Governo reduz recursos de política indigenista

A política indigenista do governo federal para 2008 terá 16,5% a menos de recursos do que o anunciado em agosto passado no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2008. Isso, se forem mantidos os valores que constam do relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, após negociações com o governo federal.
 
Em termos financeiros, isso significa uma perda de pelo menos R$ 106,56 milhões no orçamento indigenista, incidindo principalmente sobre as ações de atenção à saúde indígena, de infra-estrutura de saneamento básico em aldeias indígenas, de atenção social aos povos indígenas e de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Trata-se de um corte orçamentário significativo, num recurso financeiro originalmente insuficiente, o que atinge ações de fundamental importância para a proteção e promoção dos direitos indígenas.
 
Tal fato indica, na melhor das hipóteses, um desconhecimento por parte de agentes públicos tanto da realidade vivenciada pelos povos indígenas no Brasil quanto dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas, estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989) e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007).
 
Anunciada pelo presidente Lula da Silva em setembro de 2007, durante visita ao município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a denominada Agenda Social dos Povos Indígenas começa seu primeiro ano com pernas mais curtas – com menos recursos financeiros para sua implementação.

Saúde e saneamento básico

No programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, as ações de "Atenção à saúde dos povos indígenas" tiveram um corte orçamentário de R$    65,1 milhões, passando de R$  342,150 milhões para R$ 277,049 milhões.
 
Para a execução da ação de "Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena", a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enfrentará uma redução de R$    53,4 milhões em relação ao previsto na proposta orçamentária 2008 encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em agosto de 2007. Um valor considerável, que certamente fará muita falta à população indígena e aos executores da ação "na ponta".
 
O orçamento da ação "Saneamento básico em aldeias indígenas" também foi duramente afetado. Caiu de R$    47,5 milhões para R$    28,5 milhões, um corte de 40% no inicialmente programado. A ação de "Vigilância e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas" também foi atingida, sofrendo um corte de 20% no inicialmente orçado.
 
No conjunto, as ações de "Atenção à saúde" e de "Saneamento básico" tiveram uma perda total de R$    84,1 milhões. Isso certamente implicará numa reprogramação das metas para 2008, o que por conseqüência deverá impactar negativamente a saúde da população indígena.
 
O quadro é ainda mais preocupante se compararmos o que foi autorizado pelo Congresso Nacional em 2007 com a previsão para 2008 para as ações de "Atenção à saúde indígena" e de "Saneamento básico". O que se constata é que a política setorial deverá contar com um valor inicial autorizado R$    84,8 milhões menor que em 2007.
 
Para se ter uma visão mais ampla dos cortes orçamentários e seus impactos seria necessário, por exemplo, ter acesso ao montante dos recursos a serem repassados pelo governo federal, fundo a fundo, aos municípios e estados (para a atenção básica e contratação de pessoal) via Fator de Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas, conhecido como Piso de Atenção Básica (PAB–Saúde Indígena); e o que será destinado a hospitais e unidades de saúde prestadoras de serviço ao sub-sistema de saúde indígena do SUS via Programa de Incentivo à População Indígena (IAPI).
 
A Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem a incumbência de coordenar a política indigenista do governo federal, também foi objeto de cortes orçamentários. Perdeu R$    21,4 milhões, o equivalente a 8% do orçamento proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2008.
 
Como se não bastasse isso, os dados disponíveis indicam que a dotação orçamentária inicial do órgão será R$  54,9 milhões menor do que a dotação inicial de 2007 e cerca de R$ 78,7 milhões menor do que o total autorizado nesse mesmo ano para o funcionamento do órgão e a execução das ações sob sua responsabilidade. Para a gestão e administração do programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas e suas ações, o órgão coordenador da política indigenista no governo federal contará em 2008 com uma dotação inicial R$    40,4 milhões menor do que a dotação inicial de 2007. Isso coloca em cheque, é o que nos parece, o discurso governamental de que haveria um fortalecimento do órgão em termos de pessoal e capacidade de gestão.
 
