Escrito por Tupak Brasil às 16h47[ ] [ envie esta mensagem ]
Indígena considera 'Marchar a Roraima' um ato discriminatório
Uma comitiva com mais de 50 caminhoneiros sairá do Mato Grosso na próxima segunda-feira (11) para realizar um ato de solidariedade aos arrozeiros de Roraima que são contrários à demarcação de forma contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Saturnino Watopowé, índio Xavante e secretário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirma que o ato é uma provocação aos povos indígenas, já que entre os argumentos da marcha está o de que a demarcação é uma afronta à soberania brasileira. "Eles falam de soberania, mas nós é que somos ameaçados. Esse é um verdadeiro ato de discriminação contra os povos indígenas de todo o Brasil", rebate Saturnino.
Em uma nota de repúdio, a Coiab afirma que o ato está a serviço de interesses econômicos. "A atividade econômica promovida pelos arrozeiros na região está relacionada à invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena, violentando a vida dos povos indígenas e gerando impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água, entre outros".
Saturnino acrescenta que a marcha é uma forma de aumentar a briga entre índios e arrozeiros e que o governo está permitindo a criação de uma facção dentro do país. Ele afirma também que os povos indígenas estão preparados e, caso não sejam assistidos, também tomaram providências.
O supremo Tribunal Federal pretende julgar o caso no próximo dia 27 quando determinará se a terra indígena permanece demarcada de forma contínua ou em ilhas.
A Marcha - Organizada pela Associação dos Produtores de Juína (Apraju), a marcha possui o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, que já criou adesivos com o slogan "Acorda Brasil, a Amazônia é nossa". O ato pretende também repudiar a presença de organizações estrangeiras na região.
Os carros irão se juntar em Vilhena (RO) no dia 11, quando seguirão para Porto Velho. A chegada em Manaus está prevista para o dia 14. Segundo os organizadores, a manifestação deve chegar a Pacaraima (RR) até o dia 16 de agosto. (Fonte: Amazônia.org)
M a r c o P a u l o F r ó e s S c h e t t i n o e
H e n y o T r i n d a d e B a r r e t t o F i l h oCinco arrozeiros, políticos e militares atacam os direitos indígenas previstos na Constituição, alegam riscos à soberania nacional. Supõem que terras da União, de usufruto indígena, seriam declaradas pelos índios como Estados independentes, separadas do Brasil e entregues ao “estrangeiro”. Seria cômico se não fossem trágicas as conseqüências dessa campanha ideológica.
Tal campanha é retórica, sem qualquer compromisso com a realidade. As terras indígenas são de domínio da União e requerem a presença fiscalizadora do Estado. Aos índios cabe somente a posse.As Forças Armadas e a Polícia Federal podem nelas atuar. Reconhecer e regularizar terras indígenas é, portanto, um ato soberano do Estado brasileiro.
Os povos indígenas no Brasil são sociedades sem Estado, como há muito demonstrou o antropólogo Pierre Clastres. Não há nenhuma documentação oriunda de qualquer uma das 185 terras indígenas na faixa de fronteira que reivindique transformá-las em Estado-nação, ao contrário de movimentos não-indígenas publicamente separatistas (ver O Sul é Meu País, em www.meupais. hpg.ig.com. br).
Conforme argumentou Joaquim Nabuco, no conflito fronteiriço, os índios do nordeste de Roraima eram – e permanecem sendo – presença brasileira na região.São índios e seus descendentes a maior parte das tropas do Exército na Amazônia, as quais são requeridas pelos índios face a ameaças – tal como a dos madeireiros peruanos sobre os Ashaninka (no Acre) e a das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) sobre os Tukano (no Amazonas).
Terras privadas não requerem a presença do Estado. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 55% das terras privadas na Amazônia são de empresas com capital estrangeiro. Narcotraficantes podem comprar, por meio de “laranjas”, fazendas na faixa de fronteira para lavar dinheiro e utilizá-las em apoio ao tráfico.
O que ameaça a soberania da Amazônia é a ausência do Estado de Direito na região, transformando- a em verdadeira “terra-sem-lei” . Que as Forças Armadas se façam presentes e fiscalizem terras indígenas – observando regras básicas de respeito às populações indígenas –, unidades de conservação, reservas extrativistas, etc.
Quando se trata da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vemos serem banalizadas tantas ilegalidades e violações de direitos humanos cometidas pelos seus opositores: assassinatos, grilagem, crimes ambientais,lesõ es corporais,porte ilegal de armas e explosivos, destruição de bens públicos incitamento ao racismo e ao conflito étnico, tudo registrado em inquéritos da Polícia Federal.
A referida campanha de (de)formação da opinião pública está promovendo a destruição ambiental – os arrozeiros foram multados em milhões de reais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e criminalizando as reivindicações indígenas pelos seus direitos. Força a radicalização do movimento indígena, empurrando-o para um confronto criado pela negação desses direitos, minados na campanha.
Por paradoxal que pareça,essa campanha vulnerabiliza a soberania nacional.O meio adotado pela maior potência militar do planeta para pôr em xeque a soberania de outras nações é a guerra ao terrorismo e ao narcotráfico. Documentos do Conselho Nacional de Informação dos Estados Unidos, analisados pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, apontam os movimentos indígenas na América Latina como potenciais atores para imputar-lhes a pecha de “terroristas”, legitimando, assim, intervenções com vistas a seu combate.
