Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

Advogado indígena quer apoio da OAB contra desrespeito a direito dos índios em MS, RR, RO, PA e no Nordeste

04/09/08 12:21 Por: Marco Eusébio, da assessoria da OAB-MS Foto:Eugênio Novaes - OAB nacional Ubiratan Maia, wapichana advogado Brasília (DF) – Depois de protocolar na Organização Internacional do Trabalho um informe sobre a não-observância, por autoridades brasileiras, da Convenção 169 da própria OIT, o advogado Ubiratan de Souza Maia, indígena da tribo Wapichana, de Roraima, pretende pedir na tarde desta quinta-feira (4) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o apoio da Ordem. O representante indígena cobra que o Estado brasileiro respeite o tratado ao qual aderiu e pare com o que ele classifica de "violações praticadas em territórios indígenas" em estados como Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na região Nordeste do país. Ubiratan Maia participa como delegado da OAB-RR na Conferência Nacional para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento promovido pelo movimento Brasil Contra a Violência foi começou ontem (3) e prossegue até amanhã, sexta-feira (5), reunindo representantes de diversos setores do poder público federal e de entidades civis organizadas para debater questões sobre a violência e a criminalidade no País e elaborar propostas de uma política pública eficaz para o setor. Ubiratan Maia alega que embora o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva tenha inserido no direito brasileiro a Convenção 69 da OIT através do decreto presidencial de número 5051, editado no dia 19 de abril de 2004 (Dia do Índio), este tratado não vem sendo respeitado pelas autoridades brasileiras. "São violações que o Estado brasileiro vem praticando, principalmente na questão da consulta de consentimento prévio, livre informação de boa fé". O advogado wapichana diz que o governo tem feito ações e obras em áreas indígenas sem ao menos consultar os povos nativos que habitam estas terras, conforme determina a referida convenção da OIT. O advogado pontua cinco casos que considera emblemáticos dessa violação. Três, afirma, são relacionadas ao agronegócio em reservas indígena Raposa – Serra do Sol, em Roraima; no território dos índios "cinta-larga" , em Rondônia; e em terras dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Outros dois, cita, são referentes a obras federais: a transposição do rio São Francisco, que atinge áreas indígenas em toda a região Nordeste; e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. "Em todos esses casos os povos indígenas não foram sequer consultados para expor sua opinião, conforme prevê o dispositivo regularizado pelo decreto 5051, embora sejam ações em seu território", reclama Ubiratan Maia.

Fonte:Notas da OAM-MS:http://www.oabms.com.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=5037

Filme sobre índios guaranis emociona no Festival de Veneza

VENEZA, Itália (AFP) — A luta dos índios guaranis para manter a sua
identidade na sociedade brasileira e o desespero que os leva ao
suicídio nas reservas onde são forçados a viver emocionou a Mostra de
Veneza com "Birdwatchers" , que entrou na disputa pelo Leão de Ouro
nesta segunda-feira. Treze dos 21 filmes na competição pelos prêmios
que serão entregues no dia 6 de setembro pelo presidente do Juri, o
cineasta alemão Wim Wenders, já foram exibidos. Poucos agradaram nessa
65ª edição, que até o momento se mostrou decepcionante, de acordo com
muitos críticos. Nesta segunda-feira, a animação "Ponyo on the cliff
by the sea", do japonês Hayao Miyazaki, recebeu muitos elogios, tanto
dos críticos como do grande público, cujas impressões foram reunidas
pela revista do festival, a Ciak. Terceiro dos quatro filmes italianos
em competição este ano, que teve uma seleção muito
"nacionalista" , segundo a revista alemã Der Spiegel -, Birdwatchers" ,
do ítalo-argentino Marco Bechis, foi bem recebido.
Um barco parado em silêncio em um rio, no coração de uma floresta do
Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Turistas o observam, de joelhos e em silêncio, um grupo de indígenas
que ocupa o barco, rostos pintados de vermelho, arco-e-flecha
preparados. Depois os índios retornam para a floresta, onde recebem
uma recompensa por essa pequena apresentação etnográfica, enquanto as
pinturas rituais são retiradas dando lugar a jeans e camisetas.
Essa cena inicial dá o tom: "Birdwatchers" mostra o outro lado da
exploração, mas também o fascínio recíproco que, na região, liga os
guaranis aos descendentes dos colonos, hoje proprietários de vastas
plantações de soja transgênica. O filme acompanha a revolta iniciada
pelo chefe Nadio (Ambrosio Vilhalva) que, após o suicídio de dois
adolescentes, decide retornar com algumas famílias para a "terra dos
ancestrais". Eles acampam ao longo de uma vasta propriedade de um
poderoso fazendeiro e são vigiados dia e noite por um capataz armado.
Evitando qualquer maniqueísmo, Marco Bechis descreve finamente o
conflito que se instaura, feito de intimidações e de esquivas, mas
também de tentativas de aproximações, em particular a relação entre
Osvaldo (Abrisio da Silva Pedro), aprendiz de pajé, e a filha do
proprietário. Bechis mostra o impasse no qual se encontra uma
população privada da floresta, hoje em grande parte devastada e
ocupada, que permitiria que os indígenas mantivessem sua cultura
ancestral. A música barroca do filme foi composta no século XVIII por
um missionário jesuíta que foi para a América cristianizar os
guaranis, explicou o cineasta, que realizou pesquisas com a ajuda da
ONG Guarani-Kaiowa Survival. "Os guaranis-kaiowa sobreviveram a um dos
maiores genocídios da História", afirmou Marco Bechis, autor em 1999
de "Garage olimpo" que aborda as torturas praticadas pela ditatura
argentina (1976-1983). Nesta segunda-feira, a Mostra exibiu dois
outros filmes em competição. "Milk", dos turcos Semih Kaplanoglu e
Melih Selçuk, que conta a vida de Yusuf, um jovem amante da poesia que
vive com sua mãe viúva e a ajuda a produzir queijos no campo.
Em ritmo lento, "Milk" não empolgou grande parte dos espectadores.
O norte-americano "Vegas: based on a true story", de Amir Naderi,
mostra a decadência de uma família pobre de Las Vegas, convencida de
que possui um tesouro enterrado em seu jardim. Essa pequena
tragicomédia original seria mais adequada para um curta-metragem,
segundo o consenso geral.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
HOME PAGE AFP.GOOGLE.COM, 01.09.2008

