INDÍGENA SIM! - UOL Blog

RÉPLICA DA ASSUIB AO MANIFESTO DA CGE/FUNAI

Associação dos Universitários Indígenas em Brasília - ASSUIB, em resposta ao Manifesto da Coordenação Geral de Educação da Funai.

É desejo de todos os estudantes indígenas brasileiros, do ensino fundamental ao superior que a Funai, como as demais instituições públicas cumpram a legislação brasileira. Nesse sentido, a Constituição Federal, art.37, caput, determina que:

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência .(...)".

Igualmente, determina o Decreto nº. 1.171/94, sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, na Seção II - Dos Principais Deveres do Servidor Público.

§(IV - Inciso g ) "... ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.”

Infelizmente os preceitos legais, não são cumpridos pela Administração Pública, conforme temos observados pelos últimos fatos divulgados na mídia sobre desvios de verbas, destinados aos povos indígenas.

Ainda, de acordo com dicionário “on line", a palavra "leviana", significa de leve, adj.; que tem pouco juízo ou assento; imprudente; inconsiderado; irrefletido; precipitado. Em seu manifesto a coordenação alegou que ASSUIB, fez acusações levianas, que tem significado conforme o disposto anteriormente, portanto a ASSUIB, vem também discordar com as posições da FUNAI, por que a associação em momento algum expôs qualquer fato inverídico, pois é notório a situação da Educação Indígena no país.

Salientamos que tudo que fora dito pela ASSUIB, poderá ser provado, diante disso a coordenação tenta desacreditar os indígenas, isso é a ratificação dos fatos divulgados na “nota de repúdio a CGE”.

ASSUIB, então, convida aos demais universitários e estudantes indígenas a demonstrarem se tudo que a coordenação declarou é de fato o que fazem.

Portanto, equivoca - se a coordenação quando afirma que: “.... na certeza de que elas não refletem o pensamento geral dos estudantes assistidos por essa CGE."

Então, deixamos os seguintes questionamentos:

1. Os estudantes indígenas estão realmente satisfeitos com o apoio e tratamento recebidos pela CGE?

2. A coordenação cumpre a rigor os preceitos legais que orientam o serviço público?

Bom seria se não fosse preciso vir a público expor a situação da Educação Superior Indígena!

“O direito não socorre os que dormem".
Atenciosamente

ASSUIB.

Brasília, 22 de março de 2008.

MANIFESTAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO/FUNAI

Viemos a público manifestar nosso desacordo com a “nota de repúdio” dirigida à Coordenação Geral de Educação em 15 de março de 2008. Ressaltamos que os trabalhos dessa Coordenação são realizados segundo o rigor dos preceitos das leis que orientam o serviço público e a conduta dos seus servidores são pautados nos mais altos princípios éticos e profissionais.O apoio e o acompanhamento aos estudantes indígenas são realizados por essa Coordenação de forma sistemática e transparente, visando valorizar os estudantes empenhados em sua formação, a partir de critérios específicos e análise sócio-econômica detalhada. Dessa forma, colocamo-nos a disposição de todos para quaisquer esclarecimentos e, mais uma vez, condenamos as acusações levianas que nos foram dirigidas, na certeza de que elas não refletem o pensamento geral dos estudantes assistidos por essa CGE.

Coordenação Geral de Educação

NOTA DE REPÚDIO
À COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DA FUNAI

