Como já contei a vocês, fiz uma viagem a Roraima a convite da TV Cultura de São Paulo, com o objetivo de fazer reportagem a respeito da disputa por terra que se dá na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. O resultado do trabalho de uma equipe de profissionais está agora em edição, sob responsabilidade do jornalista Aldo Quiroga e a supervisão de Júlio Moreno e Pola Galé. É uma tarefa árdua a deles - resumir em uma hora mais de dez horas de gravação.

Nas próximas semanas vou reproduzir aqui impressões de viagem que não cabem em um programa de TV. Meu intuito, como sempre, é o de acrescentar informações. Estou entre os que acreditam que não faz nenhum sentido distorcer ou omitir informações: mais cedo ou mais tarde elas acabam vindo à tona.

Um dos mais ativos personagens da disputa é o general Claudio Barbosa de Figueiredo, ex-comandante militar da Amazônia (entre fevereiro de 2003 e maio de 2005). O irmão de Figueiredo dirige o Clube Militar, no Rio. O general Figueiredo é um porta-voz das idéias do general Heleno, o atual comandante militar da Amazônia.

Em Roraima os militares estiveram envolvidos em uma disputa com os indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que fez a campanha pela demarcação. Foi em torno da presença de um pelotão do Exército, que os indígenas consideravam inadequada alegando envolvimento de soldados com mulheres indígenas. Para resolver a disputa a demarcação foi refeita. Hoje o Exército tem presença em três pontos da região: Uiramutã, Bonfim (fronteira com a Guiana) e Pacaraima (fronteira com a Venezuela).

É assim, na verdade, em todas as terras indígenas da região fronteiriça do Brasil: na TI Vale do Javari, na TI do Alto Rio Negro e na TI Ianomâmi: em todas há a presença de postos de fronteira do Exército.

Uma informação muitas vezes disseminada erroneamente dá conta de que há impedimento à presença de autoridades brasileiras em terras indígenas. Não é verdade. Tanto a Polícia Federal quanto o Exército têm amparo legal para se movimentar livremente em terras indígenas, que na verdade são terras da União. O direito dos indígenas, de acordo com a Constituição, se restringe ao usufruto do que estiver na superfície das terras. O que estiver no subsolo também pertence ao Brasil - ainda não foi regulamentada a exploração de minérios em terras indígenas.

A demarcação de terras indígenas, portanto, envolve interesses poderosos e que nem sempre mostram o rosto: mineradoras, madeireiras, empreiteiras que querem construir hidrelétricas e o agronegócio. Infelizmente a legislação brasileira ainda não exige o registro dos lobistas que atuam em Brasília, o que facilita a atuação destes grandes interesses através de intermediários de difícil identificação.

Quanto aos militares, eles parecem - friso, parecem - sinceramente preocupados com a soberania nacional. Resumindo grosseiramente a opinião do general Figueiredo, ele acredita que os indígenas são manipulados pela Igreja Católica e por ONGs de caráter internacionalista que, na verdade, estão trabalhando para "reservar" áreas do Brasil, ricas em minério, para uso futuro da Europa e dos Estados Unidos.

Impossível saber quanto desse pensamento é influencido pela doutrina que continua guiando os militares brasileiros, que é a de segurança nacional, ou seja, a de que existem inimigos internos a serem combatidos.

De qualquer forma, fiquem com o texto que me foi entregue pessoalmente pelo general Claudio Barbosa Figueiredo, quando estive com ele em Brasília:

Fonte:  texto publicado no blog de Luiz Carlos Azenha, em 20/junho, http://www.viomundo.com.br/voce

Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil Raposa Serra do Sol. "Em relação à cosmovisão dos índios, acha-se pouco relevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo"

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio de Terra Magazine, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento, sensibilidade e intuição para identificar, na massa impressionante de informações que nos chega, a profundidade dos fatos e processos, a conexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais, sejam individuais ou coletivas.

Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nem os países desenvolvidos nem os em desenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparável floresta tropical, sua biodiversidade e sua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Para os países desenvolvidos, a pergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade, arrasaram os povos originários dos lugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial, alterações ambientais tão extensas que levaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudanças climáticas.

Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somos questionados sobre o futuro. Quando somos perguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre o futuro, temos a chance de projetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade, porque temos 20% das espécies vivas do planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água doce disponível, 80% dos quais na Amazônia; com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. O Brasil ainda tem cerca de 220 povos indígenas que falam mais de 200 línguas.

Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exige que estejamos à altura da oportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não se esgota em circunstâncias ou polêmicas pontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformar em querer, séculos depois, a mesma trajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com graves desequilíbrios ambientais. Nossa meta deve ser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.

A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a que me referi, sem tentar lhe dar respostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.

Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, uma situação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões de hectares na Terra do Meio. Conseguimos criar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800 mil hectares. Vi a Polícia Federal implodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo de madeira. E nunca ninguém disse que aquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios de Roraima são assim considerados por alguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que os estrangeiros, porque sequer são reconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.

Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência do sagrado para inúmeras religiões de matriz judaico-cristã . Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la e a defenderíamos como algo que é constituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação à cosmovisão dos índios, acha-se pouco relevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.

Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que a criação da reserva indígena foi um procedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dos não-índios. Não é verdade. A legislação brasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditório é garantido por decreto, exigindo que sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários. Manifestam-se proprietários de terra, grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais, prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, a demarcação física das áreas leva, em geral, muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.

Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 mil índios. Por outro lado, seis rizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal.

Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que a Raposa Serra do Sol, houve muito estardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça à soberania nacional e grave risco de internacionalizaçã o da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 mil índios em área de fronteira e não se tem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muito menos que pretendam ser uma "nação indígena" separada do território brasileiro, como diziam à época os opositores da homologação.

Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol. Será um grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que o mestre Boaventura de Souza Santos chama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STF condicionarão decisivamente o futuro do país, para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemos dar à interpelação ética sobre nosso futuro.

Joel Zito Araujo (cineasta e pesquisador sobre negros na TV, racismo etc.) e Caetano Veloso estavam trocando alguns correios eletrônicos sobre a questão racial no brasil,

em caráter privador.

Caetano, então, solta o verbo no show dele sobre a discussão.

veja no link: http://www.youtube.com/watch?v=Crs8R7enWQI

 

Esse comentario de Caetano é transcrito no jornal o globo no final de semana passado, na coluna do Jorge Moreno.

Joel, então, preparou uma réplica, que foi publicada anteontem no Globo online.

 

Aos que se interessam pela discussão (e espero que sejam todos, pois é de interesse nosso), vejam, pensem, divulguem.

Aparentemente, a coisa trata de negros e mulatos, ou mestiços. Mas tem a ver com os indígenas também. Nós somos igualmente vítimas dessa política racista de branqueamento, que faz com que muitos indígenas sejam levados a dizer-se "mestiços" ou "caboclos". E falam isso com um certo orgulho, como se isso fosse algo melhor do que ser "índio". E isso é mostrado como algo de "orguho nacional", afinal, o Brasil é um "país mestiço", onde todos somos "miscigendaos". E outras baboseiras mais.

 

Tais idéias escondem a vergonha disfarçada de mostrarmos nossa verdadira cara afo, indígena, branca, árabe ou seja qual for.

Ora, mestiços somos todos nós. Dizer "eu sou caboclo, sou mestiço" não significa uma distinção identitária cultural ou étnica, mas sim uma diluição no caldeirão nacional. Quando falamos de ser negros ou indígenas falamos de marcar uma distinção em respeito às nossas origens (que permanecem vivas em nós, apesar das misturas biológicas por que passamos) e aos nossos traços culturais e espirituai.

 

Quando dizemos SOMOS INDÍGENAS SIM dizemos que NÓS DECIDIMOS QUE QUEREMOS CONTINUAR SENDO INDÍGENAS. Ser indígena não é apenas SANGUE ou GENÉTICA, é acima de tudo uma DECISÃO POLÍTICA, com muitas conseüências políticas inclusive.

 

É isso, irmãos! Tentem participar do debate.

[Florêncio Vaz]