Indígenas de RR lançam campanha no Vaticano

Os líderes da Raposa Serra do Sol Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana lançaram a campanha indígena Anna Pata, Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) no Vaticano. Nesta terça, 01º, eles foram recebidos pelo Secretario Geral do Conselho Pontifício de Justiça e Paz do Vaticano, Dom Giampaolo Crepadi.

De acordo com Jacir, ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o encontro foi uma oportunidade para ressaltar a aliança entre os povos indígenas de Brasil e a Igreja Católica, fundamentada na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas. "A história e organização do movimento indígena em Roraima recebeu apoio de muitos missionários e missionárias nesta caminhada", disse.

Dom Giampaolo Crepaldi reconheceu o valor da luta e exemplo dos indígenas da região. "A Santa Sé há tempos vem se comprometendo na defesa dos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à promoção humana, o reconhecimento de sua identidade cultural e a defesa do direito de propriedade intelectual" , afirmou, ao lembrar que a Igreja mantém diálogo aberto com as autoridades brasileiras sobre questões referidas à Reforma Agrária e o sentido da propriedade.

No fim do encontro o Secretário Geral entregou para as lideranças um exemplar do último documento do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, intitulado "Para uma melhor distribuição da terra: o desafio da reforma agrária".

O documento, em referência aos povos indígenas, afirma que "na maioria dos casos, a difusão das grandes empresas agrícolas, a realização de empreendimentos hidroelétricos, a exploração dos recursos minerais, do petróleo e das madeiras das florestas nas áreas de expansão da fronteira agrícola foram decididas, planificadas e implementadas ignorando os direitos dos habitantes indígenas".

Na tarde de hoje, Jacir e Pierlângela atenderão entrevistas com o Jornal La Republica e com a Rádio Vaticana. Às 16h a audiência é com o Embaixador brasileiro em Roma.

Início da semana
Uma Coletiva de Imprensa na sede da Província de Milão abriu as atividades da Campanha Anna Pata, Anna Yan em Itália. Na Coletiva, as lideranças indígenas de Roraima, Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana, estavam acompanhadas na mesa pelas parlamentares italianas deputada Patrícia Toia e a senadora Emanuelle Baio, além do vice-presidente da Província de Milão, Alberto Mattioli.

A líder da ONG Survival International na Itália, Francesca Cassona, definiu o processo de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como uma "luta brava" dos povos indígenas de Brasil. "Mas é um passo fundamental no sentido de restituir aos povos indígenas a autonomia para tomar decisões e construir seu futuro", argumentou.

Durante o evento, Jacir Macuxi exibiu imagens do dia 05 de maio, quando foi registrado o que ele chamou de "atentado aos 10 indígenas da Raposa". "É a única imagem que conseguimos registrar sobre a violência em mais de 30 anos de luta", afirmou emocionada Pierlangela.

Ambos insistiram em que objetivo de sua viagem pela Europa é levar ao conhecimento da comunidade do 'velho continente' os recentes conflitos na reserva indígena e procurar fortalecer a decisão do Governo brasileiro de homologar a terra Raposa Serra do Sol, em 2005.

Fonte: http://www.bvnews. com.br/cotidiano 2767.htm

Foi muito emocionante ver agorinha em Roma, Seu Jacir e Pierlângela se encontrando com o papa Bento XVI, e entregando-lhe documentos sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a injustiça que o Governo brasileiro está fazendo com os indígenas. Fontes seguras me disseram que o presidente do STF está CONTRARIADÍSSIMO com a repercussão lá na Europa dessa peregrinação dos dois líderes indígenas. É claro, pois isso cria um constrangimento às nossa autoridades e à "nossa" justiça. Pois eu estou  CONTENTÍSSIMO com o sucesso do trabalho desses dois parentes. Todos apoio a eles. E vamos adiante!!!!!

Mas vamos fazer nossa parte aqui. E não é muito difícil. Você pode agora mesmo nessse computador dar uma força. veja como:

Convido todos a votar a favor da TI Raposa Serra do Sol em área contínua na sondagem do
governo do estado de Roraima a respeito da demarcação em área contínua ou em ilhas.