Educação Superior Indígena: O descaso com os universitários

Associação dos Universitários Indígenas em Brasília – ASSUIB, com sede em Brasília, sob CNPJ: 04.357.771/0001-91, vem a público expor a situação discriminatória e vexatória em que vivem os Universitários Indígenas na Capital Federal.
Informamos que:
1. O Convênio firmado pela Fundação Nacional do Índio e Universidade de Brasília - 2004 (FUNAI/UNB), foi o resultado da demanda dos estudantes indígenas que estavam aqui em Brasília, por que a Funai, em momento algum fez algo de livre e espontânea vontade para ajudar os universitários, foi preciso críticas, sofrimento e luta para o ingresso de indígenas na Unb, portanto o mérito é todo nosso que estudamos, fizemos a prova, passamos e hoje estamos na universidade.
2. A Contrapartida da Funai é pagar a bolsa - auxilio, por que a UNB, é pública, todavia a Funai não cumpre com o devido acordo, pelo contrário, o tratamento dispensado aos estudantes é desigual, há um verdadeiro Aparte id dentro da Coordenação Geral de Educação em Brasília – onde a máxima é o seguinte: - situações iguais, tratamento diferentes, principalmente em relação aos indígenas da região Nordeste e os que os residem fora de suas aldeias, aqui em Brasília.
3. A UNB, possui o maior número de indígenas, mas a bolsa tem valores diferentes, enquanto alguns recebem R$: 900,00 ( novecentos reais) outros recebem 260,00 ( duzentos e sessenta reais), mesmo sabendo que todos passam por situações semelhantes. Alguns recebem até passagens aéreas, e outros nem terrestres a Funai que liberar e para retornar de suas aldeias? A situação é pior, porque as Administrações Regionais não dispõe de recursos financeiros.
4. Enquanto alguns indígenas estudam em período noturno, fazem estágios e moram em cidades satélites ( 1 hora do centro), chegam em casa por volta de 01 da manhã e mesmo assim com todo esforço a bolsa não chega a R$: 900,00 ( novecentos reais), outros trabalham em supermercados para tentar arcar com os estudos por que a bolsa de 260,00 é insuficiente, devido o alto custo de vida. E tudo isso prejudica o rendimento dos acadêmicos que não sabem se trabalham pra comer ou estudam, e a Coordenação está pouco se importando com os problemas do alunos.

5. Por fim a CGE mandou cortar o auxilio de 6 ( cinco) estudantes arbitrariamente, sem nenhum aviso prévio. Ressaltamos que quando o indígena está com algum problema na universidade ou pessoal, imediatamente a coordenação autoriza o corte da bolsa, manda trancar o semestre, começa todo tipo de ameaça, foi o que fizeram com um indígena “portador de necessidades especiais”, onde uma das “ chefes” alegou “ que o problema dele não é mental é sim físico,” portanto, não admite que o indígena sinta dificuldades na universidade, então que abandone a faculdade e vai fazer terapia, e dê o lugar para outro, desta formou cortou todo apoio do indígena que está a 2 anos, aguardando um posicionamento da CGE.

A coordenação desconhece os princípios da isonomia, imparcialidade, especificidade e razoabilidade, temos observados a prática de uma política discriminatória, que veta, persegue, humilha, e exclui, é o abuso de poder por partes dos agentes públicos.

A Presidência da Funai tem conhecimento das dificuldades que enfrentamos, desde do ano passado foi repassado toda problemática, mas infelizmente nada foi resolvido, cada dia a situação piora, assim fica impossível concluir a graduação.

Os universitários de Brasília, passam por muitas dificuldades, que os Estados desconhece, não há um diálogo com os estudantes, não há apoio para os recém – formados, não há um bom atendimento aos indígenas, mas sim uma política de favorecimento de uns em detrimento de outros.

Diante disto à ASSUIB, repudia todo e qualquer ato discriminatório dentro da instituição. É preciso dar uma basta nisso! É preciso que a sociedade tome conhecimento das dificuldades que enfrentamos, tais como acadêmicas, financeiras, a falta de um acompanhamento eficaz, precisamos ser ouvidos, por que tudo isso tem provocado conflito entre os estudantes.

ASSUIB, exige respeito e um tratamento digno, queremos uma Educação Superior de qualidade e com igualdade a todos Universitários em Brasília e demais Estados Brasileiros.
A Educação é um direito de todos e um dever do Estado, não é um favor! Dessa forma, o art. 26 da Convenção 169 da OIT, determina que: “Deverão ser adotadas medidas para garantir aos membros dos povos interessados a possibilidade de adquirirem educação em todos o níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional".

Atenciosamente,

ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS INDIGENAS EM BRASÍLIA - ASSUIB

Brasília, 15 de março de 2008.

