INDÍGENA SIM! - UOL Blog

Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Ação do Governo Federal sobre a situação da Terra indígena Raposa Serra do Sol.

Luís Roberto Cardoso de Oliveira - Presidente

Antonio Carlos de Souza Lima - Comissão de assuntos Indígenas

Associação Brasileira de Antropologia

A Associação Brasileira de Antropologia vem se juntar ao conjunto de entidades das sociedades civil e política brasileiras no sentido de defender junto a V.Sa.a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com ações de retirada de ocupantes não–índios (seis arrozeiros!) , conforme decretado no primeiro Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva o estabelece, consoante a defesa da legalidade e dos princípios de um Estado de Direito como consagrados na constituição de 1988.

Ao longo de seus 50 anos de existência, nossa associação, a primeira sociedade científica na área das ciências humanas no Brasil, e uma das três maiores associações antropológicas no mundo, esteve engajada em numerosas causas sociais, de acordo com o imperativo de responsabilidade moral e ética que impele o antropólogo à defesa dos grupos socialmente minoritários com que trabalha, e não nos faltaram momentos para demonstrá-lo, fosse em tempos de regime ditatorial, fosse sob a democracia. Nosso fazer profissional, nosso compromisso moral e ética têm nos colocado diante da situação de agirmos fundamentando as bases da ação de Estado no reconhecimento dos direitos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam, seja sob a forma de relatórios originados no trabalho de identificação dessas terras, seja sob a forma de laudos periciais para fins judiciais.

É com base no acúmulo de conhecimentos ao longo de mais de duas décadas atuando em processos de identificação fundiária, de um consenso em nossa comunidade sobre as formas cientificamente adequadas de fazê-lo que cremos, com base nos estudos antropológicos idôneos que informam a demarcação já realizada da área Raposa-Serra do Sol, ocupada por indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, vítimas de toda sorte de violência na região, que em função da presente situação pode exponencialmente se multiplicar. Repudiamos a morosidade na retirada dos ocupantes não índios, as concessões políticas feitas a um número de seis indivíduos cujos interesses políticos configuram o que muitos chamam de "estado de Roraima", na verdade um estado indígena cuja verdadeira riqueza jaz nas mãos desses 18.000 mil indivíduos desses povos, cidadãos brasileiros como todos nós. Com base na experiência de nossos associados vimos destacar que não apenas os povos indígenas têm sido os mantenedores das fronteiras do Brasil ao longo do período colonial, imperial e republicano, muito antes dos ditos habitantes não indígenas de Roraima e de boa parte da Amazônia terem lá chegado. Tais procedimentos, num pseudo-nacionalismo emanado de vozes militares e civis manifestamente ignorantes do verdadeiro país em que vivemos, são sintoma das imensas desigualdades que marcam, lamentavelmente, o Brasil.

É no sentido de urgir o Governo Federal a agir no interesse da ordem, da lei e da paz e de intervir no sentido de dirimir tais problemas, que a Associação Brasileira de Antropologia se manifesta mais uma vez em nome da democracia, da pluralidade e da verdade científica como bases de uma sociedade mais justa. Fazemo-lo com base na experiência de mais de década de demarcação de terras indígenas em regiões de fronteira, que hoje se encontram mais seguras dada à certeza da presença daqueles que são os primeiros e mais legítimos habitantes de nossa terra.

A ABA coloca-se à disposição para debater e contribuir na direção do pleno reconhecimento dos direitos indígenas.

Cada país tem o seu Custer, diz Possuelo

Sertanista Sydney Possuelo compara general Augusto Heleno a militar
americano que massacrou os índios no século 19

Ex-presidente da Funai diz que Exército, agronegócio e garimpeiros
somam suas forças para negar os direitos dos povos indígenas

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O sertanista Sydney Possuelo, que completa 68 anos hoje, já viu antes
o discurso de soberania nacional ser usado para tentar impedir a
demarcação contínua de terras indígenas na Amazônia. Foi em 1992,
quando era presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) e agiu, no
governo Collor, para homologar a terra indígena ianomâmi, de 9,7
milhões de hectares, entre os Estados de Roraima e Amazonas.
"Eu me recordo de uma reportagem que saiu no jornal dizendo que meu
objetivo era demarcar a terra ianomâmi juntamente com potências
européias e os Estados Unidos e, ao final da demarcação, eu seria
aclamado o rei da área indígena", recorda-se, completando: "Mais de 16
anos depois, a Amazônia continua com a mesma configuração".
Possuelo diz que as declarações do general Augusto Heleno sobre a
política indigenista "caótica" brasileira, feitas nesta semana no
contexto da disputa em torno da terra Raposa/Serra do Sol (RR),
refletem uma postura que ressurge toda vez que o Estado quer cumprir a
lei a favor dos povos indígenas.
"Os militares com essa questão de segurança nacional, as pessoas do
agronegócio, que se unem também aos garimpeiros. Essas forças se somam
para negar aos povos indígenas o direito que eles têm." O sertanista
comparou Heleno ao general americano George Custer (1839-1876), que
massacrou os índios cheyennes e sioux ("Cada país tem o Heleno ou o
Custer que merece") e disse que "ainda bem" que a política indigenista
brasileira está dissociada da história do país:
"O que seria interessante? O retorno ao que era antes? O retorno aos
massacres? É isso o que ele propõe?" Leia a entrevista:

