Generais, juízes e a herança colonial
Fonte: HOME PAGE TERRA MAGAZINE, 27.05.2008
Eduardo Almeida

Há males que vêm para o bem. Tomara que a ferida aberta às vésperas do
último Dia do Índio por declarações públicas de um general comandante
e a próxima decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a
demarcação de terra indígena em Roraima possam permitir ao Brasil
avançar na superação de um contencioso tão antigo quanto vergonhoso.
Enquanto o mundo avança a passos largos para ordenamentos evoluídos,
democráticos, acolhedores e valorizadores da diversidade étnica e
cultural, setores poderosos de alguns países, sem nenhum
constrangimento, investem no racismo, na exclusão explícita, e ainda
no desafio às leis. Assustador é que tais posicionamentos podem
apresentar argumentos baseados em conceitos jurássicos, falta de
informações e dados falsos. Não mostram vergonha qualquer de passar
recibo de ignorância e visão atrasada. Também não se constrangem em
mostrar alinhamento político-ideoló gico escancarado. Não surpreende
que um partido e outras figuras à direita do nosso leque político
tenham se manifestado em apoio ao general e festejado a última decisão
de um ministro do Supremo. Claro que inúmeras vozes vêm respondendo de
pronto a essas desastradas manifestações. Talvez a grande mídia não
venha dando o devido relevo ao debate, e isso preocupa. Mas o Brasil e
os brasileiros são preponderantemente grandes, no sentido qualitativo,
e, de alguma forma, o triste episódio propiciará a superação de velhas
práticas e terríveis preconceitos. Não é de agora que autoridades
militares e magistrados vêm se manifestando na contramão de uma
política de respeito às diferenças e diversidade étnica de nosso País,
sobretudo quando estão em jogo direitos de povos indígenas. Mais ainda
quando terras indígenas se encontram em áreas de fronteira e em
litígio com invasores econômica e politicamente poderosos, quando
não envolvidos com truculência e corrupção. Isso vem de longe. Em
linha contínua, ora explícita ora veladamente, desde os tempos da
ditadura militar. Um fato para reflexão.Decididamen te, não engrandece
nem traz segurança aos brasileiros perceber que alguns de nossos
chefes militares estão mais preocupados com terras indígenas e ONGs
indigenistas do que com contrabandistas, bio e geopiratas, traficantes
de drogas e armas e grandes investimentos estrangeiros predatórios e
suspeitos, como ocorre no mesmo Roraima. A paranóia anti-ONG no
Brasil, sustentada, aliás, com ardor por um exército de políticos bem
conhecidos, assume ares de um ridículo e hipocrisia incríveis. Há ONGs
e ONGs, assim como há empresas e empresas, etc. As ONGs com as quais
devemos certamente nos preocupar são justamente as aliadas dos
políticos e militares de extrema direita ou de postura ética duvidosa.
Criar fantasmas para a opinião pública é desonesto e deveria ser
passível de processo criminal. O Terceiro Setor, isto é, as ONGs, são
um fenômeno salutar do mundo contemporâneo. As democracias mais
maduras e a própria ONU festejam publicamente. Mas no Brasil se
insiste com uma paranóia que chega a ser cômica. Quanto aos povos
indígenas, o Brasil deve mesmo, com certeza, reconhecer seus direitos,
assegurar-lhes existência e identidade própria dignas. E superar de
uma vez por todas a era do colonialismo, do racismo, do esbulho e dos
etnocídios e genocídios. Continuar pensando nos povos indígenas como
"entraves", "perigos" ou coisa semelhante é a postura mais estúpida
que se pode conceber. O general criticou a política indigenista
caótica do nosso governo. Mas ele parece propor uma alternativa
assimilacionista travestida que seja de integracionismo. Ele não deve
ser ingênuo, assim poderíamos inferir que ele deseja o fim dos povos
indígenas. Ele talvez ainda reze naquela cartilha velha de
"civilização versus barbárie"! Incrível. Disse que não se pode impedir
o convívio entre indígenas e os demais brasileiros. Ele poderia ter
nos poupado dessa besteira. A lei e os princípios internacionais não
impedem convívio, de resto inevitável e natural. Infere-se que, para o
general, identidade, direitos originários, integridade
físico-cultural, territorialidade, etc não têm o menor significado. É
surpreendente que um chefe militar de um país importante hoje no mundo
se mostre tão alienado em relação a uma das questões mais cruciais da
contemporaneidade. Em que mundo ele vive? É possível uma boa política
de defesa de um país com tal grau de alienação ou desconhecimento em
relação a temas tão centrais para a Humanidade e as Nações? É
aceitável uma instituição militar numa democracia plena
com direção tendente a posturas doutrinarias nitidamente de cunho
político-ideoló gico? E o que dizer de juízes que se deixam levar por
cantilenas político-ideoló gicas e inverdades grosseiras ao tomar uma
decisão que prejudica a parte secularmente oprimida? Nós não vivemos
mais o colonialismo, pelo menos em tese, nem sob doutrinas
etnocêntricas. O Estado precisa ser democrático; não apenas o governo.
No nosso caso, falta muito para que tanto um como outro se afirmem num
regime que concede e respeita direitos a todos, sobretudo direitos
coletivos, que devem naturalmente preceder os individuais. A idéia de
que os povos indígenas de Roraima (ou de qualquer lugar) são
"empecilhos ao desenvolvimento" é absolutamente sinistra. A que
desenvolvimento se referem essas pessoas? No caso de Roraima, essa
idéia é completamente desprovida de qualquer realidade. Se a Terra
Indígena Raposa/Serra do Sol ocupa cerca de 8% do território do
Estado, e todas as demais terras indígenas mais unidades de
conservação ambiental representam 43%, devemos festejar. Isso é
desenvolvimento! Os demais 57% de Roraima, cuja população rural está
abaixo de 90 mil pessoas, representam uma área maior que a de 9
estados brasileiros. Desses nove, o que menos população rural tem é
Sergipe, com mais de 900 mil habitantes! Além disso, um alto
percentual das terras indígenas do lavrado (savanas regionais), como a
própria Raposa Serra do Sol, tem uso agropecuário restrito por 5 a 7
meses do ano devido às alagações típicas. Grande parte da Terra
Yanomami, na área de mata, tem topografia muito acidentada, imprópria
também para uso agropecuário. Esses problemas já não ocorrem tanto no
tal "restante" do Estado. Os povos indígenas do lavrado e do sul do
Estado são tradicionais agricultores e pecuaristas. Se sua tecnologia
é diferente e sua produtividade relativamente baixa, isso é outra
estória. Muitos fazendeiros e assentados não-indígenas também ostentam
baixíssima produtividade, além de muitas vezes usarem práticas
altamente predatórias. Outra tolice é opinar sobre "nações indígenas
independentes" em contextos como o da América do Sul. Generais e
políticos conservadores de países vizinhos também adoram esse bordão
surrado. O Estado "moderno" e a Nação-Estado tal como temos hoje são
criações recentes na história da Humanidade. O Estado Brasileiro
"moderno" é ainda uma novidade para milhões de sertanejos, favelados,
quilombolas, seringueiros, povos indígenas e tantos outros segmentos
populacionais. Com lamentável freqüência esse Estado costuma aparecer
para essas populações como repressor, legitimador de esbulhos,
agressões, marginalizações, massacres e coisas assim. Mas na lei
maior, o Estado brasileiro é de todos. Deve assegurar direitos e
proteger a todos, sem exceção. Se o Brasil e o Estado brasileiro tem
seus povos indígenas como cidadãos plenos, os inclui, estes não terão
provavelmente necessidade sequer de pensar em organizar um Estado
próprio. A nossa Constituição ainda não fala em Estado Plurinacional,
como outras já fazem, mas certamente evoluiremos para isso, e, de
qualquer forma, nossa Legislação já reconhece direitos fundamentais
substanciais aos povos indígenas, inclusive o reconhecimento de suas
especificidades etnoculturais e de seus territórios. Parece, de fato,
que temos dois Brasis em confronto: um da paz, da dignidade humana, da
Justiça e da Democracia, e um outro ultrapassado, mas autoritário,
truculento e insistente. Vamos ter que evoluir muito nesse embate.
Eduardo Almeida é indigenista, jornalista, ex-presidente da Funai,
ex-membro do Foro Permanente de Assuntos Indígenas da ONU, atuou de
2004 a 2007 assessorando programa indígena em Roraima, como consultor
da Eletronorte. Atualmente é colaborador do Governo da Bahia, junto à
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.