Basta acessar o portal do Governo do Estado de Roraima

 http://www.portal.rr.gov.br/

Em baixo à esquerda encontramos a pergunta: "como deve ser demarcada
a`terra Indígena RSS?" é preciso clicar onde tem a resposta: Área
contínua. Pode-se votar uma só vez por computador.

Divulguem ao máximo esta mensagem para evitar que o Governo de RR
interrompa a sondagem quando achar que esteja a seu favor (em ilhas).

Obs. Eu já votei. Está ganhando a demarcação em área contínua. Mas voce pode ajudar os números subirem mais ainda a favor dos indígenas.

Obrigado.

Líderes indígenas denunciam em Portugal crimes e violência de que são alvo
HOME PAGE SOL.SAPO.PT, 30.06.2008

Dois líderes duma reserva indígena no Brasil chegam quinta-feira a
Portugal para denunciar a violência e crimes de que são alvo no seu
território e apresentar uma campanha de defesa do direito à terra
Com o objectivo de divulgar a campanha de apoio e solidariedade «Anna
Pata, Anna Yan» (Nossa Terra, Nossa Mãe), Jacir José de Souza e
Pierlangela Cunha chegam quinta-feira a Portugal para «apresentar as
suas preocupações e debater com organismos governamentais,
não-governamentais e com a sociedade civil a situação dramática que se
vive na terra indígena Raposa Serra do Sol», explicou à Agência Lusa o
padre Elísio Assunção, que coordena a visita. A passagem por Portugal,
que termina na próxima segunda-feira, encerra um périplo dos
delegados indígenas pela Europa, que começou a 16 de Junho e já
percorreu Espanha, Reino Unido, Bélgica, França e Itália. Através
deste périplo, os enviados esperam «sensibilizar os governos e
organizações para que manifestem o seu apoio aos povos indígenas» e
expressem «a sua preocupação ao Governo brasileiro para que mantenha o
decreto de homologação da terra referente ao território da Raposa
Serra do Sol», assinado pelo presidente Lula Inácio da Silva em Abril
de 2005. Este diploma demarcou e homologou uma área de cerca de 1,67
milhões de hectares - situada no Nordeste do estado de Roraima, nas
fronteiras com a Venezuela e a Guiana - como território indígena e
«cerca de doze fazendeiros presentes na zona receberam ordem de se
retirarem», explicou Elísio Assunção. «Porém, seis destes empresários
agrícolas, dedicados ao cultivo do arroz, recusam-se a sair e nos
últimos três anos têm feito a vida negra aos indígenas, ameaçando-os e
atacando-os», afirmou o Padre Elísio Assunção. Chamada a intervir para
fazer cumprir a lei e retirar os 'invasores', que ocupam cerca de seis
mil hectares do território demarcado, a Polícia Federal brasileira
«foi recebida com violência e nada conseguiu fazer», lamentou.
Segundo Elísio Assunção, os povos indígenas da zona - Macule,
Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó - estão indignados sobre a
forma como o processo de retirada tem vindo a ser conduzido pelo
Governo, que acusam de permitir «sucessivos ataques contra os direitos
indígenas, sem a devida punição dos agressores». Os delegados
indígenas esperam contar com o forte apoio político do Governo
português e das organizações nacionais e esperam que Portugal «ouça
este pedido de ajuda e possa fazer pressão junto do Brasil», afirmou.
Convencidos de que os índios «apenas atrapalham o progresso» os
agricultores recusam-se a sair. Exigem uma demarcação do território em
área descontínua para poderem permanecer com as suas terras e
propriedades. Rejeitam aceitar outras terras alternativas igualmente
produtivas propostas pelo Governo e interpuseram uma acção no Supremo
Tribunal Federal para contestar a decreto de homologação e verificar a
sua constitucionalidade . «Se o Supremo Tribunal anular este decreto,
todos os outros diplomas de homologação de terra indígena, passados e
futuros, correm também o risco de serem anulados», lamentou. «É uma
questão vital para os índios. Os povos indígenas afectados por esta
situação não estão a pedir qualquer privilégio. Apenas que se cumpra a
lei e que possam viver em paz na sua terra», acrescentou. As
comunidades indígenas da terra Raposa Serra do Sol exigem que o
Supremo Tribunal Federal ratifique e faça cumprir o decreto de
Homologação e determine a retirada dos agricultores, que além da
violência e intimidação desenvolvem «actividades que têm um
impacto ambiental altamente prejudicial na zona e nos recursos
naturais dos índios».