FOLHA - O general Augusto Heleno, comandante da Amazônia, disse na
quarta-feira que a política indigenista brasileira é "caótica" e está
"dissociada da história do país". Como o sr. avalia a declaração?
SYDNEY POSSUELO - Ainda bem que está dissociada da história do Brasil,
porque a história do Brasil é uma sucessão de massacres, violência e
desrespeito aos povos que já habitavam aqui antes. O que seria
interessante? O retorno ao que era antes? O retorno aos massacres? É
isso o que ele propõe?

FOLHA - De tempos em tempos, esse discurso de soberania nacional
ressurge no Exército. Por quê?
POSSUELO - Esse problema sempre retorna. Os militares têm com esse
boneco empalhado internacional que eles vêem querendo engolir a
Amazônia a todo momento sempre pela mão dos povos indígenas. E essa
postura retorna toda vez que o Estado quer reconhecer as terras
indígenas. Todas as vezes que o Estado quer efetuar aquilo que é de
lei essas forças ressurgem. E elas se somam, elas se unem: os
militares com essa questão de segurança nacional, as pessoas do
agronegócio, que se unem também aos garimpeiros. Essas forças se somam
para negar aos povos indígenas o direito que eles têm de viver naquele
espaço, que é território nacional. Nos EUA, dezenas de reservas já
foram demarcadas, e etnias têm lá o seu controle de pessoas que entram
e saem, porque é a casa deles.

FOLHA - Sem que nos EUA isso seja considerado perda de soberania...
POSSUELO - Exatamente! Isso não existe! Diz para ele [general] entrar
com a tropa dele numa área de preservação ambiental, que é território
brasileiro, e derrubar tudo. Não pode! Não é porque é Exército que tem
o direito de invadir a casa dos outros. Isso [as declarações de
Heleno] acontece cinco ou seis dias depois que o presidente da
República fez uma declaração prenhe de bom senso e justiça defendendo
a demarcação contínua de Raposa/Serra do Sol. A fala dele é no mínimo
hostil ao governo, se não for um ato de indisciplina.

FOLHA - Por que demarcar uma terra contínua e não em ilhas?
POSSUELO - A terra onde habitam etnias e povos que aqui estavam tem de
ser contínua. Você não pode dividir a cidade de São Paulo: "Eu entro
até os Jardins. Dos Jardins para o outro lugar eu não posso mais
entrar, embora tenha ali o meu cemitério, o lugar onde eu planto".

FOLHA - O STF agiu certo ao suspender a operação de retirada dos
arrozeiros pela Polícia Federal?
POSSUELO - A operação da PF já deveria ter acontecido anos atrás,
quando o governo FHC delimitou a terra. [O STF] interrompe um processo
que seguiu todo o ritual legal. Se o Supremo pára a ação legal em
razão de uma disputa entre o Estado e a União, dá para entender a
questão legalmente. Mas se ele pára porque "o Estado de Roraima já
cedeu terras demais"... o Estado de Roraima não "cede", a União não
"cede" terras! A União reconhece o direito de os índios estarem ali.

FOLHA - Quando foi feita a demarcação da terra indígena ianomâmi, o
ministro da Justiça era o Jarbas Passarinho, um militar, que apoiou a
demarcação contínua. Mudou a postura das Forças Armadas?
POSSUELO - Ainda bem que você não tem só um general no Exército. Você
tem homens que não aprenderam só a marchar. Ainda bem que não temos só
o Heleno. Cada país tem o Heleno ou o [George] Custer que merece. Nós
não podemos voltar à barbárie. Não é a violência que vai garantir a
integridade territorial do Brasil. É você demarcar a terra, dar [ao
índio] escola, respeitar os direitos dele, que gera o sentimento de
brasilidade. Se o sujeito recebe do Brasil maus-tratos e do Peru
recebe educação e saúde, ele vai dizer: "Eu sou é peruano".

