Relator da ONU para questão indígena critica o governo
HOME PAGE O POVO, 14.12.2007

Rodolfo Stavenhagen adverte que o governo brasileiro não tem nenhum
controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do
País. Ele diz que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de
grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e
fazendeiros que invadem suas terras O principal relator da Organização
das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Rodolfo Stavenhagen,
alerta que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os
problemas enfrentados pelas tribos no interior do País e pede que uma
maior ação seja tomada por Brasília para garantir os direitos dos
índios. "Na Amazônia, por exemplo, o controle não existe", afirmou. "A
Funai não tem meios suficientes e está pouco equipada. O governo
precisa fazer aplicar suas leis". Nos últimos dias, o que chamou a
atenção foi o seqüestro do oficial de Alto Comissariado das Nações
Unidas David Castro, na Reserva Roosevelt, terra dos cintas-largas, em
Rondônia. O seqüestro, que acabou na terça-feira, vinha sendo tratado
no mesmo nível de alerta que o atentado contra o escritório da ONU na
Argélia, há poucos dias, que deixou mais de dez mortos na entidade.
Stavenhagen, de origem mexicana, alerta que vem recebendo queixas
praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação
das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras. "A
situação é preocupante e principalmente diante da violência que
existe nessas regiões", admitiu o relator da ONU. "O governo precisa
lembrar que os direitos dos povos indígenas estão tanto na
Constituição do País como nas declarações internacionais assinadas
pelo Brasil".

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

10.12.07 - MUNDO
Survival nomeia os dez países que mais violam os direitos indígenas

Motivado pela celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos,
fixado pelas Nações Unidas, Survival nomeou os "dez terríveis": os
países que encabeçam as violações de direitos indígenas em 2007.
Trata-se da Indonésia, Austrália, Canadá, EEUU, Nova Zelândia,
Botsuana, Brasil, Peru, Paraguai e Malásia.

Os povos indígenas de Papúa Ocidental enfrentam uma violência atroz
por parte do exército indonésio, sendo vítimas de assassinatos,
seqüestros arbitrários, abusos sexuais e torturas, enquanto duas
terras são exploradas pelo Governo da Indonésia e companhias estrangeiras.

Em Botsuana, o Governo expulsou os bosquímanos de sua terra em
Kalahari Central, em 2002, e continua lhes impedindo de regressar ao
seu lar, apesar do histórico julgamento de 2006, que ditou que as
expulsões foram "ilegais e inconstitucionais" .

Os posseiros que ocupam os territórios dos indígenas guarani, no
Brasil, contratam assassinos de aluguel que perseguem aos indígenas.
Este ano, dois líderes guarani foram assassinados e duas mulheres
guarani foram violadas em conflitos territoriais, enquanto que pelo
menos 26 guaranis se suicidaram.

Estima-se que no Peru vivem os 15 últimos povos indígenas ilhados e
toso eles enfrentam a extinção, enquanto o Governo permite a entrada
de companhias petroleiras e acesso massivo de cortadores ilegais em
suas terras. O presidente do Peru sugeriu recentemente que estes povos
não existiam.

Os ayoreo-totobiegosod e do Paraguai são os últimos indígenas não
contatados ao sul da bacia do Amazonas. Ainda assim, numerosas
empresas madeireiras estão destruindo sua floresta a uma velocidade
suicida, enquanto o Governo fracassa em sua proteção.

Na Malásia, as terras dos povos indígenas de Sarawak lhes foram
arrebatadas para permitir cortes, a construção de represas e o
estabelecimento de plantações de óleo de palma nelas. O Governo disse
aos habitantes que são nômades e caçadores-coletores que não terão
direitos de propriedade de suas terras enquanto não se "fixem" e
comecem a cultivar.

Apesar da sua suposta condição de democracias liberais, Austrália,
Canadá, Nova Zelândia e EEUU foram os únicos que votaram contra a
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, aprovada pela
Assembléia Geral, em setembro desde mesmo ano. A seu favor, votaram
143 países.

