas desse povo através de sua ação pedagógica. O processo
pedagógico demanda um tempo prolongado, assim sendo, é necessário que
os atuais professores do PV Terraplanagem sejam apoiados e que se se
necessitar de um convênio com o CIMI para garantir sua presença, que o
mesmo seja assinado. Assim a FUNAI estará prestando um serviço a causa
dos Waimiri-Atroari. "

Quando nos expulsou Jucá sabia muito bem por quê o fazia. Garantir os
interesses dos donos da empresa Paranapanema. Desde 1979 esta empresa
invadia as terras Waimiri-Atroari onde se localiza a maior mina de
minério estratégico do país. Em 1981 o Presidente da república, João
Figueiredo, desapropriou 526.000 ha do território destes índios,
ferindo a Carta Magna. Em 1982, assessorada pelo conhecido manipulador
de Bolsas de Valores, Nagi Nahas (aquele mesmo que o Protógenes teve a
coragem de prender no ano passado), a empresa criou, nas Ilhas Caiman,
a Paranapanema Internacional Indústria e Comércio. (Não é a
Paranapanema Indústria e Construção criada em 1961, mas um disfarce
desta para camuflar o roubo do minério dos índios.) A nova empresa
acobertava ainda o Industrial Bank of Japan e a Marubini, empresas
japonesas, donas, então, de metade do empreendimento. Veja o que o
Professor José Aldemir de Oliveira, da Universidade Federal do
Amazonas, escreve sobre como a Paranapanema comercializou durante pelo
menos 15 anos o minério dessa mina localizada na citada reserva
indigena: "Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas
estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, da ordem de
US$ 63 milhões. (....) Um funcionário da SEFAZ descreveu o mecanismo
de fiscalização: "Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo
fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos,
teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz
ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização.
Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o
número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco
referente ao imposto"("Cidades na Selva"/Valer/ Manaus/2000 pgs
177-178). E Jucá acobertava.

Nos expulsou ainda porque os índios haviam aprendido conosco a
organizar com liberdade o seu alfabeto, a ler e a escrever a sua
língua. Começaram a escrever a sua História. História de sua linda
terra, do seu glorioso povo e o que sofreram com a construção da
BR-174. Os massacres sofridos. (Entre 1972 e 1975 mais de 2.000
Waimiri-Atroari "tombaram no silencio da mata foram sutilmente
enterrados e esquecidos no espaço e no tempo" – Apoena Meireles – O
ESP 26-10-75). Massacres recentes que os adultos e os jovens haviam
presenciado e que nos revelaram em desenhos, por escrito e de viva
voz.

A grafia dos seus fonemas, decidida por eles mesmos, foi mudada por
interferência de linguistas norte-americanos, enviados por Jucá para
nos substituir. Assim, com novas e mais sofisticadas matizes tiveram
que voltar a repetir a "antiga lição" que o Professor Estêvão da
Universidade Nacional de Brasília, também expulso por Jucá, assim
resumia: "Funai é que sabe", lição que, sob novas matizes, os faz
retomar o processo invasor de suas consciências e do seu patrimônio.
Humilhado e abatido, sentado na soleira da porta do posto da FUNAI, o
tuchaua assim se despediu de nós: "Vocês, Egydio e Doroti e CIMI
fracos como nós". Semelhantemente, os funcionários subalternos, a
exemplo do coordenador do NAWA-Núcleo da Apôio Waimiri-Atroari daquele
ano de 1986. durante o trabalho de alfabetização dizia-nos: "Tenho
muita vontade de participar de um programa desses. Sempre foi sonho de
minha vida." Quando executou a nossa expulsão, a mando de Jucá e
Amâncio, justificou: "desejo dos índios". Mas a mentira doía-lhe na
consciência, por isso tentou explicar a amizade dos índios em relação
a nós recorrendo ao preconceito da ferocidade e crueldade dos
Waimiri-Atroari, difundido durante mais de 20 anos pela FUNAI: "se
existe amizade, não significa que o desejem morando na sua aldeia.
Aliás, quem conhece a história dos Waimiri/Atroari, sabe que apesar da
amizade demonstrada nos contatos com funcionários da FUNAI, não
impediu que fossem feitos vários massacres". Atrás desse mito criado
pela FUNAI, os militares, que cultivam mais as armas do que a razão e
a consciência, abriram a BR-174 não apenas com máquinas de
construção, mas também de guerra. Nenhum funcionário morava com a sua
família na área Waimiri-Atroari. Nós quebramos esse preconceito quando
fomos pai, mãe e quatro filhos pequenos morar com eles. E sempre nos
sentimos, do primeiro ao ultimo dia, muito seguros em suas aldeias.
Sem a mínima preocupação.

Recentemente a mineração do Pitinga caiu em mãos de uma multinacional
peruana e cadê o senador de Roraima a levantar a sua voz contra "os
estrangeiros que tomaram conta de nossa mina"?
Concluindo, suspeito que depois da generosidade do Lula em ceder 6
milhões de ha. ao governo de Roraima, o Quartiero desista da ameaça de
se transferir para a Venezuela, onde o Chavez no máximo lhe daria
5.000 há., embora a sua ganância talvez só se sacie quando alguma Nasa
o leve a um planeta que possa habitar sozinho, sem precisar colocar
bombas em pontes, escolas e aldeias e até no colo do próprio filho.
Sarney e Jucá dupla que nenhuma ditadura dispensa. Mas, algum filho,
filha, neto ou bisneta deles terá algo de que se vangloriar? Triste
Governo Popular que com eles governa, esquecendo-se do poder dos
pobres, dos fracos e dos despretensiosos que durante anos sacrificaram
tempo e recursos para o construir.

Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas
Egydio e Doroti Schwade