Da Assessoria de comunicação da Coiab/FDDI

Assembléia Geral da ONU aprova Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com o voto favorável de 143 países, 11 abstenções e quatro contra aprovou, em 13 de setembro de 2007,
a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Votaram a favor todos os países da América Latina. Só a Colômbia se absteve, alegando que há na Declaração várias
disposições que contradizem o sistema jurídico do país e os poderes do Estado. Votaram contra: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Além da Colômbia,
se abstiveram, entre outros, a Nigéria, Kenya e Burundi.

Os países contrários rejeitaram a Declaração por discordarem do reconhecimento que o texto faz, entre outros, aos seguintes direitos:

a.. O direito à livre determinação dos povos indígenas;
b.. Os direitos à terra, territórios e recursos naturais;
c.. O direito ao consentimento prévio, livre e informado;
d.. Os direitos de propriedade intelectual;
e.. O Direito Consuetudinário (ou direito costumeiro, direito indígena), isto é, as leis ou normas não escritas que regem internamente a vida dos povos comunidades
indígenas.
Confira a íntegra do texto da Declaração no site da Coiab: www.coiab.com. br

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Reinaldo José Lopes

Tribo muito aculturada do sul da Bahia preserva maioria de genes
ameríndios. Miscigenação com negros e europeus ocorreu, mas foi menor
que o esperado. Eles podem usar roupas iguais às de outros
brasileiros pobres e não falar mais a língua de seus ancestrais, mas
os genes dos índios pataxós ainda são, em sua maioria, o de uma gente
que pisou o chão da América dezenas de milhares de anos antes
de Cabral. Essa é a principal conclusão de um estudo feito por
geneticistas paulistas e baianos: a tribo pataxó, que ainda habita a
região do Nordeste onde ocorreram os primeiros contatos entre
europeus e índios brasileiros, continua a ter DNA majoritariamente
indígena. A nova pesquisa foi apresentada durante o 53.. Congresso
Brasileiro de Genética, que aconteceu nesta semana em Águas de Lindóia
(SP). Uma equipe da USP de Ribeirão Preto e da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia analisou cerca de 180 indivíduos da etnia pataxó,
distribuídos em seis aldeias da região sul baiana, perto de Porto
Seguro. Os pesquisadores estudaram tanto a transmissão de genes pelo
lado materno quanto pelo lado paterno dessa população, comparando-a
com outros índios brasileiros e com pessoas de origem européia e
africana Traçar o perfil genético dos pataxós não é só uma questão de
curiosidade acadêmica. Aguinaldo Luis Simões, pesquisador da USP que
orientou os trabalhos, explica que algumas pessoas chegaram a
considerar que os membros da tribo não seriam mais indígenas, por
causa dos traços de mistura cultural com a sociedade brasileira. O
exemplo mais trágico desse tipo de avaliação é o assassinato do índio
Galdino Jesus dos Santos, em 1997. Ele pertencia a um grupo aparentado
aos pataxós, os pataxós hãhãhães, e foi morto por adolescentes de
Brasília que atearam fogo a seu corpo, achando que se tratasse de um
mendigo. Além disso, "é um grupo cuja história não está bem contada",
afirma Simões. Sabe-se apenas que o grupo, junto com outras tribos do
sul da Bahia, foi fortemente afetado pelos conflitos entre índios e
portugueses nos primeiros séculos da colonização. Em meados do século
19, uma tentativa desastrada de juntar todos os índios da área numa
aldeia "unificada", independente da etnia a que pertenciam, acelerou
ainda mais o processo de descaracterizaçã o cultural que fez os pataxós
esquecerem o próprio idioma que falavam originalmente. Apesar de tudo
isso, a tribo conta hoje com cerca de 5.000 representantes em solo
baiano. "Eles ficaram contentes ao saber que queríamos estudar a
história deles. A nossa hipótese era de que eles seriam caracterizados
por um alto grau de mistura interétnica [ou seja, da tribo indígena
com outras etnias]", diz Simões. Para testar a idéia, o grupo, que
contava também com Sandra Bispo Souza, da Universidade Estadual do
Oeste da Bahia, analisou uma série de "impressões digitais" genéticas.
Além de alguns elementos específicos espalhados pelas partes mais
comuns do genoma, eles também usaram o DNA mitocondrial. Presente nas
mitocôndrias, as geradoras de energia das células, esse tipo de DNA só
é passado de mãe para filho ou filha, sendo útil, portanto, para
investigar a linhagem materna de alguém. Para ver o outro lado da
equação, os cientistas usaram também o cromossomo Y, a marca genética
da masculinidade, que funciona exatamente como contraparte do DNA
mitocondrial: só é transmitido de pai para filho homem. Os resultados
revelam um perfil genético não muito diferente de outros tribos do
Brasil que estão em contato com os europeus há muito tempo. Em cinco
das seis aldeias, cerca de 80% dos pataxós têm DNA tipicamente
indígena. Já o DNA autossômico (o genoma "comum", sem ligação
específica com os sexos), assim como o cromossomo Y, carregam
assinatura indígena em mais de 50% dos indivíduos, mas há uma
contribuição expressiva de material genético europeu ou africano.
"Vistos como um todo, os pataxós em sua maioria estão muito mais
próximos dos exemplos indígenas do que dos europeus e africanos. Fica
claro o altíssimo componente indígena", afirma Simões, para quem os
resultados são favoráveis às reivindicações dos pataxós por direitos
de nação nativa. O trabalho também pode ajudar a apontar uma origem
para os pataxós dentro do território brasileiro: seus parentes mais
próximos parecem ser tribos do Brasil Central, como os craôs e os caiapós.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.