A foto a seguir, com uma cena da desocupação de uma área em Manaus onde estavam indígenas, foi publicada no jornal A Crítica, de Manaus e depois no Blog da agência Reuters. O endereço do blog é http://blogs. reuters.com/ photo/2008/ 03/12/this- one-is-worth- a-thousand- words/

March 12th, 2008

This one is worth a thousand words

Esta vale por mil palavras

Parabéns a Luis Vasconcelos por esta foto poderosa

A legenda da foto diz: "Uma mulher indígena segura sua criança enquanto tenta resistir ao avanço da Polícia do Estado de Amazonas, que estava expulsando a mulher e outras 200 pessoas do Movimento de pessoas sem-terra, de uma área particular na periferia de Manaus, no coração da Amazônia brasileira, em 11/março/2008. Os camponeses sem-terra tentaram em vão resistir à expulsão com arcos e flechas contra a polícia que usava gás e cachorros treinados. REUTERS/ Luiz Vasconcelos - A Crítica/AE (Brasil)"

Cenas de opressão autoritária não ocorrem de forma diferente desta: sem defesa, a mulher chorando e segurando sua criança nua é atropelada e espancada pela autoridade blindada e sem-rosto.

Recebi de : "Paulo Bagdonas" <paulo_dois@yahoo.com.br>

REPRESENTANTES DOS ENAWENE-NAWE ESTÃO EM CUIABÁ PARA REUNIÃO COM O MP

No dia 06 de março, por volta das 12 horas um grupo de 45 indígenas da etnia Enawene Nawe que realizava sua pescaria ritual, na região do rio Preto, área do Município de Juína, foi surpreendido com a chegada de estranhos armados em seu acampamento de pesca.

No momento em que as pessoas chegaram havia 25 crianças no acampamento, enquanto os adultos pescavam na barragem. Ao verem estranhos se aproximando de armas em punho, as crianças correram e gritaram. Na fuga alguns tiveram pequenos ferimentos provocados por tombos e escoriações. Ao escutarem o alarido, os adultos abandonaram as suas atividades e correram para o local.

Ao ser interpelados pelos Enawene sobre quem eram e o que queriam, duas das pessoas se apresentaram como delegados de polícia e os outros dois disseram ser proprietários da região. Segundo o indígena Lalowalohiene, que estava no local, os Enawene questionaram o fato de eles estarem armados, pois os Enawene estariam só pescando. “Eu disse para ele que não queremos problema com ninguém, só queremos pescar. Enawene só fica no rio, estamos trabalhando pro nosso ritual, só isso. Para que revólver? Não somos bandidos”.

Outro indígena que presenciou a cena, Kameroseene, demonstra sua indignação ao relatar os fatos. “Que isso, mostrar revólver para criança? Isso é muito errado. Criança pequena corre, se machuca, pai dela fica muito triste. Todo mundo fica triste.” Ainda segundo os relatos dos indígenas, após saírem do acampamento de pesca os “visitantes” fizeram vários disparos com as armas.

“Nós escutamos muito tiro, eles atiraram bastante. Enawene não fica com medo, mas criança fica. Meu filho pediu para ir embora, mas eu disse que não podia, pois temos que trabalhar pro Yankwa”, contou Lalowalohiene.

A área em questão é pleiteada pelos indígenas por se tratar de território tradicional de pescaria. Apesar de estar fora da área indígena, nos últimos anos os Enawene vinham utilizando a região sem maiores problemas. Construíam a barragem, realizam a pescaria e ao fim do período desobstruíam o rio. No entanto, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) da FUNAI para revisão da área Enawene deixou os proprietários da região em clima beligerante.

Recentemente os fazendeiros conseguiram uma liminar da justiça que proíbe a presença dos indígenas naquela região com a finalidade de realizarem sua pescaria ritual. Os Enawene solicitaram apoio à FUNAI e ao Ministério Público Federal em carta onde explicaram que a pescaria é uma obrigação com os espíritos (Yakariti) para quem eles celebram o ritual Yankwa, sob a pena de sofrerem punições na forma de mortes e doenças. O MPF recorreu a liminar e no momento o processo está no Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Representantes dos Enawene estão em Cuiabá, onde esperam conseguir reunião no MPF e na FUNAI, para denunciarem o ocorrido e cobrarem providências, pois o clima segue tenso na região e os Enawene permanecem na barragem.

Escritório Funai/Juína: (66)35662950

Administrador da FUNAI/ Juína – Antônio Carlos: (66) 9632 4448

Fernando Penna: 9928 -1481

Veja cenas chocantes de como agem os fazendeiros da região. Chegam a dizer que os indígenas são "os nossos índios", como se fossem propriedade deles.

http://www.youtube. com/watch? v=q9esNX7bzHY