Fonte: Survival/Adital (www.adital. com.br)

Kring Kaingang é socióloga e ajudou a redigir a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento será usado para barrar obras do PAC que atingem aldeias

Por HUGO MARQUES

Índios mantêm reféns em RO funcionário da ONU e mais 3

Cintas-largas exigem que a Polícia Federal seja retirada dos acessos às aldeias

Municipalização da saúde também é contestada; polícia diz que Ministério Público Federal deverá assumir as negociações

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Um representante da ONU, um procurador da República e mais duas pessoas estavam sendo mantidas reféns por índios cintas-largas, desde anteontem, em uma aldeia da reserva Roosevelt, em Rondônia.
As lideranças cintas-largas diziam ontem que só liberariam as autoridades se o governo federal retirasse a Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias e revogasse a portaria do Ministério da Saúde, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena, entre outras seis reivindicações.
Segundo a PF, estavam como reféns o representante da ONU para Direitos Humanos, o suíço David Martins, o procurador regional da República Reginaldo Trindade, a esposa dele, cujo nome não foi divulgado, e o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ji-Paraná, Vicente Batista.
Em comunicado ontem, as lideranças cintas-largas afirmavam que o grupo retido na aldeia Roosevelt (que tem o mesmo nome da reserva) estava participando de uma reunião para buscar soluções para problemas que a comunidade enfrenta há sete anos, quando foi descoberta uma jazida de diamantes na terra dos índios.
A disputa pela pedra causou, em abril de 2004, um conflito que acabou com a morte de 29 garimpeiros por cintas-largas.
O grupo retido pelos índios entrou na reserva pela cidade de Espigão D'Oeste (534 km de Porto Velho). A aldeia em que eles estão é chefiada pelo cacique Nacoça Pio Cinta-Larga. Ontem, o cacique Henrique Suruí, que apoia a ação dos cintas-largas, disse que os quatro reféns não enfrentam constrangimentos. "O protesto é pacífico. A noiva do procurador saiu da aldeia acompanhada pelos índios, pegou roupas e entrou na reserva, está tudo bem com eles", disse.
As lideranças cintas-largas afirmam que decidiram reter o grupo para chamar a atenção para "a gravíssima situação pela qual estamos passando".
"Estamos mantendo detidos o procurador e o representante da ONU com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem nossas reivindicações", diz o comunicado.

Negociação
Ontem à tarde, a PF estava montando um gabinete de emergência para o início das negociações na cidade de Pimenta Bueno (70 km de Espigão D'Oeste). Mas, segundo o coordenador de Operações Especiais, delegado Mauro Sposito, como a polícia é parte das reivindicações dos índios, o Ministério Público Federal deverá ficar à frente das negociações.
Sposito estranhou o fato de o procurador regional não ter avisado à PF de que iria entrar na reserva. O delegado disse que todos os órgãos foram informados dos riscos de prisões e até mesmo seqüestro no local.
"Não podemos impedir a entrada do procurador de Direitos Indígenas, nem questionar o que ele ia fazer lá dentro, mas ele sabia dos riscos", disse.
A Funai disse que o presidente Márcio Meira estava em terra indígena no Amazonas, incomunicável. Os representantes da Ministério Público Federal, em Rondônia, nem da ONU, no Rio, foram localizados.
Fonte, A Folha de São Paulo, 10.12.2007  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1012200714.htm

Letícia Sabatella visita bispo em greve de fome e critica Lula

Marco Aurélio Martins/Agência A Tarde

Cappio conversa com Letícia Sabatella, em Sobradinho

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SOBRADINHO

O bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, 61, em greve de fome há 12 dias contra a transposição do rio São Francisco, recebeu ontem apoio de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos. Integrante do grupo, a atriz Letícia Sabatella encontrou o religioso, em Sobradinho (a 540 km de Salvador), e criticou o projeto e o presidente Lula.
Cappio recebeu uma carta do movimento, assinada pela diretora da entidade, a atriz Dira Paes. Na mensagem assinada por 40 integrantes do grupo -entre eles os atores Wagner Moura, Osmar Prado, Camila Pitanga e Leonardo Vieira-, a entidade elogia o bispo, pede a revitalização do rio e o arquivamento do projeto da transposição.
A chegada de Letícia Sabatella à cidade provocou um pequeno tumulto do lado de fora da igreja de São Francisco, onde Cappio protesta.
Sem maquiagem, usando chinelos de couro, a atriz se sentou no chão, ao lado do bispo, que descansava em uma cadeira de plástico à sombra de uma árvore. Durante a conversa, ela chorou três vezes. "O presidente Lula deve retomar o governo popular, ouvir o que o povo quer", disse a atriz. "Nós o elegemos com a esperança da mudança", declarou.
Cappio, que hoje ultrapassa os 11 dias de jejum da primeira greve de fome, há dois anos, afirma que só voltará a se alimentar se o governo suspender a obra. O governo diz que a obra continua.
Hoje, manifestantes de oito Estados se reunirão em Sobradinho para a maior manifestação de apoio ao bispo. Deverão participar cerca de dez mil pessoas.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0912200717.htm  (Folha de São Paulo, 09.12.2007)

CARTA DE FREI RODRIGO PERET, OFM, QUE ESTÁ E SOBRADINHO SOLIDÁRIO COM O BISPO