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

O Brasil é grande, mas o mundo é pequeno

A Amazônia jamais foi um vazio humano, ao contrário, se em algum momento conheceu um nadir demográfico foi após a invasão européia, com suas epidemias, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou eco-sistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de “sustentabilidade” infinitamente superiores aos processos truculentos e míopes de desmatamento com correntes, desfolhantes, motosserras e assim por diante.

A floresta amazônica sempre foi povoada, e nunca foi, ou não é há muitos séculos, milênios talvez, “virgem” — a maioria das espécies úteis da floresta proliferou diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território e de seus recursos. Mas do fato da floresta não ser mais virgem não se segue que seja legítimo estuprá-la. Pois é exatamente isso que se está fazendo.

A Amazônia está sim sofrendo um violento processo de agressão — e digo a Amazônia, não a tal coleção de árvores — a Amazônia inteira, suas populações tradicionais e suas miríades de espécies vivas. Um novo modelo de desenvolvimento, como tem sido reiteradamente pregado para o Brasil, um que não seja a imitação simplória das receitas norte-européias, precisa ser um modelo que ponha a floresta no centro da equação — pois chegou-se a um momento da historia do planeta onde a vida é o valor em crise — a vida humana e não-humana. Não é mais possível fazer política sem levar em consideração o quadro último em que toda política real é feita, o quadro da imanência terrestre.

Usei a palavra imanência deliberadamente aqui. O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger falou em entrevista recente que o destino do homem é ser “grande, divino; não é ser uma criança aprisionada em um paraíso verde”; e que “todas as pessoas são espíritos que desejam transcender”. Os índios concordariam com o ministro de que todas as pessoas são espíritos; talvez não concordassem com a idéia de que só os seres humanos são pessoas, mas este é um outro problema. Com certeza, porém, não concordariam com a idéia de que todos os espíritos ou pessoas “desejam transcender”. Esta é uma afirmação que soaria aos ouvidos indígenas inquietantemente parecida com aquela que eles vieram ouvindo com tanta insistência durante os cinco séculos desde a chegada dos europeus — a afirmação de que eles são crianças que precisam ouvir a mensagem divina da transcendência para se tornarem seres humanos plenos, a saber, cristãos e bons cidadãos (i.e. com muita fé e nenhuma terra). Estou falando, naturalmente, da conversão e da catequese forçadas, às quais se juntaram , naturalmente também, a sujeição econômica e política dos povos indígenas e uma história de etnocídio.

Os índios não estão “aprisionados em um paraíso verde” como disse o ministro. A Amazônia não é um paraíso; ao contrário, é uma laboriosa construção co-adaptativa, um sistema em equilíbrio dinâmico onde entraram a engenhosidade técnica humana (indígena) e as infinitas engenhosidades naturais das espécies que ocupam a região. E os índios não estão aprisionados lá.

A idéia de que as populações indígenas precisam ser “liberadas”, que Mangabeira Unger expôs em certo texto recente, parece-me visceralmente equivocada. Os índios que sofrem de depressão, suicídio, alcoolismo são justamente os índios que não dispõem de terras — os índios do Mato Grosso do Sul, por exemplo —, não os índios da Amazônia como os Yanomami, povo forte e feliz, justamente por gozar de um território à medida de suas necessidades vitais e espirituais.

As áreas indígenas da Amazônia são as áreas menos desmatadas, são elas que detêm a devastação nas fronteiras do país; e elas são peça essencial no processo de regularização ou estabilização jurídica da situação fundiária caótica que é a Amazônia, o paraíso da grilagem, da pistolagem, do tráfico de drogas, do contrabando e do subsídio. A Amazônia tem hoje cerca de 20% de seu território desmatado — nas áreas indígenas, é menos de 1%. Em Rondônia, a situação é catastrófica. Em Roraima, o que temos são arrivistas (arrozeiros) vindos do Sul surfando na onda da ditadura (integrar para não entregar), que sustentam um sistema político local baseado na corrupção generalizada e na exploração extensiva de áreas sem nenhuma incorporação significativa de mão de obra. E ainda querem culpar os índios.

