Povos Indígenas

Relator vota a favor dos Pataxó Hã-Hã-Hãe no Supremo
O processo sobre a Reserva Indígena Caramuru/Paraguassu (BA), dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, obteve ontem uma vitória parcial. O STF começou a julgar uma ação que pode resultar na anulação de títulos de propriedade concedidos a fazendeiros na área. O relator do caso, ministro Eros Grau, deu voto reconhecendo o direito dos índios a toda a área. Eros Grau observou que os títulos concedidos pelo governo baiano aos não-índios são posteriores a 1967 - ano em que foi promulgada uma Constituição reconhecendo aos indígenas a posse permanente das terras que habitavam na ocasião. Depois do voto de Eros Grau, o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista, adiando a conclusão do julgamento da ação. Direito foi também responsável pelo adiamento do julgamento da ação que definirá a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Direito estabeleceu uma conexão entre os dois casos - OESP, 25/9, Nacional, p.A6; O Globo, 25/9, O País, p.11; FSP, 25/9, Brasil, p.A6.

"O que tem gerado conflito é o agronegócio"
Em entrevista, o presidente da Funai, Márcio Augusto Meira, considera o direito dos índios "inquestionável". Para Meira, uma decisão favorável aos Pataxó Hã-Hã-Hãe pode servir de parâmetro para derrubar outros questionamentos, como a ação contrária à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima. "É essa leitura da Constituição que a gente espera do Supremo", afirmou. Meira atribui ao agronegócio os conflitos em terras indígenas no Brasil. "O país tem terras agricultáveis suficientes para que a gente possa ter uma produção agrícola importante e tem como fazer isso sem precisar invadir e ocupar terras indígenas. O que tem gerado conflito e prejudicado áreas indígenas é o agronegócio, com produção de monoculturas como soja e cana-de-açúcar para exportação", ressaltou - CB, 24/9, Brasil, p.12.

É preciso mudar
"Não se pode mais falar em política agrícola no Brasil diante de outras políticas públicas, como a atual política de demarcação de terras indígenas, que direta ou indiretamente afetam o direito de propriedade. Pouco adianta exercitar ou aprimorar os mecanismos tradicionais de política agrícola, se o Executivo adota uma política expansionista de demarcação de terras indígenas, reivindicando continuamente novas áreas. Já foram destinados 106 milhões de hectares aos índios, o que representa 12,5% do território do nosso país, uma área maior que a Alemanha, França e Itália juntas, para abrigar uma população de 460 mil índios. O que se observa é que há poucos índios com muitas terras. É hora de repensar a política indigenista", artigo de Leôncio de Souza Brito Filho - CB, 24/9, Brasil, p.12.

Fonte: Edison Rodrigues de Souza
msn: edilume@hotmail. com

 Índios nordestinos brasileiros lançam campanha de paz em Paris

Agência AFP

Três líderes de tribos do nordeste brasileiro iniciaram nesta quinta-feira, em Paris, uma campanha de paz para divulgar a situação dos índios no Brasil e suas lutas pelo direito à terra, o respeito à natureza, o acesso à água e o reconhecimento de sua cultura.

A campanha, que será realizada na França e na Bélgica, terá também o objetivo de desenvolver vínculos internacionais através de encontros com representantes políticos franceses e europeus.

Yakuy Tupinambá, que vem do sul do estado da Bahia e é a porta-voz de sua nação ante as autoridades federais brasileiras, insistiu que a luta para manter sua cultura não é somente uma "questão indígena, mas envolve também toda a Humanidade e, por isso, acaba sendo uma campanha de paz".

Os índios brasileiros, embora tenham admitido avanços durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o reconhecimento de seus direitos, sua língua e sua cultura, denunciaram o não cumprimento das leis no país.

Eles denunciaram ainda os privilégios dos grandes proprietários de terra ("os fazendeiros" ), que além de arrasar sem medida as florestas e contaminar o meio ambiente, não hesitam em amedrontar e assassinar os índios.

Os dirigentes indígenas serão recebidos no próximo dia 8 por deputados e dirigentes de ONGs francesas na sede da Assembléia Nacional.

Na tarde de 13 de outubro, estarão no Parlamento Europeu em Bruxelas para participar de uma reunião da subcomissão dos Direitos Humanos.

Fonte: Jornal A Tarde, Salvador (BA) - 25/09/2008

Campo Grande, 25 de setembro de 2008

Povo Guarani Kaiowá faz ato por demarcações
e contra preconceito em Dourados/MS

O sábado - 27 de setembro, a partir das 9h, cerca de mil pessoas do povo
Guarani Kaiowá e de movimentos sociais
do Mato Grosso do Sul farão uma caminhada em Dourados, no sul do estado. O
ato visa sensibilizar a sociedade em
relação ao crescente preconceito contra os Guarani e questionar as mentiras
que têm sido divulgadas sobre a
questão da demarcação das terras do povo.
A caminhada irá da Câmara Municipal até a Praça Antônio João, no centro da
cidade. Participarão Guarani que
vivem em diversas aldeias da região e representantes de movimentos sociais
de todo o estado.
"Estamos sofrendo muito preconceito, discriminação, pois os políticos, os
fazendeiros estão divulgando muitas
mentiras sobre essa história das terras. Não queremos 26 cidades como eles
dizem, só os nossos tekohá [terra
tradicional] . Eles sabem que não é isso, mas dizem, para criar tumulto,
preocupação na população", afirma
Anastácio Peralta, da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani. "Também queremos
que a imprensa coloque um pouco a
nossa posição nos jornais", completa.
Apesar das tensões, Anastácio acredita que o processo de identificação das
terras de seu povo será concluído
no período acertado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em
novembro de 2007. No ato, será
amplamente divulgado o manifesto Demarcação das terras Kaiowá Guarani: o
diálogo como melhor caminho
(favor difundir)

CONTATOS: 9981-8904 / 9982-1386
Fonte: CIMI/MS