A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e
Espírito Santo - APOINME vem a público manifestar a sua solidariedade
e apoio ao grande guerreiro Dom Luiz Flávio Cappio pela brava coragem
de estar em seu terceiro de jejum em protesto ao projeto de
transposição do Rio São Francisco o nosso Rio "Opará", aproveitamos
para manifestar também o nosso repúdio a este projeto e a postura
arbitrária e covarde do presidente Lula em viabilizar a execução do
projeto de transposição através das forças armadas do Brasil
(Exército) ressuscitando a memória da ditadura militar. Sendo o
Brasil signatário da Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) deveria promover uma consulta prévia junto
aos povos indígenas que serão impactados pela transposição, são
eles: Tumbalalá na Bahia,Truká, Pipipã e Kambiwá em Pernambuco,
Tapeba e Anacé no Ceará, para o consentimento livre e informado, cuja
Convenção 169 garante aos povos indígenas, no entanto, vemos
claramente que o presidente da República (Lula) bem como a grande
maioria dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional que não
respeitam nem Constituição Federativa Brasileira lei maior do Brasil
que dirá uma convenção internacional mas, mesmo diante do
autoritarismo do Governo Federal não podemos desistir de lutar e neste
sentido lembramos a todos e todas que lerem essa mensagem que defender o
Rio Opará (São Francisco) é uma tarefa não só dos povos e
comunidades ribeirinhas e da bacia do rio mas sim, uma responsabilidade
e dever da sociedade brasileira, por tanto reerguemos a nossa bandeira
de luta "Revitalização sim, Transposição não", não podemos
aceitar a implementação de um modelo de desenvolvimento a todo custo.

Att,

Manoel Uilton Santos (Uilton Tuxá)
Coordenador Geral da APOINME
Av. Sigismundo Gonçalves, 654, Carmo
53.010-240 Olinda - PE
Telefax: (81) 3429-5191
apoinme@oi.com. br

III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

 Lideranças criticam falta de compromisso do Governo Lula com a efetivação dos direitos indígenas

 

O repúdio às ações do Governo Lula, que caracterizam “falta de compromisso com a efetivação dos direitos indígenas”, marcou o primeiro dia de discussões do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho-RO, de 28 a 30 de novembro, por iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

 

Ao avaliar a relação do governo com os povos indígenas, os líderes indígenas participantes do III Fórum, se manifestaram indignados contra a determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas, rodovias e hidrovias, sem consultar aqueles que serão empacados (quilombolas, populações ribeirinhas, povos indígenas, inclusive povos voluntariamente isolados); denunciaram o desrespeito à determinação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de discutir a mineração em terras indígenas só no contexto do Estatuto dos Povos Indígenas, e jamais isoladamente, no entanto, uma comissão especial já começou a discutir o tema na Câmara dos Deputados, deixando de lado o Estatuto, contrariando as reivindicações indígenas e acordos preestabelecidos com os representantes do Governo..

 

As lideranças repudiaram a publicação da Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma amplia consulta aos povos e organizações indígenas. Reclamaram do retardamento da desintrusão de Terras Indígenas como a Raposa Serra do Sol, da falta de compromisso para conter as ameaças e atos de violência que atingem os povos indígenas, com líderes presos ilegalmente ou assassinados; do descaso com a situação do povo Cinta Larga; e da exclusão dos povos indígenas da discussão do modelo de desenvolvimento para a Amazônia, tendo em consideração as suas especificidades e diversidades sócio-culturais. Apontaram, finalmente, o descumprimento, por parte do Governo, das leis que garantem aos povos indígenas o tratamento diferenciado, notadamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

“Não queremos um modelo de desenvolvimento que implique em miséria, destruição e morte para os nossos povos. Temos que defender os nossos territórios, que são espaço sagrado para a nossa sobrevivência. Não queremos que nossas gerações futuras fiquem sem território, sem identidade e cultura. Por isso somos contra empreendimentos hidrelétricos e obras de infraestrutura que desrespeitam a nossa especificidade e que atingirão inclusive povos indígenas voluntariamente isolados. Temos direito a ser ouvidos, sobre o desenvolvimento que queremos para Amazônia, levando em consideração a nossa visão de mundo e o nosso modo de vida”, declarou o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé.

 

“Nós já passamos por isso, as nossas terras foram inundadas por hidrelétricas ou ficaram degradadas, estamos lutando para recuperar um pouco do que nos foi retirado. Depois que destruíram as nossas terras, hoje, os empresários da soja, do agronegócio, estão se instalando no norte. Esse plano (o PAC), tem que ser discutido com vocês, para que não aconteça o que aconteceu conosco”, afirmou o líder kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Romancil Cretã.

