Escrito por Tupak Brasil às 18h16[ ] [ envie esta mensagem ]
O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, ao final da sessão plenária desta quarta-feira, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso hoje, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
No início do julgamento da PET 3388, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
Fonte: http://www.stf. jus.br:80/ portal/cms/ verNoticiaDetalh e.asp?idConteudo =99447&tip=UN
Agencia Estado
O músico Dudu Nobre e a mulher dele, a dançarina Adriana Bombom, registraram queixa na Polícia Federal (PF) do Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por suposta agressão e injúria racial cometida por comissários da empresa American Airlines, ontem. Durante o vôo 951 - Nova York/São Paulo/Rio -, o casal, que estava acompanhado das duas filhas, teria sido chamado de "burro", "idiota" e sido alvo de imitações de macaco. Eles ainda acusam o empregado da companhia de ter agredido fisicamente um amigo do casal.
Dudu contou que o mal-estar começou no início da viagem, quando Adriana teve dificuldades para abrir a porta do banheiro do avião e pediu ajuda a uma comissária da primeira classe. Nesse momento, a funcionária teria chamado Adriana Bombom de "stupid" (estúpida, em inglês). "Falei para ela deixar quieto, porque a viagem seria longa. Mas enquanto eu dormia, um comissário parou do meu lado e começou a fazer movimentos, imitando um macaco. A Adriana viu. Ainda assim não criamos confusão", afirmou Dudu.
A discussão ganhou maiores proporções quando o casal deixava o avião. Dudu saiu à frente com as duas filhas, de 5 e 6 anos, e Adriana veio atrás. "Ao sair, ela disse que deveriam tratar com mais respeito os passageiros e o comissário passou a chamá-la de babaca e idiota. Meu amigo foi defendê-la e esse funcionário, Carlos, cravou uma caneta no ombro dele", disse o músico.
De acordo ele, o comissário parecia transtornado. "Quando voltei para ver o que estava acontecendo, ele estava em posição de luta, como se fosse dar um soco. Uma pessoa completamente despreparada." Para não perder a conexão para o Rio, o casal preferiu registrar a queixa na delegacia da PF no Aeroporto Tom Jobim. O amigo do casal, o produtor de eventos Júnior, foi encaminhado para exame de corpo de delito.
Em nota assinada pelo diretor comercial da American Airlines, Dilson Verçoza Jr., a companhia informa que abriu investigação interna para "saber o que realmente aconteceu". Segundo o texto, o casal não fez "nenhuma reclamação oficial diretamente à companhia", que só soube do episódio hoje, "pelos jornais".
Fonte: Jornal A Tarde, Salvador, 18.11.2008 http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=1011153
STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol no dia 26
O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado no dia 26 deste mês, informou nesta segunda-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento recomeçará antes mesmo da data estimada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que no último dia 5 havia afirmado que o assunto voltaria à pauta em dezembro.
A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Antes de o julgamento ser suspenso, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu em seu voto a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Menezes Direito já liberou o processo para julgamento. Ele havia pedido vista da ação para ter mais tempo para preparar seu voto.
O julgamento será retomado no dia 26, uma quarta-feira, às 9h. A expectativa é que a sessão tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. No entanto, ainda há a possibilidade de o julgamento ser novamente interrompido caso algum ministro resolva pedir vista do processo.
Em jogo está a manutenção da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. De um lado, os índios defendem que a portaria assinada pelo presidente seja mantida e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.
Em encontro com o ministro Gilmar Mendes no começo do mês, o governador de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), alertou que uma eventual demora na conclusão do julgamento poderia acirrar o clima de conflitos entre índios e plantadores de arroz. Anchieta é contra a demarcação contínua da reserva e a favor da permanência dos arrozeiros na área hoje pertencente à Raposa Serra do Sol. (Fonte: Diego Abreu/G1)
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