INDÍGENA SIM! - UOL Blog

20/04/2007 - 19:04 - Informe n. 762

Acampamento Terra Livre: após dois anos, Comissão de Política Indigenista é instalada

“O acampamento Terra Livre transformou-se em uma grande Assembléia Indígena”. Foi o que concluiu Uilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, a Apoinme, uma das 13 entidades que, há quatro anos, organizam a maior atividade do movimento indígena nacional - o acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios. Ao falar de assembléias indígenas, Uilton remete às grandes reuniões que congregaram povos de todo o País nos anos 1970 e que criaram bases para que o movimento conseguisse a garantia dos direitos destes povos na Constituição Federal, já na década de 1980. E é exatamente para defender a efetivação e manutenção destes direitos que as lideranças continuam viajando centenas de quilômetros para acampar na Esplanada. Mas o acampamento também é momento de encontro entre os povos, e realização de rituais, e de trocas de experiências entre os grupos. (leia mais)

Este ano, dos quatro dias de acampamento, dois e meio foram ocupados com debates entre os próprios indígenas e as entidades indigenistas do Fòrum em Defesa dos Direitos Indígenas, que promove o encontro. Das reuniões, saíram propostas que subsidiaram a definição de prioridades de ação do movimento, explícita no documento final do encontro (leia aqui). As prioridades foram divididas entre demarcação, proteção, gestão e sustentabilidade das terras, impactos do Programa de Aceleração do Crescimento, com obras de infraestrutura sobre as terras indígenas, saúde, educação, legislação indigenista, participação e controle social.

A definição de posicionamentos e pautas do movimento ganha importância ainda maior neste momento em que o governo Federal instala a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A Comissão foi proposta apresentada pelo Acampamento Terra Livre há dois anos, e poderá ser um passo importante para a mudança da política indigenista no País. O objetivo dela é que as linhas e prioridades das ações públicas voltadas aos povos indígenas sejam definidas com a participação real dos próprios povos indígenas, e não mais pelos não índios. (leia mais)

As 20 lideranças indígenas indicadas para o órgão (veja aqui a lista completa) encontraram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Planalto resolveu aproveitar a presença de mais de mil indígenas de cem povos de todo o Brasil, para oficializar a medida. A Comissão é presidida pelo presidente da Funai e composta também por duas entidades indigenistas e outros 22 representantes de ministérios ligados a políticas para os povos indígenas.

Em sua fala, o presidente Lula prometeu que os povos indígenas serão mais bem tratados por seu governo. “Temos de aproveitar o segundo mandato para fazer as coisas que não fizemos no primeiro mandato.” O petista admitiu que a falta de terras tem dificultado a subsistência de muitas comunidades e que ainda não fez o suficiente para garantir sua qualidade de vida. Ele afirmou que a CNPI não servirá apenas para referendar propostas da administração federal, mas para cobrar dela a garantia dos direitos indígenas, e chamou atenção para a responsabilidade das lideranças agora que participarão da definição das políticas voltadas às comunidades.

Continua: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2508&eid=274

Ela tem medo de extermínio implícito nos interesses políticos de demarcação de terras

Graziela Moura

Educadora, Edna integra o Grupo Permanente de Trabalho Indígena em Genebra, Suíça

Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, o douradosnews entrevistou Edna Silva de Souza, a Cunha Apyrarendy´i. Uma índia Guarani/Nhandewã que há 35 anos atua no magistério dentro Reserva Indígena de Dourados. Ela é graduada em História e pós-graduanda em Psicopedagogia e Clínica. Em 93 e 94 foi Sub-Secretária de Estado para Assuntos Indígenas. É membro do Grupo Permanente de Trabalho Indígena em Genebra, na Suíça, que este ano lançará um tratado internacional dos direitos dos povos indígenas, inclusive já está traduzido para a língua Guarani/Kaiowá . É uma das filhas legítimas do líder indígena Marçal de Souza, assassinado em novembro de 1983 pelas lutas que travava pelo direito da terra para o seu povo. Marçal de Souza, o Tupã-I, falava quatro idiomas: o Português, Guarani, Espanhol e o Inglês e até hoje é considerado uma das figuras mais importantes do cenário indígena de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo. Com a morte do pai, Edna disse que a comunidade perdeu o seu grande mentor intelectual e critica mestres e doutores que usam o índio como material de laboratório e não dão a sua contrapartida para a comunidade. Ela tem medo do extermínio implícito nos interesses políticos e ainda é contra a distribuição das cestas básicas nas aldeias, afirmando que isso traz alienação e dependência das instituições públicas.

Vamos já entrar no assunto da saúde indígena, especificamente a desnutrição...
Hoje ela está sendo atendida pela Funasa, é um atendimento feito com parcos recursos do governo federal. Eu acho que o Estado brasileiro deve para o povo indígena um atendimento muito bom e um tratamento digno, mas infelizmente isso não acontece. A desnutrição é um descaso do poder público com relação à saúde indígena, e não é um caso que a Funasa vai resolver. Ela é causada antes mesmo do nascimento do bebê, isso é uma questão social e deveria ser tratada antes do nascimento, ou seja, com a família. O sistema deve ter uma política voltada para a questão indígena, para amenizar o problema, mas não é interesse do Estado brasileiro resolver as questões indígenas.

Qual seria a solução.....
É trazer, realmente, projetos para amenizar os problemas, com acompanhamento. Existe acompanhamento médico, mas o médico não vai resolver o problema da desnutrição, ele vai tentar resolver a cura dessa criança, mas muitas vezes eles encaminham essa criança para o centro de atendimento infantil e depois elas voltam para a aldeia, ou seja, para a situação de miséria. Tem que haver programas sociais voltados para a sustentação dessas famílias, de oferecimento de oportunidades, de renda real e não só propaganda.

E como fica a questão cultural e o tratamento da desnutrição... .
Bom, hoje já existe um trabalho dentro da Funasa, bem embrionário ainda, mas de trabalhar a saúde indígena junto com a questão da cultura. Tem que conhecer a cultura do índio para conciliar as duas coisas nesse processo de cura. Hoje tem o Dr. Zelick que é uma pessoa muito consciente e que tem buscando entender essa questão, de conciliar a cultura e o tratamento. A cultura interfere um pouco, mais com os índios Kaiowás, que até hoje é um grupo que não conseguiu discernir e entender a cultura do não índio, isso para mim é uma forma dele preservar a cultura. Esse índio acredita no tratamento com plantas medicinais e que uma reza pode curar porque antigamente não existiam essas doenças corriqueiras trazidas pelo não índio. Eles acreditam que a crença cura e não o remédio do não índio, por isso ele traz essa criança de volta pra casa.

A senhora falou do não interesse do Estado brasileiro pelo povo índio, mas a gente observa de uns anos pra cá a queda nos índices de mortalidade infantil, por exemplo. Isso seria o começo de uma política?
Tudo isso começou pela própria organização dos índios. Eu participei das primeiras conferências para se criar políticas de saúde indígena em Dourados e foi a própria organização dos povos indígenas no Brasil que pressionou o governo para se criar políticas públicas para a saúde indígena. Em Dourados, existem muitas parcerias para atender o índio, mas não é o ideal ainda. Existem outras implicações também dentro da reserva indígena, como a falta de terra e de planejamento técnico para resolver o problema da alimentação nas aldeias.

E a cesta básica.....
Eu critico a distribuição de cestas básicas dentro da reserva indígena. É uma forma de alienação e de causar maior dependência do povo indígena pela instituição pública, porque o índio vai parar de produzir e daí o governo não terá obrigação de promover políticas, de aplicar verbas dentro da comunidade indígena e faz com que o índio esqueça dos seus modos tradicionais de produção. Essa nova geração já vai crescer na dependência da instituição pública.