FOLHA - Existe um sentimento antiíndio em Roraima, de que 50% do
território é terra indígena e sobra muito pouco para os não-índios.
POSSUELO - Sempre que se disputa terra, você prega estereótipos nos
povos indígenas: preguiçosos, com muita terra para nada, e nós, que
queremos produzir, não temos a terra. O [Daniel] Ludwig, quando criou
o projeto Jari, tinha uma área imensa, 4 milhões a 6 milhões de
hectares, só dele. Mas ninguém brigava. Porque, por trás daquilo tudo,
havia uma intenção: vamos cortar essas árvores para a Amazônia ser
moderna, dar lucro. Essa grande extensão territorial do Brasil,
principalmente Estados como Roraima, nós conseguimos manter contra
outras potências estrangeiras na época porque os povos indígenas que
ali habitavam foram considerados súditos da Coroa portuguesa. Então,
quando tem interesse nacional, eles são súditos, mas quando não tem
interesse, são empecilho ao desenvolvimento.

Fonte: Folha de São Paulo, 19 de abril de 2008.

Quem é vítima em Roraima?
Washington Novaes

Talvez um recuo no tempo e na memória possa ajudar a
desfazer a enorme confusão em torno da retirada de
arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
- suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
mas ainda pendente de apreciação final.

O processo de invasão de áreas indígenas, ali, é antigo e
tem contado com o apoio de forças políticas importantes. É
preciso, por isso, voltar à década de 1980, quando milhares
de garimpeiros invadiram outra área, dos ianomâmis, depois
que o presidente da Funai na época, Romero Jucá, hoje
senador por Roraima, desprezou a demarcação contínua
aconselhada por antropólogos, arqueólogos e outros
cientistas e em seu lugar providenciou e aprovou outra
proposta, de um arquipélago de pequenas reservas em torno de
cada aldeia. Em seguida, em busca de seus votos nas eleições
, abriu toda a área a 45 mil garimpeiros, embora ela fosse
também floresta nacional. E ali se implantaram mais de 100
pistas de pouso clandestinas (que o então diretor da Polícia
Federal, Romeu Tuma, mandaria depois dinamitar).

A repercussão nacional e internacional foi muito forte. E,
às vésperas da Rio-92, o presidente Fernando Collor,
aconselhado por seu ministro da Justiça, Jarbas Passarinho -
que já se destacara pelo reconhecimento dos direitos
indígenas na Constituição de 1988 -, anulou a decisão de
Jucá, restabeleceu a área contínua e determinou a retirada
dos garimpeiros e de outros invasores. Essa tarefa foi
executada com muita competência pelo então recém-nomeado
presidente da Funai, Sydney Possuelo.

O processo de homologação da reserva também se arrastou
durante anos, semelhante ao de agora, na Raposa Serra do
Sol, que chegou ao desfecho no âmbito do Executivo em 2005,
quando foi aprovada em instância final pelo presidente da
República. Mas não esgotou o processo judicial (mais de 30
ações ainda tramitam na Justiça), ainda que o próprio STF já
houvesse negado razão aos que se opuseram à demarcação e a
Funai tenha depositado R$ 5 milhões para pagamento de
indenizações a invasores, que durante décadas contaram com a
benevolência do poder público e o apoio da corporação
política de Roraima.

No último dia 9, ante novos pedidos do governo de Roraima, o
STF acabou determinando a suspensão da retirada, pela
Polícia Federal, dos arrozeiros e outros invasores da área,
ainda que a Procuradoria- Geral da República tenha
recomendado ao Ministério da Justiça e à Presidência da
República aquela evacuação. E ainda que o próprio presidente
Lula já houvesse prometido ao governador que em 60 dias a
União repassaria terras da União para que nelas sejam
recebidos os que devem ser retirados da reserva.

Além do temor de conflitos entre a Polícia Federal e os
invasores armados, um dos argumentos centrais invocados
pelos que se opõem à demarcação é o de que estaria sendo
concedida aos vários grupos indígenas uma área “descabida”.
E com isso cerca de 46% do território de Roraima, de 230,1
mil km2, ficaria em poder de índios. Argumento difícil de se
sustentar quando se lembra que os indígenas ocuparam
“tradicionalmente” (como pede a Constituição para reconhecer
seu direito às terras) todo o território daquela unidade da
Federação. E mesmo que ocupem agora 46%, o restante - mais
de 120 mil km2 não-índios - será superior, por exemplo, ao
território do Estado de Pernambuco (98,2 mil km2), onde
vivem 7,91 milhões de pessoas, 24 vezes mais que a população
total de Roraima, de 324,3 mil. E, destes, 247 mil vivem em
áreas urbanas; nas rurais, apenas 77,3 mil.