 

Já o dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Uilton Tuxá, caracterizou como assustadora a relação do Governo Lula com os povos indígenas, criticando a sua clara opção Lula por um modelo de desenvolvimento tipicamente capitalista, que só irá favorecer os donos do poder econômico. Citou como exemplo o projeto de transposição do Rio São Francisco, que “ao contrário do que o presidente Lula apregoa só irá beneficiar as siderúrgicas, os produtores de flores e criadores de camarão, entre outros. O Governo constrói o PAC, hidrelétricas, rodovias, hidrovias e outras obras de infraestrutura, sem nos ouvir. Precisamos estar juntos, para discutir estratégias de enfrentamento. O Governo tem que respeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT”, declarou o líder indígena.

 

“Destruindo o nosso território, o branco destrói a gente. Estou aqui para ajudar vocês a  nos defender do branco”, manifestou a líder Tuíra Kaiapó.

 

“Eles chegaram depois de nós, temos que fazer respeitar os nossos direitos”, reafirmou o cacique Henrique Surui. “Não podemos ser tratados como ameaça nem como empecilho ao desenvolvimento. Vamos exigir os nossos direitos e resistir até o último índio”, completou o coordenador do Conselho do Povos Cinta Larga, Marcelo Cinta Larga.

 

Dessa forma, líderes dos distintos povos e organizações indígenas participantes do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia se manifestaram contra a atual política indigenista do Governo Lula. Esse desrespeito aos direitos indígenas, expresso na morosidade na aplicação da legislação indigenísta, na falta de interesse pelo Estatuto dos Povos Indígenas e na incapacidade de lidar com culturas diferentes, também foi apontado pelo Procurador da República Svamer Cordeiro, que se solidarizou com os povos presentes, ressaltando que as conquistas obtidas sempre foram resultados de suas lutas.

 

No segundo dia de trabalho, 29/11, o Fórum Permanente discute o tema dos “Impactos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Iniciativa de Integração Regional da América do Sul (IIRSA) e outros grandes projetos sobre os territórios e povos indígenas”.

 

Outras informações podem ser obtidas junto à coordenação e assessoria de comunicação do III Fórum, pelos telefones (69) 99819884; (92) 91154493; (61) 99888953.

Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2007. 

Unicef: jovem índio se sente mais discriminado que negro
HOME PAGE A TARDE ONLINE, 28.11.2007

Jovens indígenas acreditam sofrer mais com o preconceito e consideram
que terão mais dificuldades de alcançar seus objetivos do que os
jovens negros. A conclusão consta no estudo "Adolescentes e Jovens do
Brasil: Participação Social e Política", realizado pelo Instituto
Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Itaú Social e
do Instituto Ayrton Senna. O índio foi o grupo que disse se sentir
mais discriminado: 44%, sendo que a resposta "aparência, jeito de ser
e ter estilo diferente" foi o motivo mais alegado para a
discriminação. Pobreza ficou em segundo lugar, citada por 17% dos
índios de 15 a 19 anos. Já na população negra pesquisada, 43% dizem
que se sentem oprimidos pelo preconceito. Ser afrodescendente, segundo
o estudo, foi o motivo alegado por 23% desse grupo, seguido também
pela pobreza, com 19%. Nos dois grupos, a baixa escolaridade ou a
condição de não estar estudando foram a terceira causa mais lembrada
como motivo do preconceito: 11% para índios e 13% para negros.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

É verdade que Evo Morales tem vacilado feio como condutor da política na Bolívia, e é verdade que essa estória de reeleição indefinida para ele também (seguindo o exemplo de Chavez) é inaceitável, mas a verdade é que as oligarquias brancas ou mestiças (que são também ideologicamente brancas e pró-oligarcas) na Bolívia estão sendo estimuladas (e financiadas) pelos Estados Unidos. Esse ‘show” de revolta e “civismo” contra a nova Constituição é a repetição da mesma estratégia que o Império usou no Brasil pré-1964, no Chile pré-1973 e em vários países latino-americanos em outras épocas. Se a gente se informa apenas pelas televisões, que recebem as mesmas fontes, que já vem via Europa, via CNN e afins, vamos ter uma visão parcial das coisas. Por isso sugiro, que quem puder acesse esses sítios, para ter uma idéia mais ampla do que ocorre nesse país irmão.

http://bolivia.indymedia.org/

É claramente pró-Evo Morales

http://www.econoticiasbolivia.com/

É claramente anti-Evo Morales, mas é muito crítico também. São pessoas que queriam um governo até mais radical de esquerda do que este governo débil de nosso presidente indígena. Vale á pena.

http://www.rebelion.org/seccion.php?id=10

O pessoal do Rebelion é bem de esquerda, e divulga uma versão em favor de Morales, mas com críticas mais sérias. Nesse sitio encontramos coisas muito interessantes sobre a Venezuela, Colômbia e toda a América Latina.