Por isso resolver o problema da questão das terras indígenas....
Sim. A questão da terra é muito importante para a comunidade indígena. O governo brasileiro demarcou pouca terra indígena e para resolver esses problemas nós devíamos ter mais pessoas interessadas na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas, no Senado, para ajudar nessa luta da demarcação de terras, por isso a comunidade recorre às organizações internacionais para pressionar, de alguma forma, o governo brasileiro.

Como está a questão da terra aqui em Dourados.... .
A última informação que eu tive foi a de que é inviável a ampliação de terras indígenas aqui em Dourados, até pela falta de interesse do poder público. Já foi divulgado pela imprensa que a Funai demarcou terras indígenas no Pará para famílias indígenas daqui. São 30 mil alqueires e eu vejo isso como uma enganação porque nós já não somos mais índios da floresta. Eu acredito em outros interesses políticos por detrás disso, porque as famílias que forem pra lá, certamente vão morrer de malária. Algumas famílias estão entusiasmadas, mas elas não estão percebendo o que tem por detrás de tudo isso.

Isso quer dizer, extermínio?
Eu tenho medo, porque essa geração está acostumada com um posto da Funai perto da casa, da aldeia distante só 3 ou 4 km da cidade, e lá são três dias de barco para chegar no local ou de avião. Essa geração já não é mais o mesmo índio da floresta, ela vai ter que reaprender e até isso acontecer tem os encalços do clima, das doenças que o índio não sabe lhe dar.
(Continua)

No Dia do Índio, Lula faz mea-culpa por falta de políticas

Em solenidade no Palácio, presidente prometeu fazer o que não fez no 1º mandato. Nos últimos meses, porém, fez críticas a movimentos indígenas e ambientais

Leonencio Nossa

Dida Sampaio/AE

Lula discursa em solenidade que comemora o Dia do Índio, ao lado do ministro Temporão (Saúde) e Marcio Meira (Funai); atrás, os líderes indígenas

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mea-culpa por não ter melhorado, no primeiro mandato, a qualidade de vida dos 700 mil índios. À frente do cacique txucarramãe Raoni, o presidente silenciou sobre temas polêmicos, como a insistência de grileiros de permanecer na área da nova reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O presidente participou de solenidade no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia do Índio, nesta quinta-feira, 19.

Nos últimos meses, Lula não economizou críticas a movimentos indígenas e ambientais, acusando-os pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Nesta quinta, porém, o presidente reconheceu o descaso do governo nas aldeias. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006 a gente fará acontecer até 2010", afirmou Lula no discurso. "Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."

Animado pelo barulho de chocalhos, o presidente chegou a reclamar da falta de "civilidade" da sociedade nacional em relação aos povos nativos. Foi um momento atípico do governo, que não costuma marcar encontros com lideranças indígenas. "Temos de tornar a relação entre brancos e índios mais democrática e civilizada", disse. "O índio é um cidadão brasileiro, tem o direito de entrar no palácio do governo e ser atendido", ressaltou.

Não faltaram promessas ainda que genéricas. "Vocês terão no segundo mandato muito mais atenção do governo", disse Lula. "Não queremos transformar vocês em brancos, mas transformar a sociedade", completou. Para o Dia do Índio não passar em branco, o presidente assinou a homologação das reservas Apyterewa (Pará), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (Amazonas), Palmas (Paraná e Santa Catarina), Pankararu (Pernambuco) e Wassu Cocal (Alagoas). A área total homologada é de 978 mil hectares.

No final da solenidade, o presidente evitou responder a uma pergunta sobre a desnutrição infantil na região de Dourados, Mato Grosso do Sul, que só neste ano já causou a morte de duas crianças de até dois anos, segundo relatório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 2006, 14 crianças de até quatro anos morreram nas aldeias do Estado. No ano anterior, o número de óbitos de pequenos índios chegou a 27.