Na ação de "Demarcação e regularização de terras indígenas", a Funai contará com cerca de R$    39,5 milhões, aproximadamente R$    13,2 milhões a mais que o autorizado para 2007, mas R$    5,3 milhões a menos do que o valor orçado originalmente no PLOA 2008.
 
A ação de "Proteção social dos povos indígenas" foi, no âmbito da Funai, aquela que teve proporcionalmente o maior corte orçamentário em relação ao que foi possível obter pelo órgão nas negociações com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, na fase de elaboração do PLOA 2008. A ação sai do Congresso Nacional com menos R$    10,39 milhões, passando de R$    21,19 milhões para R$    10,79 milhões. Isso significa dizer que, em 2008, o horizonte orçamentário inicial nessa ação é 49,04% menor que o inicialmente projetado.
 
Segundo informa a Funai, a ação orçamentária de "Proteção social dos povos indígenas" tem por finalidade garantir o exercício da igualdade social aos povos indígenas no tocante a políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados. Nessa ação, estão incluídas as despesas para obtenção de documentos de indígenas; o apoio à criação de organizações indígenas e realização de encontros regionais, nacionais e internacionais; o apoio às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social decorrente da invasão de seus territórios, conflitos e catástrofes; o apoio às mudanças de aldeias; o apoio ao deslocamento de indígenas para outras regiões para tratar de questões de ordem política, econômica e social; o acompanhamento da execução das ações de saúde executadas pela Funasa e SUS; entre outras. Ou seja, são ações de caráter estratégico na proteção e promoção dos povos indígenas, que deviam merecer maior atenção por parte dos definidores da dotação orçamentária, principalmente em tempos de Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
Mas nem tudo são perdas. No caso da ação "Promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas", houve um acréscimo orçamentário no valor de aproximadamente R$    6 milhões, passando de R$    14 milhões para pouco mais de R$    20 milhões. Na medida em que essa ação resulta da fusão de três ações do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, e que uma delas seje a ação de "Promoção das atividades tradicionais das mulheres indígenas", oxalá as mulheres indígenas sejam contempladas com mais recursos para suas iniciativas.
 
Conforme informamos em publicação do Inesc1, os povos indígenas aparecem como beneficiários de ações em sete programas finalísticos do PPA 2008/2011. Além dos programas incluídos na tabela 1, os indígenas estão presentes nos seguintes: 1. Ciência, tecnologia e inovação para a inclusão e o desenvolvimento social; 2. Conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais; 3. Conservação, manejo e uso sustentável da agro-biodiversidade; 4. Paz no campo; 5. Educação para a diversidade cultural.
Além dos programas elencados, sabe-se também que os indígenas estão contemplados em ações do governo federal voltadas para a capacitação de professores e o apoio ao ensino fundamental; apoio a pequenos projetos econômicos de gestão local; formação de empreendedores e gestores de projetos; e também por meio do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Territórios da Cidadania, entre outros.
 
Na medida em que não há, nessas ações, uma definição clara sobre o montante de recursos destinado aos povos indígenas, nem sobre as metodologias de acompanhamento e monitoramento interno implantadas e aplicadas de forma sistemática, os dados e as informações ai gerados ficam ainda muito fragmentados, dificultando uma avaliação de sua abrangência e seus impactos nas comunidades e povos indígenas.
 
Para os povos indígenas também são canalizados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Educação (FNDE). Mapear esse conjunto de ações e recursos é um desafio que extrapola o objetivo imediato desta Nota Técnica, mas que deverá ser objeto de futura avaliação.