http://www.prensalatina.com.br/

Também se posiciona em favor de Morales

http://www.jornada.unam.mx/ultimas Jornal independente, mas com posição crítica de esquerda

http://www.servindi.org  (a visão indígena das coisas)

 

Boa leitura, e bom exercício do seu Esapnho. [Florêncio]

Índio borari receberá prêmio da OAB

26/11/2007 19:15:00 - O Dia Online

Lembo, Delfim, Boni e MV Bill vão representar a sociedade no conselho da TV Pública

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os 15 representantes da sociedade civil que vão integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Confira, abaixo, os nomes dos escolhidos e um breve currículo de cada um:

1 - Ângela Gutierrez
Mineira, de Belo Horizonte, Ângela é empresária e empreendedora cultural. É formada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas. É especialista em marketing e tem forte atuação social: é presidente do Instituto Cultura Flávio Gutierrez e responsável pela gestão do Museu do Oratório e do Museu de Artes e Ofícios.

2 – Cláudio Lembo
É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e advogado desde 1959. Professor universitário, foi governador do estado de São Paulo de março a dezembro de 2006. Exerceu vários cargos naquele estado. Foi, por exemplo, chefe de gabinete do ministro da Educação. Lembo foi também candidato a senador e vice-presidente na chapa de Aureliano Chaves.

3 – Delfim Neto
Economista, professor universitário e político [...]

4 – Ima Vieira
É diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi e foi coordenadora de pesquisa e pós-graduação do mesmo instituto de 2001 a 2005. Graduada em Agronomia, é autora de vários livros e artigos. É membro do Comitê Multidisciplinar da CAPES desde 2005 e membro de comissões e conselhos em âmbito Federal e Estadual.

5 – Isaac Pinhanta
Professor indígena da tribo dos Ashaninka, no Acre, já participou da Comissão Pró-Índio. A partir de 1993, começou a trabalhar com educação bilíngüe, alfabetizando a aldeia. É também coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), que tem como objetivo promover e divulgar a educação escolar indígena.

6 – José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni)
Empresário de comunicação e especialista em televisão, iniciou a carreira na Rádio Nacional, no Rio de Janeiro[...]

7 – José Martins
Engenheiro mecânico, começou carreira na Marcopolo, em 1965. Hoje, ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da empresa. Exerce ainda as funções de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Carrocerias para Ônibus, da Associação do Aço do Rio Grande do Sul e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários.

8 – José Paulo Cavalcanti Filho
Advogado de empresas e especialista em legislações que regulam a imprensa em todo o mundo. É também presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS). José Paulo foi secretário-executivo do Ministério da Justiça no governo Sarney, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Empresa Brasileira de Notícias.

9 – Lúcia Willadino Braga
É diretora da Rede Sarah de Hospitias e doutora honoris causa pela Universidade de Reims. É também pesquisadora, neurocientista e neuropsicóloga e professora visitante de 14 universidades da Europa e Estados Unidos. Integra, ainda, a diretoria de cinco das principais sociedades internacionais de pesquisa e tratamento do cérebro.

10 – Luiz Edson Fachin
Advogado, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e membro da comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciáiro. É ex-procurador- geral do Incra, especialista em Direito de Família e Código Civil.

11 – Luiz Gonzaga Belluzzo
Professor titular de economia da Unicamp, foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda no governo Sarney e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo no governo Quércia. É membro do Conselho Diretor da mantenedora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

12 - Maria da Penha Maia
Biofarmacêutica. Foi vítima de agressões por parte de seu ex-marido no início da década de 80, que tentou matá-la duas vezes e a deixou paraplégica. Durante vinte anos, lutou para que o agressor fosse condenado pela justiça. Sua militância em movimentos sociais contra a violência e a impunidade foi reconhecida com a sanção pelo presidente Lula, em agosto de 2006, com a Lei Maria da Penha. É coordenadora da associação de estudos, pesquisas e publicações da Associação de Parentes de Amigos de Vítimas de Violência no Ceará.

13 – MV Bill
Cantor de rap brasileiro, nasceu na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. É um dos fundadores da Central Única das Favelas e responsável por várias atividades sócio-educativas em comunidades carentes do país.

14 – Rosa Magalhães
Professora, artista plástica, figurinista, cenógrafa e carnavalesca. Trabalhou no Salgueiro e desenhou figurinos para a Beija Flor, a Portela e o Império Serrano, em parceria com Licia Lacerda.

15 –Wanderley Guilherme dos Santos
Graduado em Filosofia e Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Stanford. É professor titular aposentado de Teoria Política da UFRJ, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e Pró-Reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Candido Mendes. Membro titular da Academia Brasileira de Ciências.

Agência Brasil
O Dia Online
http://odia. terra.com. br/brasil/ htm/lembo_ delfim_boni_ e_mv_bill_ vao_representar_ a_sociedade_ no_conselho_ da_tv_publica_ 136942.asp