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ELIANE POTIGUARA
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BOLÍVIA: SENADO RATIFICOU DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
1 Noviembre 2007 12:13

Bolivia envía señal al mundo al elevar a rango de Ley Declaración ONU sobre Derechos Indígenas

Senado de Bolivia eleva a rango de ley Declaracion ONU sobre Derechos Indigenas, foto ABITelesur, agencias, 01 de noviembre de 2007.- El Senado ratificó ayer y elevó a rango de ley la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, doce días después de que lo hiciera la Cámara de Diputados.

De esta manera Bolivia se convierte en el primer país en darle fuerza vinculante a la Declaración aprobada por la Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) el 13 de septiembre último, luego de dos décadas de debate y negociación.

“Lo hemos aprobado e inmediatamente lo remitimos al Poder Ejecutivo para su promulgación respectiva”, expresó el presidente de la Comisión de Constitución, Luis Vásquez Villamor.

Se espera que la declaración de la ONU sea incorporada en la futura Carta Magna que redacta la Asamblea Constituyente, según han adelantado legisladores del Movimiento al Socialismo (MAS).

Continuar lendo: http://www.servindi.org/archivo/2007/2799#more-2799

"FAVELAS FÁBRICAS DE MARGINAIS": UMA RESPOSTA ÁS AFIRMAÇÕES RACISTAS DO GOVERNADOR DO RIO
29/10/2007 - 10:25:14
O Pôncio Pilatos do Palácio Guanabara.

Lenora Louro* e Rogério José**

Em um dos capítulos de “O Príncipe”, Maquiavél indicava a um chefe de estado como deveria agir para evitar ser desprezado e odiado. O referido florentino afirmava que as ações de um príncipe deveriam ser reconhecidas pela grandeza, coragem, gravidade e fortaleza. O chefe de estado deveria furtar-se a ações que fizessem-no ser visto como volúvel, leviano, pusilânime e irresoluto.
Seguindo a cartilha maquiavélica, o governador Sérgio Cabral vem perdendo várias oportunidades de se tornar um “príncipe” estimado entre a população. As duas últimas declarações saídas do seu governo, a primeira proferida pelo seu secretário de segurança e a segunda dita pelo próprio Sérgio Cabral deram um golpe de morte a qualquer tentativa cidadã de política de segurança. As seguidas carnificinas promovidas pela polícia do Rio de Janeiro a as declarações legitimadoras desses dois “representantes do povo” extinguiram qualquer possibilidade de uma ação anti-racista e includente. A morte de negros e pobres de agora em diante está publicamente autorizada e a favela permanece o teatro de operações em que as assim chamadas políticas de segurança estarão livres para agir: seja no controle da natalidade, evitando a “fábrica de marginais”, seja exterminando todo e qualquer elemento suspeito. Qualquer negro, pobre ou favelado é uma ameaça em potencial!!
O governador Sérgio Cabral só aparece nas manchetes relativas a confrontos com traficantes. A grande discussão no seu governo é se o confronto é a melhor das estratégias para derrotar o tráfico. Depois de oito anos de políticas assistencialistas dos governos anteriores, continuamos esperando a tão sonhada conciliação defendida durante a campanha eleitoral. Até aqui a impressão causada pelo governo Sérgio Cabral é a de que este compartilha das convicções de Washington Luis a quem se atribui a famosa frase “questão social é questão de policia”.  Essa impressão é reforçada pela obscuridade a que foram relegadas as políticas sociais neste governo. Seria polícia o principal instrumento das políticas sociais do Estado?
Nosso governador parece estar governando o Rio de Janeiro em plena década de 20 do século passado, quando as teorias eugenistas e a criminologia de Lombroso eram grandes novidades e se colocavam como bases teóricas para execução de políticas de governo. Se o governador pretende entrar para história ele tem antecessores de peso que conseguiram alçar essas idéias ao sucesso, mesmo que de forma transitória. Como se pode ver, os exemplos de Hitler e Mussolini jamais cessaram de ser cultivadas no decurso das intervenções governamentais da história brasileira.  
Tal é a filosofia a que parece aderir o governador que recebeu 68% dos votos válidos do Rio de Janeiro. No entanto, verdade seja dita, Sérgio Cabral profere uma opinião aceita por numerosas personalidades, desde que o Brasil é Brasil, no Rio de Janeiro e fora dele.  Como se pode ver (e cabe lembrar as declarações do Biólogo James Watson) ele não fez mais do que exprimir uma concepção de uma parcela da sociedade brasileira, aquela que consiste em procurar para os grupos sociais, uma origem distinta, gloriosa para alguns e decadente e perniciosa para outros. 
No coração carioca a favela é o novo cristo redivivo. Ninguém acredita no poder redentor desta parte da população, muitos riem de suas desgraças, vêem seus moradores carregando suas cruzes e blasfemam pensando estarem lidando com heresias. E o que outrora foram pregos e chicotadas agora são balas de fuzil da guarda do Pilatos do Palácio Guanabara.
Diariamente, para nos salvar do clima de violência carioca, para obter o perdão e diminuir a culpa pequeno burguesa de alguns grupos e nos devolver a graça e beleza do tempo em que “Ipanema era só felicidade”,  voltamos às práticas de sacrifícios coletivos em que milhares de vidas de negros e pobres são oferecidos para uma força maligna idolatrada por todos aqueles que compactuam com esse genocídio.
Neste novo cenário, a via-crúcis da população pobre do Rio de Janeiro está nos estágios preliminares de sua escalada. Os esforços do governo para conseguir adesão e solidariedade nos segmentos que vivenciam o extermínio mediante artifícios midiáticos não estão surtindo efeito. O governo do Sérgio Cabral que conquistou grande índice votos nesses segmentos, não está poupando os seus próprios eleitores e está entregando-os à morte em nome da Família, do Estado e da Propriedade. E a favela sofre, fazendo-nos crer que seu sacrifício pode salvar-nos, pondo-nos a refletir e relativizar o sexto mandamento: não matarás!
Será que Sérgio Cabral esqueceu que do ventre de uma dessas mulheres que ele atribuiu como fábrica de marginais saiu o nosso Presidente Lula, aliado de grande importância para o governador? Poderia ele ser racista tendo um pai que embora branco possui características tão negróides? Será que o governador se lembra de que como nós, muitos outros negros votaram nele e hoje pensam nesse voto com constrangimento e vergonha?
De repente .
Uma voz de ai ai se estrangula no fundo do mato:
- não fui eee...u
Bate a porteira da tocaia: Páa
Esta pancada seca
Ouve-se por todo o Brasil.(Raul Bopp).

*Lenora Mendes Louro. Formada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialização em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto. Medica Psiquiatra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

 **Rogério José de Souza. Graduado e Mestre em História pela UFRJ. Defendeu a dissertação “O que as traduções da Tragédia Édipo Tiranos de Sófocles tem a nos dizer sobre relações raciais no Brasil”. Professor do ensino fundamental e integrante da comunidade negra do IFCS – CONEI. 

Fontes: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2240http://www.afropress.com/colunista_2.asp?id=428

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