índios 29/05/2008 Índios desocupam prédio da Funasa no Paraná e invadem sede em Porto Velho/RO

No mesmo dia em que índios das etnias caingangue e guarani desocuparam um prédio do governo federal no centro de Curitiba (PR), índios de quatro etnias invadiram, nesta quarta-feira (28), a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Porto Velho (RO). Em Cuiabá (MT), os indígenas mantiveram a invasão a um prédio público. Em Minas Gerais, os pataxó mantêm dois caminhões com tubos de aço da mineradora MMX, do empresário Eike Batista, parados. Na capital paranaense, os caingangue e guarani liberaram o prédio, que abriga representações do Ministério da Saúde, depois de fecharam um acordo com a direção da Funasa, em Brasília, para o repasse emergencial de R$ 220 mil que serão usados no pagamento de salários de equipes médicas, na compra de remédios, alimentos e no aluguel de carros. Todos os serviços estavam paralisados por atrasos nos repasses das verbas por parte da fundação. Em Porto Velho, de acordo com o líder da manifestação, Nilcélio Jiahui, 90 índios zoró, gavião, caritiana, caripuna, entre outros, invadiram o prédio da Funasa na manhã de quarta-feira para exigir repasses atrasados para a saúde indígena. O coordenador regional do órgão em Rondônia, Josafá Marreiro, afirmou que os atrasos aconteceram por problemas na prestação de contas das ONGs que dão assistência aos índios. Em Carmésia (214 km de Belo Horizonte), por volta das 16h, os índios pataxó retiraram os veículos, que interrompiam o tráfego em trecho da rodovia MG-232, liberaram a pista e levaram os dois caminhões para uma aldeia da reserva Fazenda Guarani. Segundo o cacique Ronildo Pataxó, os índios decidiram continuar com os caminhões para garantir que a MMX negocie a doação de tratores para compensar o aumento do tráfego na reserva. A mineradora declarou que o projeto de mecanização agrícola é incompatível com a atuação da empresa. Em Cuiabá (MT), desde segunda-feira, cerca de 70 índios das etnias irantxe e mynky mantêm a invasão ao prédio da Funasa. Eles reclamam de um atraso de cinco meses no repasse de verbas para a ONG encarregada dos atendimentos à saúde na região de Brasnorte (580 km de Cuiabá). (Fonte: Folha Online)

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