O General Augusto Heleno levantou uma lebre inexistente, e se fez porta-voz dos interesses mais retrógrados, civilizacionalmente , que hoje cobiçam a Amazônia. E o problema da Amazônia, ou do desenvolvimento da Amazônia, não é a falta de idéias, mas o excesso de interesses — o conflito de interesses, nem todos interessantes para o país. A posição do governador de Mato Grosso, que conjuga de maneira eticamente miraculosa (meu primeiro eufemismo do dia) o papel de representante de um Estado da federação e seu maior agente econômico, é repugnante, sob todos os títulos.

Naturalmente, os índios sofrem de vários problemas, muitos deles causados pela incúria dos órgãos e agências de Estado que deveriam fazer respeitar seus direitos constitucionais. Mas também não se pode negar que os índios conhecem dificuldades de adaptação às formas socioeconômicas (e espirituais) da sociedade nacional não porque lhes faltem oportunidades (ainda que lhes faltem, em muitos casos), mas porque suas culturas e sociedades escolheram desde muito cedo na história um caminho civilizacional radicalmente distinto do nosso; o que chamei de via da imanência em lugar de via da transcendência. As culturas indígenas não estão fundadas no princípio de que a essência do ser humano é o desejo e a necessidade. Seu modo de vida, seu “sistema” de vida, no sentido mais radical possível, é outro. Os índios não rezam pelo sistema econômico-teológico ocidental que consiste em tirar das pessoas o que elas têm e fazê-las desejar o que não têm – sempre. Outro nome desse princípio é ”capitalismo”, ou “desenvolvimento econômico”. Esta é a teologia bíblica da falta e da queda, da insaciabilidade infinita do desejo humano perante os meios materiais finitos de satisfazê-los.

Deuda europea con comunidades indígenas tiene que ser pagada

La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) divulgó ayer (24) una nota en la cual pide que los Estados Europeos reconozcan la deuda histórica que tienen con los pueblos indígenas y que se constituya un Tribunal Internacional para el juzgamiento de los delitos económicos y ambientales cometidos.

La reivindicació n de la CAOI tiene como base la resolución del Tribunal Permanente de los Pueblos (TPP) que, el 15 de mayo en Lima (Perú), deliberó sobre el tema, considerando que los europeos son culpables. Durante los días 13 y 14 de mayo, testigos denunciaron las violaciones contra los derechos humanos y el medioambiente cometidas por las empresas multinacionales europeas en América Latina.

Ahora, con la deliberación del TPP, los indígenas piden que el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas designe un Relator Especial, lo más rápido posible, para presentar un informe en la Asamblea General de la Onu, que tenga la "propuesta de mostrar el concepto de deuda ilegítima, ecológica e histórica; así como también la calificación de las violaciones de derechos económicos, sociales y culturales contra las personas y los pueblos, por parte de gobiernos, instituciones financieras y corporaciones multinacionales" .

Para el TPP, la deuda fue generada con la invasión, la conquista y la colonización de los territorios desde el siglo XV. Hace seis siglos, fueron robados la tierra, esclavitud indígena, asesinatos de pueblos originarios, genocidio cultural; actualmente, la invasión es producida por las grandes empresas transnacionales, que sirven a una minoría y destruyen la tierra, contaminan los ríos, tiran productos químicos en el suelo y contaminan las aguas.

En ese sentido, están incluidas: la Unión FENOSA (España), que actúa en Cauca (Colombia), en el río Anchicaya, Valle del Cauca; la Empresa Minera Majaz, de Gran Bretaña, que actúa en el norte de Piura (Perú); la Repsol, española, que está dañando los ecosistemas en varias regiones de Colombia, Ecuador, Bolivia y Argentina.
 
Las empresas son responsables también de la expulsión de los pueblos originarios de sus tierras. En esa violación a los derechos humanos, la violencia es practicada por el ejército, la policía y grupos armados irregulares. La Unión Fenosa es nuevamente culpable. En operaciones en Colombia, Guatemala, México y Nicaragua, no cumplió con las compensaciones prometidas por el desalojo de indios, campesinos y afrodescendientes.

