Um índio de paz em tempos de guerra

OAB agenda premiação de indígena

OAB-PA dará Prêmio de direitos humanos a cacique de Santarém

OAB-PA dará Prêmio de direitos humanos a cacique de Santarém
Belém (PA), 03/12/2007 - O indígena Odair José Borari, cacique da Aldeia de Novo Lugar, em Santarém, oeste do Pará, será agraciado na próxima segunda-feira
(10) com o prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, oferecido pela Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. A freira norte-americana Dorothy
Stang, assassinada por madeireiros em Anapu, o padre Edilberto Sena e o bispo do Xingu dom Erwin Krautler já receberam a premiação. Os vencedores têm em comum a
luta em defesa do meio ambiente e em favor da reforma agrária. O prêmio é entregue tradicionalmente no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos
Direitos Humanos.

Odair Borari foi reconhecido por seu trabalho em defesa de uma área habitada por comunidades indígenas na gleba Nova Olinda, área de 206 mil hectares onde
vivem 14 comunidades de ribeirinhos e três comunidades indígenas ainda não reconhecidas pelo Governo Federal. Seus habitantes vivem exclusivamente de caça, pesca
e agroextrativismo. A gleba pertence ao Estado, mas os grileiros e madeireiros agem como se fossem os verdadeiros proprietários.

Devido às constantes ameaças de morte, tendo sofrido dois atentados em 2007, o cacique foi integrado no dia 10 de setembro ao Programa Estadual de Proteção
para Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). A escolha do cacique para receber o prêmio da OAB-PA foi de uma comissão julgadora composta pela presidente da entidade,
Ângela Serra Sales, dirigentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e conselheiros, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra, Igreja Católica e
Ministério Público Federal.
Fonte: http://www.oab. org.br/noticia. asp?id=11954

6 Diciembre 2007 20:14

Ecuador: Raúl Ilaquiche, lider quecha, obtiene Premio Bartolomé de las Casas 

MPF/CE envia recomendação à Funai
4/12/2007 8h55

Fundação terá 90 dias para iniciar processo de identificação e
delimitação de terras habitadas por índios tremembés.

O Ministério Público Federal no Ceará enviou recomendação à Fundação
Nacional do Índio (Funai) para que a instituição inicie, em até 90
dias, os estudos de identificação e delimitação das terras
reivindicadas pela etnia tremembé de Itapipoca - município do litoral
oeste estado. De acordo com o procurador da República Ricardo
Magalhães de Mendonça, autor do documento, os índios têm enfrentado
conflitos com empresários em função de uma medida judicial que visa
impedir a instalação de um empreendimento turístico que ocuparia parte
da área habitada pelos tremembés.

A recomendação encaminhada à Funai estabelece ainda que lideranças do
grupo indígena deverão ter garantida a participação em todas as fases
do procedimento de identificação e demarcação. Ao MPF terá de ser
apresentado o cronograma completo dos trabalhos; a identificação do
antropólogo nomeado para apresentação do estudo antropológico de
identificação e o prazo fixado para tanto na portaria de nomeação; e a
relação dos profissionais do grupo de trabalho encarregado de promover
os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica,
jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário
necessários à delimitação.

Ricardo Magalhães de Mendonça entende como "injustificado" o retardo
no início da identificação e demarcação das terras dos tremembés.
Atualmente, segundo o procurador da República, a Funai sequer prevê
prazo para o começo dos trabalhos. "Estes fatos geram o
enfraquecimento da etnia, o abandono do legítimo reconhecimento de
seus direitos e um sentimento de baixa estima entre os índios",
ressalta Mendonça.

A Constituição Federal, no artigo 231, reconhece aos índios os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. À
União cabe demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os bens
dos povos indígenas. "A identificação e demarcação é a medida apta ao
resguardo do modo de vida dessas populações, de sua cultura, da
identidade e do meio ambiente com o qual elas se relacionam", afirma o
procurador da República no documento.

A Funai terá 30 dias para se manifestar sobre o documento, informando
se cumprirá ou não a recomendação. Após o encerramento do prazo,
dependendo do posicionamento da Fundação, o MPF definirá as medidas
judiciais pertinentes.

Wanderson César
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Ceará
Telefax: (85) 3266.7457
ascom@prce.mpf. gov.br
Ferramentas Pessoais

Motivo da morte de cacique guajajara ainda é desconhecido
HOME PAGE O GLOBO ONLINE, 03.12.2007

BRASÍLIA - A Polícia Federal ainda investiga os fatos que levaram ao
assassinato do cacique Joaquim Guajajara, encontrado morto e com
marcas de tiros na última sexta-feira, dia 30. O superintendente
regional da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, disse que a equipe que já
estava na região trabalhando na Operação Araribóia está apurando
também a morte da líder indígena. O delegado Natan Viana de
Vasconcelos, responsável pelas investigações, não deu informações
sobre o caso. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Márcio Meira, disse que as primeiras informações oficiais recebidas
confirmam que a morte do cacique não teve relação direta com os
conflitos apurados na Operação Araribóia, mas sim com questões
internas da população indígena.
- As investigações policiais precisam ser feitas identificando as
razões. Tem que se punir os responsáveis - disse o presidente da
Funai. A Operação Araribóia teve início em novembro com o objetivo de
combater a exploração ilegal de recursos naturais na Terra Indígena
Araribóia, no Maranhão. Meira também confirmou que a operação seguirá
por tempo indeterminado. - Estamos no rumo natural e as forças que
estão lá saberão identificar o momento adequado para pôr fim ao
trabalho - afirmou. O técnico indigenista e coordenador de campo da
Funai, José Pedro dos Santos, garante que a entidade continuará agindo
na região. - Estamos propondo a criação de uma base dentro do
território indígena para evitar que os madeireiros retornem - afirmou
o técnico. Para ele, a morte do cacique está relacionada à disputa de
terras na região. - Os índios que não aceitam a devastação ambiental
são perseguidos, mortos, amedrontados, é uma situação muito difícil -
afirma dos Santos, lembrando que servidores da Funai também
foram ameaçados de morte na região. Humberto Rezende Capucci, membro
da coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do
Maranhão, diz que a entidade irá cobrar das autoridades responsáveis
que apurem os fatos de forma concreta.- Há informações de que outros
índios teriam matado ele, mas os motivos ainda não foram esclarecidos
- diz. De acordo com Capucci, existem "fortes indícios" de que o
assassinato do cacique esteja relacionado com a venda de madeira na
região, especialmente com o assassinato do índio Tomé Guajajara, em 15
de outubro, quando madeireiros tentavam resgatar um caminhão apreendido.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.