(Por Ricardo Verdum, Assessor de Políticas Socioambiental e Indígena do Inesc – CIMI, 12/03/2008)

Luiz Vasconcelos - 11.mar.08/"A Crítica"

A índia Valda de Souza em sua casa com a família; no destaque, ela durante confronto com a polícia anteontem, em Manaus

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou ontem que índios foram usados como escudo por grileiros e sem-teto durante invasão de um terreno particular anteontem, em Manaus (AM). Das 22 pessoas detidas após confronto com a PM, apenas três eram índias, segundo a fundação.
Outras quatro pessoas são mestiças e 15 são brancas. "Os índios foram usados por motivo escuso colocando a integridade física deles em perigo", afirmou Edgar Fernandes, administrador da Funai, que é indígena, da etnia baré.
O confronto aconteceu quando os policiais militares iniciaram a retirada de invasores de uma área de 182,5 mil metros quadrados, localizada na rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), na zona norte de Manaus. Dois índios da etnia saterê-mauê ficaram feridos, entre eles uma mulher, Valda Ferreira de Souza, 22.
Durante o confronto, ela enfrentou a tropa de choque da PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Grávida de quatro meses e com o filho Cairo, de um ano e oito meses, no colo, ela disse que sofreu escoriações pelo corpo ao resistir ao avanço dos policiais ao terreno.
"Fiquei na frente da polícia porque eles queriam tirar a gente de lá e porque estavam enforcando o meu marido. Jogaram ele no chão e bateram nele. Eu fiquei, enfrentei, mas não reagi. Não tenho medo da polícia", disse ela.
Souza disse ontem que entrou no terreno particular há duas semanas. Ela morava em uma aldeia no Andirá, em Barreirinha, no baixo Amazonas. Veio morar em Manaus há dois anos, com dois filhos e o marido, no bairro Santos Dumont, região conhecida como aldeia urbana, na qual vivem mais de 50 famílias indígenas.
A Procuradoria da Funai disse que pedirá uma investigação ao Ministério Público Federal sobre as agressões aos índios. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Amazonas para investigar a participação dos índios na invasão.
Segundo o presidente do Movimento dos Sem-Teto do Norte, Agnaldo Pereira, que se apresenta como índio da etnia cocama, das mil famílias que invadiram o terreno 400 são de índios que vivem em Manaus. "Minha avó era índia. Não estamos usando ninguém. Na cidade todos precisam de moradia, inclusive os índios."
Conforme a PM, indígenas receberam a polícia com pedradas e flechadas e, por isso, houve o confronto.
Fonte: Folha de São Paulo, 13.03.2008

JOSÉ VICENTE

Hoje, entregamos a primeira centena de jovens negros formados em administração pela Unipalmares; depois disso, o país estará mudado

NÃO SOMOS RACISTAS! Essa foi a expressão que mais tive de repetir nos últimos cinco anos, para justificar e defender junto a pessoas e instituições, a oportunidade e a necessidade da criação e da consolidação de uma instituição de ensino com o caráter e os fundamentos da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares -fundeada no acesso universal, na excelência do ensino, na promoção da inclusão ao mercado de trabalho, na cultura da tolerância, do diálogo interracial, na valorização da diversidade racial, no resgate da auto-estima e na elevação do protagonismo dos jovens negros.
Entendíamos que fazer essa universidade era o pouco que nos restava como forma de sinalizar um novo tempo, um novo caminho, uma nova esperança e uma nova possibilidade frente ao notório e terrível quadro de exclusão que inexoravelmente vitima o negro na sociedade brasileira.
"Não existem raças. Discriminação, se houver, é a discriminação social -reflexo do cruel patrimonialismo, do classismo e do autoritarismo estruturantes do caráter nacional-, que atinge todos os pobres invariavelmente. Infelizmente -e curiosamente-, os negros são a sua maioria e, logo, vítimas preferenciais da exclusão.
Esse é o motor da discriminação e o responsável por sua não-presença e não-participação na vida social, política, econômica e cultural, na esfera governamental, no ensino superior e no ambiente corporativo. Terminada a pobreza, estará terminada a discriminação. Fora disso, estaremos diante de terrível segregação racial, da difusão do ódio racial, do racismo às avessas, do desejo inconfesso e irresponsável de incendiar o país, transformando-o de multirracial em uma nação de brancos e negros."
Contra esses e todos os demais fatalismos e determinismos respondi à exaustão: não somos racistas. Somos brasileiros negros de todas as cores. Republicanos, amantes da justiça e da democracia, comprometidos com a dignidade da pessoa humana. Somos brasileiros negros de todas as classes, intransigentes na defesa da igualdade de oportunidades, da participação democrática e plural de todos na vida nacional. Somos cidadãos que acreditam no aperfeiçoamento das pessoas e instituições, na capacidade de criação, realização e superação de todo ser humano. Somos brasileiros e acreditamos que o melhor país é aquele que seja um bom país para todos. Por isso, preferimos trabalhar, criar e ousar novos caminhos do que permanecer presos pelo pântano. Somos brasileiros que preferem buscar a luz do que subordinar-se à escuridão.
Discriminação racial ou discriminação social, o fato é que o país encontra-se cindido, e o negro continua no porão: separado e desigual. Esse é nosso dilema. Continuar de costas para metade de nossa gente jamais permitirá que alcancemos o status de nação. Buscar um novo caminho é imperativo. É nossa obrigação. É manifestação de paixão, de amor pelo Brasil.
No dia de hoje, entregamos ao nosso país a primeira centena de jovens negros formados no curso de administração da Unipalmares. Cento e vinte e seis formandos que foram qualificados no uso da língua inglesa e preparados para o mercado de trabalho em programas especiais de trainees do setor bancário. Todos estão empregados -30% deles, efetivados nesses parceiros.
Nunca antes, nos seus 508 anos de existência, o Brasil conheceu um acontecimento dessa magnitude. Em nenhuma outra instituição de ensino superior da América Latina encontramos 90% de alunos que se declaram negros ou 40% de professores -doutores, mestres e especialistas- negros no corpo docente. Tudo sem governo, partido, igreja, sindicato ou organismos internacionais. Sociedade civil pura, unindo esforços, superando obstáculos e mudando a história.
Nesta noite, quando o senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, patrono dos formandos, entregar o "canudo de papel" a cada um dos 126 bravos formandos, nosso país estará para sempre mudado. Teremos andado 120 anos em 5 e superado a armadilha do imobilismo. Teremos recuperado em cada negro brasileiro a centelha da esperança, a possibilidade da justiça e a certeza de que podemos construir um novo destino.
Ao Criador que nos conduziu e permitiu essa graça e a todas as pessoas e instituições que ajudaram nossa esperança a vencer mais este desafio obrigado, muito, muito obrigado.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

A guerra global contra o terrorismo chega à América do Sul; as forças políticas progressistas ameaçam o domínio territorial dos EUA

SOBRE A INCURSÃO do Exército colombiano em território do Equador para eliminar um grupo de guerrilheiros das Farc parece estar tudo dito, tanto mais que é um caso encerrado -e bem encerrado. Na verdade, assim não é. O que sobre ela se revela é tão importante quanto o que se oculta.
Primeira ocultação: os processos políticos na América Latina estão pondo em questão o controle territorial continental que os EUA precisam para garantir o livre acesso aos recursos naturais do continente. Trata-se de uma ameaça à segurança nacional dos EUA que, perante o iminente fracasso das respostas "consensualizadas" (comércio livre e concessões de bases militares), tem de ter uma resposta musculada e unilateral. Ou seja, a guerra global contra o terrorismo chega ao continente -chegou com o Plano Colômbia, mas a "deriva" no Oriente Médio provocou algum atraso- e assume aqui as mesmas características que tem assumido em outros continentes:
1) utilizar um aliado privilegiado -seja Colômbia, seja Israel, seja Paquistão-, a quem ao longo dos anos são fornecidas ajuda militar e informação de espionagem sofisticada que o põem ao abrigo de represálias e lhe permitem ações dramáticas de baixo custo e êxito certo;
2) incitá-lo ao isolacionismo regional como preço a pagar pela aliança hegemônica. A guerra contra o terrorismo inclui ações de grande visibilidade e ações secretas. Entre estas estão os atos de espionagem e de desestabilização de que a Bolívia, a Venezuela e a tríplice fronteira (Paraguai, Brasil e Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia, bolsistas norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados à Embaixada dos EUA para dar informações sobre a presença de cubanos e venezuelanos e movimentos suspeitos dos indígenas, enquanto os separatistas extremistas de Santa Cruz são treinados na selva colombiana por paramilitares. Fato novo: nas ações de desestabilização, podem participar empresas militares e de segurança privadas, contratadas pelos EUA ao abrigo do Plano Colômbia, dotadas de imunidade diplomática e, portanto, impunidade perante a Justiça nacional.
Segunda ocultação: a verdadeira ameaça não são as Farc. São as forças progressistas e, em especial, os movimentos indígenas e camponeses. De fato, a permanência das Farc é fundamental para manter a justificativa da guerra contra o terrorismo e criar o clima de medo e a lógica belicista que bloqueiam a ascensão das forças progressistas, nomeadamente do Pólo Democrático na Colômbia. Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor dos reféns teve de ser dinamitada para que dela não tirasse dividendos políticos Hugo Chávez.
As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA com medidas que procuram fortalecer a soberania dos países sobre os recursos naturais e alterar as regras de repartição dos benefícios da sua exploração. Mas a maior ameaça provém daqueles que invocam direitos ancestrais sobre os territórios onde estão esses recursos, ou seja, dos povos indígenas. É eloquente a esse respeito o relatório "Tendências Globais 2020", do Conselho Nacional de Informação dos EUA, sobre os cenários de ameaça à segurança nacional do país. Nele se afirma que as reivindicações territoriais dos movimentos indígenas "representam um risco para a segurança regional" e são um dos "fatores principais que determinarão o futuro latino-americano".
"No início do século 21, há grupos indígenas radicais na maioria dos países latino-americanos, que em 2020 poderão ter crescido exponencialmente e obtido a adesão da maioria dos povos indígenas (...) Esses grupos poderão estabelecer relações com grupos terroristas internacionais e grupos antiglobalização (...) que porão em causa as políticas econômicas das lideranças latino-americanas de origem européia."
À luz disso, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte "se não haverá uma internacional terrorista na América Latina". Tão pouco surpreende que já hoje centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile estejam incriminados ao abrigo de leis antiterroristas promulgadas nesses e noutros países (por pressão dos EUA) por defenderem os seus territórios.
A estratégia está, pois, delineada: transformar os movimentos indígenas na próxima geração de terroristas e, para os enfrentar, seguir as receitas indicadas no relatório: tolerância zero; reforço das despesas militares; estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças políticas progressistas é fazer com que essa estratégia falhe.

Luiz Vasconcelos/"A Crítica"

Índio é detido por policial da tropa de choque da PM em Manaus durante reintegração de posse

DA AGÊNCIA FOLHA

Policiais militares entraram em confronto com índios ontem durante retirada de invasores de área às margens da rodovia AM-010, em Manaus. A PM calcula cerca de 400 pessoas, entre brancas e índias, no local.
O major Willer Abdala, da PM do Amazonas, disse que em fevereiro havia sido determinada a reintegração de posse. O mandado judicial foi cumprido, mas a área -particular e de proteção ambiental- foi invadida. Ontem, após determinação da Justiça, a PM retornou ao local.
"Vários indígenas receberam a polícia com pedradas e flechadas. A polícia teve de usar a força necessária para conter os índios", disse Abdala. Houve disparo de balas de borracha e bombas de efeito moral. Uma índia ficou diante da tropa de choque com uma criança no colo. Segundo a PM, um invasor e seis PMs ficaram feridos. Doze foram detidos.
O líder indígena Sebastião Gomes disse que sabia que a terra não era dos índios, mas que muitos não têm acesso a moradia.
Fonte: Folha de São Paulo, 12.03.2008