Por su parte la Shell, es responsable de la represión ilegal a comunidades en Brasil y en Argentina, en Loma de la Lata y en Neuquén. Por la misma práctica, la Sheel fue denunciada en Irlanda. La Repsol es responsabilizada por no haber respetado los derechos de los Mapuches, Paynemil y Kaxipayin de Argentina, Bolivia y Ecuador.

La actuación de esas empresas afecta a toda la sociedad, pero los indios y los campesinos son perjudicados en forma especial, pues la biodiversidad está en peligro. El comportamiento de las empresas va a llevar a la destrucción de las comunidades indígenas y afrodescendientes, lo que pone en riesgo a toda la biodiversidad, pues esos pueblos son sus principales protectores.

Por lo tanto, la CAOI llama a todos los Estados y Gobiernos de América Latina y del Caribe a: asegurar el acceso rápido y eficiente a la justicia; promover y apoyar, con los recursos necesarios, el sistema judicial, para que investigue y castigue los delitos; y aplicar medidas inspiradas en el principio internacionalmente reconocido "de consenso libre, previo e informado de los actores sociales, comunidades locales y pueblos indígenas".

Fonte: http://www.adital. org.br/site/ noticia.asp? lang=ES&cod=33690

25/06/2008 - 16h23
Índios pedem apoio britânico para reserva de Roraima

Fonte: DANIEL GALLAS - da BBC Brasil, em Londres

Dois índios brasileiros se reuniram com parlamentares britânicos nesta
quarta-feira em Londres em busca de apoio internacional para a reserva
indígena Raposa/Serra do Sol.

Jacir José de Souza, da tribo Makuxi, e Pierlangela Nascimento da
Cunha, da tribo Wapixana, se reuniram com parlamentares de uma
comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico.

A reserva indígena tem sido alvo de disputa entre plantadores de arroz
e índios. Na segunda metade deste ano, o STF (Supremo Tribunal
Federal) deve decidir se a homologação das terras, feita pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, é constitucional.

Uma das ações contra a reserva indígena é do governo do Estado de
Roraima --que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal
se baseou para homologar reserva em área contínua.

Interferência

No encontro, os dois índios falaram aos parlamentares sobre a disputa
no STF do governo de Roraima contra a homologação da reserva.

"Nós não estamos pedindo parte financeira não. Nós estamos apenas
pedindo às autoridades [internacionais] para que elas nos ajudem a
confirmar a nossa terra que esta demarcada e registrada", disse Souza
à BBC Brasil.

Uma das entidades que apoiou os índios na viagem à Europa, a Survival
International, afirmou que "não espera a interferência dos
parlamentares em assuntos internos do Brasil", mas apenas quis ajudar
a "levar aos parlamentares a história dos índios".

A Survival International, que é sediada em Londres, afirma que a
viagem foi financiada pelos próprios índios através do Conselho
Indígena de Roraima, entidade que foi fundada por Jacir José de Souza.

Após o encontro com os índios brasileiros, os parlamentares britânicos
se disseram "simpáticos à causa", mas que dificilmente poderiam
interferir no assunto, que cabe ao judiciário brasileiro.

"Eu gostaria de ver a demarcação da área tribal protegida", disse o
diretor da comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento
britânico, o deputado liberal-democrata Martin Horwood.

"Nós respeitamos os processos legais que estão acontecendo no Brasil e
nós não temos intenção de interferir nisso, mas seria uma vergonha se
o bom histórico do Brasil de reconhecimento de direitos indígenas for
manchado pelo resultado deste caso."

Além da Grã-Bretanha, os índios brasileiros também visitarão grupos na
França, Itália, Bélgica e Portugal. Eles já estiveram na Espanha.

A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 por um ato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As terras ocupam 1,7 milhão de
hectares em Roraima, perto da tríplice fronteira de Brasil, Guiana e
Venezuela.

Existem mais de 30 ações no Supremo contra a demarcação da reserva
indígena de forma contínua.

Neste ano, a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de
arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o
consentimento de parte dos índios.