01/10/2008 - 21:33 - Opinião: a voracidade dos discursos contra os povos indígenas

Existe hoje uma grande articulação de forças ligadas a fazendeiros e latifundiários que se esforça, e muito, para inviabilizar a demarcação das terras indígenas em diferentes estados brasileiros. Neste sentido, são abundantes as manifestações de seus porta-vozes, de seus bem pagos assessores, apoiados por jornais de grande ou de pequena circulação, proferindo discursos vorazes em defesa dos interesses econômicos de uns poucos, em detrimento dos direitos constitucionais de muitos outros.   Em Mato Grosso do Sul, uma região em que políticos, mídia e os que dominam a economia são declaradamente antiindígenas, o combate à demarcação das terras do povo Guarani-Kaiowá tem sido assumido como a nova cruzada. Periodicamente circulam artigos e/ou editoriais, das mais variadas procedências e com interesses diversos, proclamando os perigos de assegurar à população indígena aquilo que a Constituição Federal determina  – a demarcação e garantia das terras que tradicionalmente ocupam. Para estes segmentos tudo se converte em problemas de soberania nacional, conceito que agora serve para proteger interesses (não apenas nacionais) sobre grandes propriedades de terra e sobre recursos estratégicos, tais como a água, energia, minérios, madeira, biodiversidade e a própria terra. Mas se as questões de “soberania” são acionadas ao falar em demarcação de terras indígenas, elas não parecem relevantes quando se trata de flexibilizar a legislação e possibilitar o acesso de transnacionais a recursos estratégicos - tudo se justifica num suposto caminho único para o atual modelo de “desenvolvimento”, no qual as terras indígenas se tornam obstáculos.   Recentemente, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, cedeu às pressões de um grupo de políticos, de fazendeiros e autoridades locais, comprometendo-se em suspender as atividades do Grupo de Trabalho (composto por antropólogos e outros profissionais) de identificação das terras Guarani-Kaiowá. Márcio Meira prometeu que colocará dentro do grupo de trabalho representante do governo do Estado e de outros interessados contrários à demarcação das terras, o que é ilegal e inviabilizará o procedimento demarcatório. A garantia das terras indígenas é vista, nesta e em outras regiões, como geradora de prejuízos à economia dos estados e, portanto, como causa que contraria os interesses na “nação”. Mas de que nação se está falando, na qual os direitos individuais e coletivos sucumbem diante de interesses econômicos privados?