A agressividade da atual campanha contra os direitos indígenas no Brasil está perto de criar o cenário ideal para que sejam assim caracterizados. Caso se declarem os movimentos indígenas “terroristas”, sujeita-se legitimar discursos e ações de caráter realmente intervencionista – o que parece ser o sonho dos que acalentam essa campanha.
Fonte: Revista Desafios • junho de 2008, p. 15 http://desafios. ipea.gov. br/
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2 de Agosto de 2008 - 17h32 - Última modificação em 2 de Agosto de 2008 - 18h55 Reunidos em Roraima, agricultores ensaiam reação contra demarcação de terras indígenas Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil |
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Brasília - Agricultores de várias partes do país se unem para fazer críticas às recentes demarcações de terras indígenas anunciadas pelo governo federal. Os produtores rurais participam do 1º Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, em Boa Vista, capital de Roraima. Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios e parte deles defende a expulsão dos arrozeiros que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva. Para o líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, que coordena um movimento de resistência à saída dos fazendeiros da reserva, a presença dos agricultores de outros estados em Boa Vista tem uma simbologia importante. "Nos dá uma força, um ânimo novo, no sentido de perceber que nossa luta não é solitária. Além de estarmos defendendo nosso interesse pessoal, defendemos a integridade territorial brasileira", afirmou Quartiero em entrevista à Agência Brasil. "Enquanto os índios pedem apoio na Inglaterra, França, Itália, e até com o papa [eles] estiveram, nós produtores somos brasileiros unidos na mesma bandeira", acrescentou. "Somente os 25 mil hectares da plantação de arroz na região da Raposa Serra do Sol movimentam mais de R$ 100 milhões por ano", afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, Almir Sá, conforme nota divulgada pela CNA. Ele se refere às perdas que uma eventual retirada dos arrozeiros da reserva indígena poderia acarretar à economia de Roraima. Os dois principais eixos do debate entre os agricultores são o direito à propriedade e o que eles chamam de internacionalizaçã o da Amazônia. "Há um risco para a soberania nacional, principalmente nas demarcações feitas nas áreas de fronteira", afirmou o presidente do Sindicato Rural de Amambaí (MS), Christiano Bortolotto. Bortolotto informou que pretende expor, durante o encontro, a situação dos agricultores do Mato Grosso do Sul, que se sentem ameaçados pela presença de antropólogos no estado para fazerem, em cumprimento a portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), estudos de demarcação de terras indígenas em 26 municípios. "Nosso sentimento é de que os títulos de posse centenários têm que ser válidos, não podem ser invalidados de uma hora para outra", reclamou Bortollotto. O dirigente sindical negou o suposto objetivo da comitiva do Mato Grosso Sul de trocar experiências com Quartiero sobre um movimento de resistência. O líder dos arrozeiros também disse que não tem nenhuma orientação para os colegas, alegando serem eles de um estado com mais tradição agrícola que Roraima, mas afirmou que a posição contrária à demarcação das terras indígenas em áreas de fronteira é um propósito em comum entre ele e o grupo. "A causa é de todo mundo. É a luta contra a instalação de uma nova ditadura subordinada ao interesse internacional, que não respeita o direito de propriedade e compromete até a existência de nossa nação. Temos que traçar um planejamento para reagirmos conjuntamente" , defendeu o arrozeiro. Ao final do encontro na próxima terça feira (5), os agricultores prometem divulgar um documento intitulado "Carta de Roraima" com posições consolidadas sobre os temas em discussão. |
Parentes e amigos, repasso informaçãoes que li hoje (03.08.2008) no jornal A Tarde (Salvador, BA) "Wagner diz que colocou na PM 'homem de operação":
O Coronel Nilton Régis Mascarenhas, 57 anos, foi "um dos oficiais que comandou as cenas de pancadaria contra índios, sem-terra e integrantes do MNU [Movimento Negro unificado], no dia 22 de abril de 2000, durante os 500 Anos em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Na época ele era o comandante do Batalhão de Choque, e liderou os que jogaram aquelas bombas sobre os manifestantes. A ação da polícia foi extremamente violenta (Conforme Hamilton Borges, ativista do movimento negro baiano). Resultado: 141 presos e 25 feridos. Quem esteve lá deve recordar como foi um dia foi traumatizante para todos nós.
Pois, para quem pensava que este senhor deveria estar respondendo a um processo ou mesmo encarcerado, como um criminoso que é, vejam só: ele foi nomeado Comandante da Polícia Militar da Bahia, pelo governador Jaques Wagner, que o descreveu como um homem "muito bem qualificado". Mas até policiais o vêem como "um oficial que não abre espaço para o diálogo". No seu currículo estão "cursos de especialização em São Paulo, Rio e Pará" . Será que ele teve aulas práticas em Eldorado dos Carajás?
Vamos divulgar esta informação o máximo que pudermos, e enviar mensagens de protestos ao governador da Bahia e à própria Polícia Militar do Estado.
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