Segundo o ministro Cayres de Britto, do STF, que determinou
a suspensão da retirada dos invasores, aquele tribunal terá
de decidir entre a demarcação em área contínua ou em várias
ilhas - retornando 20 anos no tempo a questões que já
pareciam decididas. Também tem sido muito citado o argumento
do comandante militar da Amazônia, para quem a demarcação
contínua “pode pôr em risco a integridade e a soberania
nacionais” na Amazônia. Seu argumento foi respondido pelo
presidente da Funai, Márcio Meira, segundo quem “a
Constituição diz que as terras indígenas são das União. E
como terras da União, as Forças Armadas não só podem como
devem estar dentro das reservas para defender a soberania
nacional” (O Globo, 11/4). Tem razão. Esse é exatamente um
dos motivos por que foi criado o Programa Calha Norte. E
desde que ele existe a presença das Forças Armadas em áreas
indígenas não provocou um só conflito com os habitantes. O
problema é que os administradores do programa com freqüência
se queixam de que as verbas orçamentárias são muito pequenas
e não permitem que estejam em todas as áreas. O problema não
está em resistência indígena.

Seja como for, o presidente da República disse que “não tem
nação indígena, (...) a soberania do território é do Estado
brasileiro. (...) Alguns arrozeiros estão querendo ser
vítimas e nós não vamos fazer vítima. As vítimas ali são os
índios que moram no espaço que nós já demarcamos”. Nada
disso tem sido questionado pelos índios. Estes estão muito
preocupados é com a invasão de suas terras em muitos pontos
do Brasil e com o “massacre” a que estão submetidos, segundo
o próprio relatório que a Anistia Internacional encaminhou à
ONU (Estado, 8/4). Diz esse documento que as terras
indígenas no Brasil se transformaram em “zonas sem lei”,
diante da “ausência do Estado”.

Mais contundente ainda é o último relatório do Conselho
Indigenista Missionário (Estado, 11/4), segundo o qual os
assassinatos de indígenas em 2007 chegaram a 92, aumentando
62% em relação ao ano anterior. É o maior número desde 1982.
E Mato Grosso do Sul é o Estado campeão da violência.

Nesse quadro, a evidência é de que vítimas de violência são
os índios. E não há por que retornar a uma discussão
suscitada por políticos em busca de votos em Roraima, mas
superada na década de 80.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol. com.br
http://txt.estado. com.br/editorias /2008/04/ 18/opi-1. 93.29.20080418. 2.1.xml

Movimento
“Terra Livre: resistir até o último índio”

Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, iniciamos a partir de hoje, 18 de abril, o movimento “Terra Livre: resistir até o ultimo índio”, com o objetivo de consolidar o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol, assinado há mais de três anos pelo presidente da República.

A partir desta data, 300 indígenas estarão acampados na maloca do Barro, que um dia já foi chamada pelos ‘brancos’ de vila Surumu ou Vila Pereira. Caso não seja respeitado o decreto de homologação, o nosso movimento chegará a 5.000 índios dispostos a defender a terra dos ataques terroristas dos invasores.

Nós, em nossas assembléias, decidimos dar 48 horas para o invasor da nossa terra, Sr. Paulo César Quartieiro deixar espontaneamente a terra indígena Raposa Serra do Sol, uma vez a Funai já depositou o valor de sua indenização em juízo. Com isso entendemos, se o mesmo quiser questionar o valor da indenização que seja fora da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Há mais de trinta anos sofremos com num dramático processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro, em cumprimento à Constituição Federal. Porém, fomos surpreendidos por uma medida judicial, que em caráter liminar impediu, provisoriamente, a retirada dos invasores da nossa terra.

Chega de tanto sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta! Podemos decidir sobre o nosso futuro e tomar providências, com a união do nosso povo, estamos pedindo gentilmente que os outros invasores que já receberam suas indenizações e aqueles que estão com suas indenizações depositadas em juízo, deixem a nossa terra livre.

Também queremos trabalhar e desenvolver para contribuir com o crescimento sócio-econômico do estado de Roraima e do Brasil. Chega de sermos acusados de atrapalhar o desenvolvimento do Estado de Roraima! Chega de tanta discriminação e preconceito contra os povos indígena de Roraima. Somos cidadãos brasileiros em pleno exercício dos nossos direitos.

Queremos punição aos culpados pelas destruições das comunidades indígenas Jawari, Homologação, Brilho do Sol, Retiro Tai Ta (ano 2004) e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (2005) e todos os outros crimes ocorridos em nossa terra, principalmente os atentados terroristas dos últimos dias.

Assinam:
Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol