Caro FLORÊNCIO,

Novamente fecho contigo. Suas ponderações são muito valiosas porque nos
estimula a discutir e a repensar o que é "ser indígena" neste país?
Felizmente você "puxou" essa discussão que realmente estava em falta.
Há muito tempo venho questionando a exigência "cultural" que se remete a
grupos indígenas "não-reconhecidos" ou a alguém que individualmente se
auto-declara indígena. Já estive inclusive, conversando com dirigentes
do IBGE aqui em Natal sobre este assunto. Seria importante um maior
cuidado no momento da realização do censo, considerando as
auto-identificaçõ es sem quaisquer questionamentos ou dúvidas, sobretudo
quando o declarante se auto-afirma como indígena, justamente por motivos
específicos. Já ocorreu em dado momento que um pesquisador pôs em dúvida
a opinião do declarante que se auto-afirmava como indígena (conforme o
próprio declarante me falou), certamente porque o que pesou foi a tal
idéia de “índio puro” ou como chama atenção Florêncio, de “índio aldeado”.
Na realidade, como Florêncio afirma esses termos são inadequados e
alimentadores de uma série de dificuldades políticas e teóricas e o
mais grave é que “as organizações indígenas estão demasiado presas a
esta idéia de ‘índio aldeado’ ”.Concordo plenamente.
De fato (como você soube muito bem detalhar) é de extrema urgência se
pensar mais seriamente numa campanha que incentive o orgulho por ser
indígena nesse país. Penso que o DIA INTERNACIONAL DA CONSCIÊNCIA (ou
do orgulho)INDÌGENA é uma alternativa inteligente e criativa. Há algum
tempo já vinha pensando nesse dia de luta, felizmente você provocou
essa discussão. As datas indicadas são ótimas ou poderia ser no próprio
Dia Internacional dos Povos Indígenas (se não me engano em 12 de
agosto..)? Uma sugestão.
Espero que os colegas da lista não apenas levem a sério essa discussão
como também tomemos conjuntamente atitudes práticas.
Um abraço,
Jussara Galhardo.

É rica a contribuição que todos estão dando no
> debate sobre as cotas de indígenas na UNEB.
> Principalmente os esclarecimentos e as idéias
> colocadas na mesa por István, Guga, Celene,
> Marcelo Kiriri, Matalawê e Jussara Galhardo. São
> muitas as questões, que exigiriam um seminário
> específico sobre o tema – e devemos pensar nisso.
> Farei uma réplica tocando só em alguns dos pontos
> colocados. Claro que nada é definitivo aqui. O
> debate deve e vai continuar.
>
> Ficou mais evidente, a partir de algumas falas, a
> desconfiança com a “auto-declaraçã o” indígena.
> Especialmente de indivíduos vivendo em cidades,
> sem vínculos com um povo específico, sem
> referência a uma coletividade indígena e sem o
> “reconhecimento” institucional” . Vindo dos
> líderes de comunidades indígenas, essa
> preocupação é mais do que justa. Marcelo e
> Matalawê expuseram o temor de mais uma vez seus
> povos serem marginalizados e passados para trás.
> O risco existe sim. Mas a auto-identificaçã o
> individual não é um bicho-papão para os
> indígenas.
>
> Guga escreveu que as atuais vagas das cotas
> indígenas (5%) da UNEB foram pensadas para
> beneficiar as “comunidade” indígenas na Bahia, e
> não indivíduos que apenas “se sentem” indígenas,
> sem as devidas referencias coletivas. Então, está
> claro que esta é uma definição para a destinação
> DAS ATUAIS vagas para indígenas. Concordo que
> devemos fazer tudo para que estas vagas cheguem
> mesmo a esses estudantes. E que as enormes
> dificuldades não lhes impeçam de concluir os
> cursos e dar o retorno esperado às suas
> comunidades. Mas, sugiro que pensemos mais
> amplamente.
> Que daqui pra frente, as cotas nas universidades
> incluam TODOS os indígenas, além dos ligados a
> comunidades. Por que? Porque eles existem e foram
> vítimas do mesmo processo excludente que vitimou
> os indígenas que as cotas pretendem atender.
> Imagino que essa porcentagem que muitas
> universidades usam para decidir as vagas
> indígenas são tiradas do Censo do IBGE, que
> inclui todos os “auto-declarados” (tanto
> “aldeados” como não-“aldeados”) . Não seria justo
> que as vagas fossem divididas igualmente entre os
> dois segmentos indígenas?
>
> A discussão sobre a auto-declaraçã o indígena não
> é à toa. Ela é urgente, pois o número de
> indivíduos se identificando como indígenas nas
> cidades cresceu 150% no Censo de 2000. Isso foi
> antes das mobilizações indígenas dos 500 anos e
> da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica
> sobre indígenas (2002), eventos que expuseram de
> maneira positiva a figura dos indígenas. Não é
> preciso esperar o Censo de 2010 para ver que a
> taxa de crescimento dos auto-declarados indígenas
> está subindo ainda mais.
> E isso não é “perigoso”. Não se trata de um bando
> de impostores querendo se “aproveitar” dos
> direitos dos indígenas. E se aproveitadores
> houver, universidades e organizações indígenas
> saberão como tratar os casos (não ouço falarem de
> muitos aproveitadores das cotas destinadas aos
> negros). Trata-se de indígenas mostrando a cara e
> querendo o que é seu. Os direitos são sim uma
> fundamental motivação no processo da
> auto-identificaçã o. E daí? Muitos povos
> “emergiram” com mais força após o advento dos
> “direitos” garantidos na Constituição de 1988. Os
> novos “auto-declarados” não vão tomar nada dos
> “aldeados”. Cabe ao Estado lhes garantir os SEUS
> direitos conforme a Lei estabelece. Que eles
> tenham saúde, educação e dignidade respeitadas,
> não significa que tais direitos serão rateados
> com os “aldeados”, que sairiam “perdendo”.
>
> Eu uso sempre a palavra ALDEADO entre aspas
> porque considero o termo inadequado e alimentador
> de uma série de dificuldades políticas e
> teóricas. Mesmo as organizações indígenas estão
> demasiado presas a esta idéia de “índio aldeado”.
> Ora, NÓS NÃO SOMOS “ÍNDIOS”. Somos INDÍGENAS
> (nativos ou originários). E DEVEMOS DEIXAR DE SER
> “ALDEADOS”. [Estou falando do termo e não da
> forma comunitária em si de vida indígena]. Até os
> europeus chegarem, ninguém aqui era “índio”. E
> ninguém aqui era “aldeado”. A expressão “índio
> aldeado” foi trazida pelo colonizador- missionário
> e tem o sentido de indígena “reduzido”,
> catequizado”, “civilizado” e tutelado, para
> diferenciá-lo dos indígenas que continuavam
> vivendo em autonomia (livres). Apegar-se ao
> padrão “aldeado” não seria também apegar-se a uma
> forma de colonização da qual fomos vítimas
> durante tantos séculos e da qual queremos nos
> libertar?
>
> Concordo com Jussara Galhardo, que escreveu: “aí
> está o "miolo"da questão: o indígena está
> fatalmente ligado ao velho "purismo racial", o
> estético, o estereotípico (que enche os olhos), a
> "cultura" nitidamente demarcada... . os sinais
> diacríticos exigidos pela FUNAI, etc. Uma miopia
> ideológica que não leva em consideração as
> transformações sociais, culturais e as interações
> sociais das alteridades”. A mensagem de Jussara é
> muito esclarecedora sobre os desafios que
> enfrentam os indígenas que estão fora do padrão
> “aldeado”. Essa ideologia serve bem à FUNAI e aos
> dominantes. Mas nós, o que ganhamos com isso?
>
> Não seria mais produtivo pensar em termos de
> diferentes formas de CONSCIÊNCIA INDÍGENA? (Os
> indígenas nem nos preocupamos em ter um dia
> nacional da Consciência Indígena, que poderia ser
> 22 de abril ou 12 de outubro – a exemplo dos
> indígenas de toda a América Latina. Temos (?) o
> dia “do índio”, criado –tristemente - pelo
> Estado).
>
> O dia que chegarmos a tal ponto, as organizações
> indígenas e indigenistas farão uma campanha em
> favor de as pessoas optarem pela “cor/raça”
> INDÍGENA no censo do IBGE, a exemplo do que o
> movimento negro fez na década de 80. “Não tenha
> vergonha. Mostre sua cara INDÍGENA! É uma questão
> de DIREITOS”. Assim poderia ser o cartaz. Muitos
> atualmente “pardos” poderiam finalmente se
> encontrar. Concordo sim que esses indivíduos
> precisam criar suas organizações culturais e
> políticas próprias – mesmo sem uma definição
> étnica específica – que seriam suas porta-vozes
> diante das universidades e do Estado.
>
> Está certo que hoje os “aldeados” são uma das
> possíveis formas de ser indígena no Brasil. Mas
> existem outras maneiras igualmente legítimas. Por
> exemplo, tem os povos chamados erroneamente de
> “isolados” (povos lutando desesperadamente para
> manter sua “autonomia”), os grupos reorganizados
> até interetnicamente em bairros nas cidades e os
> indivíduos que mantém sua consciência e
> identidade indígena mesmo sem laços coletivos
> constantes e institucionalizados .
> Eu celebro essa mudança de sentimento e
> consciência. Os povos estão fazendo a “Viagem de
> Volta” como indígenas. E milhares de pessoas
> individualmente, os “heróis de coragem” de
> Jussara, apesar da desconfiança geral, também
> fazem agora a sua “Viagem de volta” indígena. É a
> profecia de Tupak Katari se cumprindo: “a mim
> vocês só podem matar, mas EU VOLTAREI E SEREMOS
> MILHÕES!” A excessiva cautela frente a esse
> movimento pode nos fechar os olhos para a boa
> notícia que ele traz.
>
> Sobre o que diz Matalawê, ao falar dos
> “indiodescendentes” (“a autodeclaração étnica de
> índio-descendê ncia não tem e não pode ter o mesmo
> efeito das formas primárias de pertencimento e
> reconhecimento coletivo da autodeterminaçã ou
> étnica’), digo que eu falo dos que se identificam
> como INDÍGENAS e reivindicam direitos como tais.
> Nunca falo de “descendentes” para me referir aos
> indígenas sem referências étnicas. Parece claro
> que os “indiodescendentes” se colocam como outra
> categoria étnica, diferente dos “indígenas”. No
> mais, concordo inteiramente que “ou é indígena ou
> não é”.
> Florêncio Vaz - Maytapu (Pará)

Caro Florêncio,

Concordo inteiramente com o que você relata. As suas preocupações
também são minhas proeocupações. Desde que se iniciou a aplicação das
políticas de cotas (com a qual não concordo, pelo menos da forma como
está sendo aplicada) que não muito dificilmente se poderia prever suas
consequências: sectarismos, tratamentos desiguais, enfim nem de longe a
tal "igualdade 'racial'" seria uma realidade.
Aqui no Rio Grande do NOrte a situação é muito difícil, porque não há
grupos "batizados" pela FUNAI,(apesar de ja realizada uma Audiência
Pùblica em 2005 para que as autoridades competentes tomassem ciência do
assunto e as devidas providências que não foram e nem são tomadas...) e
o senso comum e até mesmo a própria Academia(certos setores) e órgãos
públicos mantém
aquela velha postura do indígena estereotípico. ...
Na minha dissertação de mestrado (UFPE-2007) na última sessão escrevo
sobre esta problemática local.
Aqui no RN quaisquer projetos para benefício social das comunidades em
questão são logo antecedidas por perguntas como : são índios de
"verdade"? "Existem oficialmenete? "(como.. minha gente... se a luta
apenas se inicia?!!) Têm "cultura"? E aí criam-se barreiras antes mesmo
de qualquer iniciativa.

A começar pelo censos oficias.....

No RN desde meados do século XIX que os índios "desapareceram" nos
registros oficiais.Apenas nos anos de 1991 e 2000 os censos oficiais
voltam a utilizr a categoria "indígena", quando se depararam com uma
surpresa: pessoas que se auto-declaravam indígenas! (mais de
3.000).Além de ser um ato de heroísmo(considerand o as dúvidas e o
desdém por que que devem ter passado para se auto-declarar dessa
forma)esses números chamaram atenção na ocasião, para uma realidade
muito pouco questionada ou discutida no Estado.
Para se ter maior clareza a respeito das auto-referências individuais e
“étnicas” que foram registradas no Rio Grande do Norte – terra dos
“índios desaparecidos” -, é necessário conhecer como são utilizados os
meios operacionais na elaboração dos dados estatísticos, uma vez que os
registros do censo oficial são ordenados a partir da aplicação de dois
tipos de questionário: um mais amplo, em que são pesquisadas
características gerais da população, e um outro realizado por amostra
(10% a 20% do universo populacional de cada município), em que se faz
pesquisa mais específica, aplicando-se, inclusive, a questão
relacionada ao ‘quesito cor ou raça’ .
No entanto, os grupos indígenas locais não constam nos censos oficiais
como indígenas, visto que apenas recentemente é que foi tornada pública
sua auto-identificaçã o étnica; e o
fato de – segundo informação técnica do IBGE – não há decreto-lei de
criação de aldeamentos indígenas no Estado. Em vista disso, tais grupos
não são registrados etnicamente e, muito provavelmente, só são incluídos
nos registros a partir de questionários feitos por amostras.
Há, então, três aspectos em jogo: primeiro, que as auto-referências dos
grupos mencionados apenas tornaram-se um fato político muito
recentemente - a partir do ano de 2005 -, cinco anos após o último
censo realizado, por ocasião de uma audiência pública na Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Norte, como também da participação desses
grupos (com muita imposição, vale salientar, considerando que para
esta Secretaria os índios estavam "desaparecidos, "extintos".) por meio
de “delegados indígenas” eleitos nas comunidades para que
participassem das conferências da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em Natal e em Brasília.
Um segundo aspecto importante a ser considerado são os questionários
aplicados, em que o quesito “cor ou raça” se restringe apenas à
amostragem de um certo número populacional do município. Isso significa
dizer que não há resultado da amostra por setor censitário, mas da
totalidade da população municipal, ou seja, delimita-se uma amostra que
representa o universo populacional.
Por último, como terceiro aspecto, é importante salientar que os censos
trabalham em áreas chamadas de “divulgação” – áreas comuns - e em áreas
de “apuração” – terras indígenas.
Como não há no estado potiguar o registro oficial de grupos indígenas
(com aldeias indígenas determinadas e delimitadas por decreto-lei,
segundo informa o IBGE), também não há áreas de apuração, o que
dificulta ainda mais um registro específico dessas famílias como
indígenas.
Dessa maneira, na contagem oficial, ainda que tenha sido adotada uma
categoria “indígena” em seus cômputos e tenham sido registradas
auto-referências, embora individuais, fica constatado que os registros
oficiais provavelmente continuarão a omitir a presença dos grupos
indígenas no Estado, por falta de procedimentos oficiais e burocráticos
do órgão indigenista oficial.

Os indígenas-RN frente aos eventos das confereências da SEPPIR....

A partir da idéia fixa do “desaparecimento étnico”, os dirigentes da
SEPPIR demonstraram pouca disposição para o diálogo com os “índios
extintos” do Rio Grande do Norte. Mesmo com o desdém e as suspeições
presentes nas reuniões preparatórias, bem como nos encontros estadual e
nacional, os delegados representantes das comunidades locais seguiram os
trâmites oficiais, conferindo ao índio sua alteridade e levando à pauta
suas demandas, dentro de uma perspectiva etnicamente diferenciada.
Dessa forma, afora outros impedimentos que tomariam corpo nas discussões
e negociações, configurava- se, paulatinamente, uma postura política de
benefícios majoritários voltados para o segmento social do qual faziam
parte os negros, deixando transparecer que a participação dos demais
segmentos sociais – índios e ciganos, entre outros – se configuraria
numa postura emblemática, constante de um quorum politicamente correto
(as velhas "buchas de canhão")..

Acredito que não bastará o auto-reconhecimento dos grupos , embora
amparados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-
OIT, da qual o Brasil é signatário. Há impedimentos de ordem política e
burocrática que dificultam ações nesse campo interétnico. Por outro
lado, percebe-se que a identificação ( auto-identificaçõ es?) de grupos
como "quilombolas" tem sido muito mais simples(nao me refiro aqui à
demarcação de seus territórios, que também tem sido bem complicado),
tendo inclusive apoio das políticas públicas locais,quando a Convenção
169 é por si só uma justificativa, mas para o grupos que se
auto-afirmam como indígenas...as exigências são muitas, inclusive a
velha desculpa do descaso político: de que "para conseguir seus
direitos devem estar mais politicamente organizados" !...Sinceramente !
Isso fere de morte.

Penso como você, que a APOINME deveria estar mais aguerrida com relação
a isso tudo, inclusive num encontro em 2005 na Paraíba, na ocasião,
sugeri a uma das lideranças indígenas que o movimento se posicionasse
em defesa do respeito à matriz indígena nesse país, pois as políticas
atuais ligadas ao movimento negro que aparentemente defendem a
"diversidade cultural", na verdade entram em contradição quando
afirmam matematicamente "que todo pardo é negro"...Ora onde está o
respeito pela mulher indígena nesse país?Subtraída de seus próprios
filhos e companheiro, sendo obrigada a gerar filhos e filhas do
colonizador europeu e seus propósitos particulares? Onde está o
respeito pela matriz indígena? Também "desapareceu" ?

Por último: conforme afirma Arruti (1997), o indígena está associado a
uma alteridade que serve para a construção de um juízo de valor
estético, já o negro, de importância política. Acredito que aí está o
"miolo"da questão: o indígena está fatalemnte ligado ao velho "purismo
racial", o estético, o esteriotípico (que enche os olhos), a "cultura"
nitidamente demarcada... . os sinais diacríticos exigidospela FUNAI,
etc. Uma miopia ideológica que não leva em consideração as
transformações sociais, culturais e as interações sociais das
alteridades.
Desculpe o longo texto e a correria que não permite revisá-lo,
Abraços,
Jussara Galhardo.
(Escreve do Rio Grande do Norte - imagino que seja antropóloga também)

Olá, Celene!

Acho que em linhas gerais concordo com você. Não se trata de menosprezar
os "sentimentos" de ninguém, mas apenas de se assegurar que tais
sentimentos estejam de fato incorporados a alguma forma coletiva de
expressão identitária; ou, em suma, no mesmo sentido daquilo que você e
Florêncio entendem e propõem em termos do "fortalecimento das
organizações".

Abraços,

Guga

Olá pessoal,

Em atenção a indagações de Florêncio e dos demais, referente a autodeclaração indígena, ou a falta de critérios claros para a ocupação de vagas por “índios e índios-descendentes” no sistema de cotas da UNEB:

 Primeiro, reverenciar para validar a atitude e postura de Marcelo Kiriri, ao escrever e compartilhar conosco, o seu manifesto. A participação dessa liderança caracteriza plenamente a fala e posição dos povos indígenas na Bahia. E e mais que isto, mostra também que os índios estão atentos a tudo que lhes diz respeito, e principalmente em apontar que o índio fala por ele mesmo, depende cada vez menos de porta-voz, assessorias e tutelas, e sim, de aliados e parceiros de lutas.

Segundo, dizer que apesar de polêmica o sistema de cotas na UNEB representam um importante avanço na conquista de espaços e na consolidação de direitos dos Povos Indígenas. Pois o acesso ao conhecimento científico poderá contribuir significativamente na reflexão de princípios societários básicos para manutenção cultural de cada povo e sua interação positiva com a sociedade envolvente. Esperamos que índios formados na academia tenha o pé fincado na comunidade, bem como, comprometidos com seu Povo, para assim, poder ter um papel decisivo na consolidação de sistemas de formulação, implementação e controle social das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.

E terceiro, salientar que sabemos da liberdade de escolhas nas formas reconhecimento e meios de pertencimento étnico por autodeclaração no Brasil, o que certamente, é um amadurecimento positivo nas formas de relacionamento democrático e inter-racial na sociedade brasileira. Pena que ainda presenciamos, silenciosa e perversamente, muitas formas de preconceito, racismo e etnocentrismo, nas atitudes e no coração, mesmo muitos naqueles que dizem amar a diversidade e a democracia.

Ao meu ver, essa discussão é positiva, mas também é perigosa. Positiva se levar a aceitação a diferença. Mas perigosa se inflamar o estigma histórico da condição “indigna e inferiorizada” de se ver o indígena. Ao longo da história de 500 anos, idéias essas foram muito disseminadas com apelo, aberto e covarde, pelo colonizador que deteve o poder, principalmente, para coibi a autodeterminaçã o dos Povos Ameríndios a si rebelar contra as formas de opressão e mando.

Vamos ao ponto, a autodeclaração étnica de índio-descendê ncia não tem e não pode ter o mesmo efeito das formas primárias de pertencimento e reconhecimento coletivo da autodeterminaçã o étnica assegurados aos povos indígenas reconhecidos. Então para os índios que vivem em comunidade: “OU É ÍNDIO OU NÃO É ÍNDIO”. O que parece em primeiro momento a falta de acolhimento á aqueles que querem voltar a suas origens.

Mas não nos enganemos, se autodeclarar indígena é uma coisa. Se autodeclarar indígena para requerer um passaporte aos direitos que o índio têm, ai outra coisa. Explicando, querer ser índio exige coragem, consciência ideológica e respeito as origens, e portanto que é vá em busca delo. Mas “VIRAR ÍNDIO” pela restrita conveniência ao acesso a direitos, talvez ai já represente oportunismo, falta de ética e hombridade em fingir querer verdadeiramente voltar as origens.

Tenho participado do movimento indígena a quase dez anos, e em várias momentos, os povos indígenas reconhecidos, não exitam em ser solidários com aqueles povos que ressurgem si auto afirmando enquanto povos. Então problema não tem sido em reconhecer a coletividade de índios, a questão é aceitar um indivíduo sem comprovar suas origens.

Na opinião de Marcelo, fica claro que os povos indígenas discordarem da autodeclaração porque distorce e fere o que é mais imprescindível a um povo, a coletividade irmanada. Mas isto, não poderá ser interpretado jamais, que os índios aldeados estão “contra” aqueles que apesar de também legítimos, perderam suas referências comunitárias pela integração forçada do colonizador. Apenas estar querendo dizer que os processos de lutas são outros. Aqueles que declaram índios-descendentes precisaram conquista espaços e caminhos próprios de construção de suas identidades e seus meios lutas por recompensas pela sua decência indígena.

Acredito que linha dessa discussão tem que ser voltada pára: quem nesse momento teria o direito de ingressar pelo sistema de cotas indígena? E não, definição cabal de quem é ou quem não é ou deixa de ser indígena. O impasse, nesse caso, a autodeclaração de índio-descendente, ou outros termos, é claro que um dia pode vir a caber. Nesse momento não cabe, e portanto, não representa interesse dos índios fazer esse enfrentamento. O certo é que os índios não querem é ser usados por quem se declara índio sem ser.

Por fim, dizer que tenho plena certeza que a direção da UNEB tomará todas as medias cabíveis para proteger e resguardar os candidatos indígenas aldeados. Porque os 5% de vagas criados pelo Sistema de Cotas na UNEB, de fato e direito, pertencem aos índios aldeados, ou mesmo aqueles que morem em cidades, mas que provem a sua autodeclação indígena com apoio e comprovação institucional documentada de suas comunidades de origem.

Jerry Matalawê - Indígena, professor e líder entre seu povo Pataxó/BA

Florêncio, Marcelo, Guga e outros,

Florêncio, Marcelo e demais colistantes!

Em atenção a indagações de Florêncio, informo que a Apoinme e outras
organizações indígenas na Bahia tem, sim, estado informadas e
participantes das discussões sobre as cotas indígenas na Uneb, embora
não com a assiduidade e atenção que nós próprios, professores da Uneb,
gostaríamos de facultar e proporcionar, o que também não é facilitado
pelas próprias agendas pesadas destas organizações e pela burocracia
universitária.

De todo modo, uma coisa que está muito clara no nosso diálogo com estas
organizações é que elas de modo algum gostariam que o acesso a cotas
indígenas se faça por mera autodeclaração de identidade do interessado,
como fica bem claro na mensagem abaixo de Marcelo Kiriri.

Todas as organizações e representantes indígenas que consultamos são
unânimes em sugerir - e mesmo exigir - que o acesso às cotas se faça
mediante algum aval institucional à autodeclaração do interessado.

Para o caso do índio que vive na cidade e que não é amigo do "cacique",
das "lideranças" ou da "Funai", este modo de aval à sua identidade
poderá ser provido por outra instância devidamente autorizada como, por
exemplo, as próprias organizações indígenas. A Universidade não tem
nenhuma intenção de ser burocrática nem excludente quanto a isto, mas
apenas de atender ao modo de acesso defendido pelo próprio movimento
indígena organizado que é, afinal, o grande autor desta conquista.

É entendimento deste movimento, como também fica claro na mensagem de
Marcelo, que os índios com acesso às cotas devão ter algum nível de
compromisso com o movimento, com as organizações e, principalmente, com
as comunidades indígenas, ainda que residindo ou mesmo tendo nascido
fora delas; e sem excluir a hipótese de que "comunidades indígenas"
possam se formar em meio urbano e em situação de diáspora, desde que
minimamente organizadas enquanto tais.

Como estas cotas têm, mesmo, o sentido de prover acesso facilitado à
universidade como meio de fortalecimento dessas comunidades, movimento e
organizações, de fato não podem ficar expostas às vicissitudes
identitárias de pessoas que apenas "se sentem" ou "se sabem" indígenas,
mas não estão auto-referidas a nenhuma forma mais coletiva de expressão
disto; muito menos aos meros"aproveitadore s" de que fala Marcelo.

Abraços,
Guga Sampaio
(Antropólogo e grande conhecedor da realidade indígena)

Eu como uma liderança,digo que nós índios de origem que tem orgulho de ser índio, eu sou contra as pessoas que aproveita de uma oportunidade como essa. Que só a
parece para se declarar como índio em um caso desse. o índio de verdade vive na sua aldeia lutando junto com seu povo ,os que estão fora sai pra estudar mas com
o apoio da comunidade ,das lideranças, nós espera dos nossos estudantes é ser Advogado ,...em fim mas não abandonar seu povo sua cultura sempre está na aldeia saber
realmente de qual povo lhes pertense.Nós povos indigenas sofre muito são muitas batalhas que só Deus e nós que vive na aldeia sabe .
Mas infelismente não somos respeitados , tem varios aproveitadores , as veses temos dificuldade de estudar longe da aldeia , acho claro essa posição da UNEB tem
que ter uma declaração do conhecimento de qual povoé realmente se mora na aldeia se não os índios de verdade não teraõ como estudar e vai aparecer muitos querendo

Eis meus comentários:
> Ainda bem que o reitor da UNEB disse que o
> sistema atual de cotas para os indígenas deve ser
> aperfeiçoado. E está certo também o presidente da
> comissão que estudou a medida, o prof Francisco
> Alfredo Guimarães, "que considera que o
> benefício deve ser estendido para aqueles que se
> consideram descendentes de indígenas". Essa boa
> vontade dos dois é promissora. Mas vejo que
> lideranças do movimento indígena e outros que
> estudam a questão deveriam ajudar com sugestões
> para esse aperfeiçoamento do sistema.
>
> Observo nesta notícia que é mais fácil dizer-se
> afrodescendente e acessar as cotas, do que
> identificar- se como indígena. Lembro que um
> parente falou isso certa vez em uma reunião,
> sobre o desafio de se manter indígena nas
> cidades. Ele dizia que temos que "provar" a toda
> hora que somos indígenas "de verdade". Dos negros
> não se cobra tanto. Veja que para a UNEB agora, o
> negro(a) tem apenas que se autodeclarar como tal.
> Já o indígena tem que vencer uma maratona de
> exigências:
> - ser "aldeado" ou estar com um pé na aldeia;
> - apresentar documento dos líderes da aldeia
> comprovando a sua pertença àquela comunidade
> étnica [Sabemos que em algumas situações isso
> pode ser muito difícil, se um cacique não gosta
> da família do estudante, que já teria se mudado
> da aldeia por deasvenças internas etc];
> - se vive nas cidades, tem que ser reconhecido
> como indígena pelo Estado brasileiro [o mesmo
> Estado que se recusa a "reconhecer" até povos que
> vivem em áreas rurais, portanto mais próximos do
> padrão de "índio aldeado"].
> É demais!
>
> A atitude da estudante que se assume como
> indígena, mas que se viu obrigada a se declarar
> afrodescendente para poder ter acesso às cotas,
> ilustra bem essa situação esdrúxula. Só é
> permitido ser INDÍGENA (= nativo, originário da
> terra, gerado na própria terra etc) de forma
> "étnica", ligado a uma "aldeia" ou um povo. Por
> que os afrodescendentes podem identificar- se de
> forma "racializada" , independente da pertença a
> um povo específico, e os indígenas só podem ser
> indígenas "etnicizados" ? Ora, sabe-se que mais de
> 50% das pessoas que se identificam como indígenas
> vivem em cidades, e enfrentam muitas dificuldades
> para serem "reconhecidas" como indígenas pelo
> Estado, e ter acesso a políticas públicas como
> indígenas. E, em geral, a sua atual condição
> (fuga da território, perda da língua materna,
> perda de traços culturais nativos, perda de
> identidade étnica etc.) lhe foi imposta pelas
> políticas racistas e autoritárias deste mesmo
> Estado. Como estas autoridades chegam hoje e lhes
> dizem: "provem que são indígenas!"?
>
> Pior é a situação de indígenas que já vivem a
> várias gerações nas cidades, sem laços étnicos
> muito definidos. Mesmo que se identifiquem como
> indígenas, a questão é: como provar? A FUNAI não
> vai dar declaração nenhuma, os caciques e
> indígenas "aldeados" vao dizer que a pessoa é um
> "falso" indígena querendo tomar as suas vagas na
> universidade, e os vizinhos vão dizer que "agora
> é moda, todo mundo quer ser índio".
>
> O movimento indígena que temos foi construído
> historicamente como porta-voz dos povos
> "aldeados", étnicos. As suas bandeiras principais
> são demandas destas comunidades. Quando os
> indígenas que vivem em cidades são citados em
> algum discurso é algo bem superficial. E não
> poderia ser diferente. Os próprios indígenas nas
> cidades só recentemente estão se organizando e
> "aparecendo" dentro do movimento indígena. E
> mesmo internamente enfrentam muitos preconceitos
> frente aos outros indígenas. Já houve caso de
> rechaço contra os que "estão querendo ser índio
> na marra". Com o fortalecimento dessas
> organizações, vejo que a realidade dos indígenas
> nas cidades poderia melhorar substancialmente.
> Eles mesmos têm que falar por si.
>
> Mas, pergunto, já na atual conjuntural, o que a
> APOINME tem a dizer aos professores da UNEB que
> estão elaborando essa política das cotas para
> indígenas? Imagino que seus líderes não estejam
> participando dessas discussões com a UNEB. Se for
> isso mesmo, eles deveriam procurar a instituição,
> tomar pé da questão, discutir internamente (com
> as organizações indígenas na Bahia) e se
> apresentar como sujeitos com autoridade para
> intervir nos rumos dessa política. Os indígenas
> não podemos ficar passivos diante disso.
> Mas, se a APOINME e outras organizações já estão
> envolvidas, me desculpem. É que isso não apareceu
> na matéria abaixo. E também porque no geral a
> idéia que se passa é que as cotas são uma demanda
> mais dos negros do que dos indígenas. Os
> indígenas entram de "contra-peso" . Mas quem briga
> mesmo por elas são so movimentos negros. Repito,
> é a idéia que fica dessas discussões.
> Grato pela atenção
> Florencio Vaz - Maytapu (Pará)

Correio da Bahia -  Aqui Salvador -  22/01/2008
>>
>> Uneb vai exigir comprovação de descendência indígena
>>
>> Ainda serão definidos quais os documentos que
>> os aprovados pelo
>> sistema de cotas terão que apresentar
>>
>> Flávio Costa
>>
>> Os aprovados para as vagas destinadas aos
>> indígenas no vestibular da
>> Universidade do Estado da Bahia (Uneb) terão
>> que comprovar sua origem
>> étnica no momento da matrícula. Mas mesmo com o
>> processo seletivo
>> finalizado ontem, a instituição ainda vai
>> definir quais os documentos
>> serão necessários para esta comprovação. O
>> último dia do vestibular
>> registrou uma abstenção de 12,49%. O resultado
>> deve ser divulgado na
>> primeira quinzena de março.
>>
>>
>> Das 4.920 vagas de graduação oferecidas pela
>> instituição, 246 (5%)
>> estão reservadas para que aquelas "sejam e se
>> declarem indígenas",
>> como define o edital do vestibular. Desde 2003,
>> a Uneb já reserva 40%
>> para candidatos afrodescendentes - 1.968 vagas.
>> Os vestibulandos que
>> disputam o ingresso pelo sistema de cotas
>> precisam ainda comprovar
>> terem estudado todo o ensino médio em escola
>> pública, e ter renda
>> familiar inferior a dez salários mínimos (R$3,8
>> mil). O edital
>> refere-se apenas à não-comprovação dos dois
>> últimos quesitos para o
>> impedimento da matrícula dos cotistas.
>>
>>
>> O integrante da Comissão de Ações Afirmativas
>> da Uneb, Romilson
>> Santos, afirma que o "instrumento normativo",
>> ainda a ser publicado,
>> definirá os procedimentos a serem realizados
>> pelos candidatos
>> indígenas a fim de que comprovem também sua
>> origem étnica. Estes
>> cotistas têm que ser índios aldeados ou filhos
>> destes, no caso de não
>> morarem em aldeias. Ou ainda que vivam em
>> cidades, mas tenham sua
>> condição de índio reconhecida pelo Estado
>> brasileiro. Para os cotistas
>> afrodescendentes basta a autodeclaração.
>>
>>
>> Qualquer outro tipo de ascendência indígena não
>> será contemplada no
>> sistema de cotas. É o caso da candidata ao
>> curso de enfermagem, Simone
>> Santos, 37 anos, que fez vestibular no campus
>> da FTC, na Paralela. Ela
>> afirma que toda sua família descende de tribos
>> do Norte do país,
>> apesar dela nunca ter vivido numa aldeia. "Como
>> não havia esta opção,
>> eu me inscrevi para disputar as vagas para
>> afrodescendentes como
>> parda, mas eu tenho mais laços indígenas do que
>> negros".
>>
>>
>> Mais de 3,4 mil candidatos se inscreveram para
>> disputar as vagas
>> destinadas para os índios. "Há documentos
>> emitidos pela Funai
>> (Fundação Nacional do Índio) que podem
>> comprovar a ascendência ou
>> declarações por escrito dos caciques das tribos
>> que poderão ser
>> usadas", diz Santos. Ele descartou qualquer
>> tipo de comprovação
>> através de fotografia por foto, como é feita
>> pela Universidade de
>> Brasília (UNB). A instituição causou polêmica
>> ano passado ao
>> classificar um candidato como branco, e o
>> outro, seu irmão gêmeo
>> idêntico, negro.