230 índios do Mato Grosso invadiram ontem Veneza
MANUELA PAIXÃO, em Veneza

Veneza. Ao sexto dia do festival, começam já a desenhar-se
preferências e apostas para a vitória final. Ontem, surgiu mais um
candidato. 'BirdWatchers' , do realizador ítalo-chileno Marco Bechis,
denuncia a semiescravatura dos índios na floresta brasileira. Basead0
em factos reais e com personagens reais Cineasta usou os índios como
protagonistas Os índios do Mato Grosso invadiram ontem Veneza. Eram
230 e ocuparam o ecrã da competição pelo ouro dirigidos pelo
realizador Marco Bechise. BirdWatchers , o novo filme do cineasta
ítalo-chileno Marco Bechis, crescido entre Bueno Aires e São Paulo,
denuncia o drama vivido na floresta brasileira, onde nos últimos vinte
anos o abate de árvores feito para abrir espaço ao cultivo de
transgénicas lançou muitos dos índios para uma vida de semiescravatura
e criou graves desajustes no quadro social e familiar do seu povo,
como o demonstra o aumento significativo dos suicídios entre os mais
jovens. Baseado na história verídica de um grupo de índios
Guarani-Kaiowa desalojados das suas terras, sem acesso aos
tradicionais espaços de pesca e caça, obrigados a acampar no limite
das terras que foram suas durante séculos e hoje ocupadas e legalmente
por fazendeiros, o filme de Bechis traça um quadro de vida de gente
obrigada a viver em condições desumanas nas plantações da
cana-de-açúcar. O filme invoca desde logo essas estatísticas negras
oficiais, que denunciam o aumento de suicídios entre jovens - 517 nos
últimos 20 anos. Um indicador de um quadro social de angústia que
provoca a revolta do grupo que, guiado pelo líder feiticeiro da tribo,
se instala nos confins de uma propriedade para reclamar a restituição
das suas terras na floresta brasileira - o único país sul-americano
que não reconhece os direitos dos índios à propriedade das terras. O
suicídio de um jovem de 19 anos, que deixa a companheira grávida,
desprovida de meios para se sustentar, é o gatilho de uma insurreição
violentíssima. "Para os 230 personagens, todos interpretados por
índios autênticos, foram necessários muitos meses de selecção",
explicou Marco Bechis na conferência de apresentação. "Há anos
que seguia a campanha de defesa das po- pulações indígenas,
documentei-me sobre as tribos sobreviventes e parti à aventura",
recorda o realizador. "Na bolsa levava uma máquina fotográfica, um
bloco, um gravador áudio, e parti para a cidade de Dourados, capital
da produção de soja transgénica." O resultado é um filme que serve de
manifesto político pela causa dos mesmos homens e mulheres que são
protagonistas nesta ficção de base real. "Estou emociona- da por estar
aqui, mas o mais importante será perceber o impacto deste filme no
Brasil,", declarou Alicelia Batista, indígena e actriz escolhida por
Bechis. "Esta é a história da nossa luta pela sobrevivência" .

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.   HOME PAGE DIÁRIO DE NOTÍCIAS – DN.SAPO.PT, 02.09.2008

 Leonel Rocha - Correio Braziliense