O QUE É SER INDÍGENA NO BRASIL HOJE?

Esta é uma questão central na minha atual pesquisa d doutorado em Antropologia, que desenvolvo no PPGCS/UFBa. É visível uma crescente tomada de consciência de muitas pessoas sobre a sua identidade indígena. O Censo do IGGE de 2000 já apontou isso. Mesmo indivíduos que moram em cidades e não estão ligados diretamente a uma etnia ou uma comunidade indígena se assumem orgulhosamente como indígenas.

Mas há também muitos preconceitos e idéias equivocadas que puxam esse movimento para trás. Principalmente a ideologia de que só é “índio puro” quem mora na floresta e conserva seus costumes exóticos e uma língua própria. Apesar de que a maioria dos indígenas hoje mora em cidades e estão biologicamente mesclados com brancos e negros. Quem é decide que só se pode ser índio de um jeito e não de vários outros? Os novos “auto-declarados” indígenas não estão de brincadeira, e a sua chegada está já mudando a idéia dominante na sociedade sobre a identidade indígena.

Está ocorrendo um debate sobre essa questão em algumas listas de discussão, e coloco aqui as diferentes falas de indígenas e antropólogos, para que meus amigos também possam acompanhar essa rica troca de idéias. E vamos participar aqui também. A sua idéia pode fazer a diferença. Mas antes de tudo, leia com atenção. [Florêncio Vaz]

A face mais perversa desse racismo é exposta quando essa elite majoritariamente branca, acostumada a ocupar todos os espaços privilegiados dos quais ela se acha dona por direito, vê suas posições ameaçadas ou ocupadas por negros. Aí, sem disfarçar e muitas vezes com requintes de crueldade tenta nos punir com o que há de mais sórdido, que é questionar a posição ou atitude que teoricamente poderia ser exercida somente por brancos. Os exemplos vão dos mais banais, como a polícia parar um negro em um carro de luxo, que habitualmente seria ocupado por um branco, até o desrespeito às autoridades públicas negras.

A história recente do País tem mostrado tratamentos diferentes quando o acusado é negro. Por, exemplo, em São Paulo, vários foram os prefeitos e até governadores acusados de desvio de dinheiro público; entre eles houve inclusive quem pregasse o slogan "Roubo, mas faço". Todos foram investigados, todos negaram e somente um foi afastado por Impeachment e saiu preso do Congresso Nacional, "coincidentemente" , um negro, Celso Pitta.

O atual Governo Federal tem sido campeão em investigações envolvendo seus auxiliares. Bastou apenas uma suspeita de uma viagem para "orar" com dinheiro público para que a ex-governadora e ministra Benedita da Silva fosse banida do governo e quase da vida pública brasileira, sem direito se quer de se defender, posição muito diferente da adotada com os vários brancos que posteriormente foram acusados de corrupção envolvendo milhões. Todos tiveram pleno direito de se defender, serem julgados ao bom tempo e gosto da justiça brasileira, e em alguns casos acabaram obtendo mais poder do que tinham antes das acusações.

A bola da vez desse tratamento desleal e racista da elite brasileira tem sido a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em que pese o gasto demasiado da ministra em seu cartão corporativo, o que queremos refletir aqui é a forma como ela tem sido julgada, não pelo costumeiros milhões de verbas públicas que assistimos todos os dias nos noticiários, até porque isso nem seria possível, uma vez que sua secretaria conta com um dos menores orçamentos da União, abaixo, inclusive, de várias estatais.

Mas a ministra está sendo julgada por gastar o seu cartão com aluguéis de carros e despesas em hotéis de luxo e viagens, benefícios permitidos apenas a elite branca neste País.

O que mais deprime no racismo tupiniquim é que não se queira refletir que a maioria dos hotéis e os lugares onde a ministra tem gasto seu cartão, o negro só consegue entrar ou como serviçal ou na condição de ministro, e, se estiver na segunda posição, estará cumprindo um papel social que é o de disfarçar a vergonhosa exclusão em que estamos metidos neste País subdesenvolvido até na forma de expressar seu racismo.

A maioria dos lugares onde, segundo as denúncias da imprensa, a ministra tem gasto seu cartão realmente só são freqüentados pela elite branca, o que logo nos faz levantar a dúvida, a indignação das denúncias se devem ao gasto do dinheiro público, ou a presença de uma mulher negra em um espaço branco dessa sociedade? Por que será que não foram concedidas as mesmas manchetes e o mesmo espaço para falar, por exemplo de outra negra, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que teria tido o menor gasto entre os ministros? Por que será que não se dá mesmo espaço que se deu, e com todos os méritos, quando o Governador José Serra, quando foi intitulado como melhor ministro da saúde do mundo, ao ministro Gilberto Gil, que recentemente no Canadá foi homenageado como melhor ministro da Cultura do mundo?