Desnutrição

A gestão Lula é uma das mais controversas na área dos direitos indígenas, segundo entidades do setor. Durante todo o primeiro mandato, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi comandada pelo antropólogo Mércio Pereira Gomes, substituído no mês passado pelo também antropólogo Márcio Meira.

Gomes entrou para a história da instituição ao dizer, numa entrevista à agência Reuters, que índio no Brasil tem muita terra. Depois da polêmica, ele disse ter sido mal interpretado. Também teve o nome citado em denúncias de uso de bilhetes aéreos pagos pelo governo para fins pessoais.

Um dos desafios de Márcio Meira no cargo de presidente da Funai é conseguir colocar em prática a reserva Raposa Serra do Sol, uma área de 1,67 milhão de hectares, cobiçada por fazendeiros e garimpeiros. As 250 famílias de não índios com propriedade na área, cadastradas pelo governo, ainda não receberam indenização, e continuam lá.

A reserva foi homologada em abril de 2005 depois de muito lobby de produtores de arroz que ocuparam parte da área após a demarcação, ocorrida em 1998. A pressão dos arrozeiros ainda é forte. Eles mantêm propriedades na área mais cultivável da nova reserva. Por causa do conflito, Lula nunca esteve em Roraima como presidente. O Estado é o único que ele não visitou nos quatro primeiros de governo.

http://www.estadao. com.br/ultimas/ nacional/ noticias/ 2007/abr/ 19/264.htm

Diálogo necessário com os índios

MÁRCIO MEIRA

Os indígenas estão entre os brasileiros com enormes desafios de inserção diferenciada na agenda de desenvolvimento social

A NAÇÃO brasileira tem uma dívida moral, ética e estética com os povos indígenas, que deve ser lembrada especialmente na data de hoje, Dia do Índio.
Da rede de dormir ao "Macunaíma", de Mário de Andrade, passando pela cultura material, toponímia, gastronomia e língua, em quase tudo podemos notar a presença dos ameríndios em nossa vida cotidiana. Ameaçada até os anos 70, a população indígena voltou a crescer no Brasil e, a partir de 1991, o IBGE os incluiu no censo demográfico, registrando um crescimento de 150% naquela década. Um ritmo quase seis vezes maior do que a média nacional.
Saltaram de 0,2%, em 1991, para 0,4% da população brasileira em 2000, totalizando 734 mil pessoas.
A Constituição de 1988 inovou em relação aos direitos indígenas. Deixa de tratá-los como seres inferiores a serem "integrados" à nação brasileira, reconhecendo-os na sua existência enquanto "diferentes" e reconhece os direitos "originários" sobre suas terras, conforme seus usos, costumes e tradições.
A ratificação pelo Brasil, em 2002, da Convenção 169 da OIT sobre "Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes", e, em 2006, a Convenção da UNESCO sobre a diversidade das expressões culturais, também trouxe avanços importantes aos direitos indígenas no Brasil.
Lideranças tradicionais e o movimento indígena organizado se tornaram atores políticos ativos desde a Constituinte, compondo hoje o cenário mais amplo da sociedade civil brasileira, inclusive com a eleição de vereadores e prefeitos indígenas. Esses elementos revelam passos importantes já consolidados na construção da democracia étnica e cultural brasileira pós 1984.
Entretanto, as comunidades indígenas, muitas vulneráveis inclusive à violação de direitos humanos, estão entre os brasileiros com enormes desafios de inserção diferenciada na agenda de nosso desenvolvimento social. Há muito ainda a se cumprir no que diz respeito aos seus direitos, garantindo-lhes um papel ativo no presente e no futuro do nosso país.
Nesse contexto, vários são os desafios para uma política indigenista: Reformular o desenho e a massa crítica do órgão indigenista -a Funai- aperfeiçoando-os e adequando-os ao quadro atual das relações democráticas não tutelares entre o Estado e as comunidades indígenas do Brasil; aprimorar a integração e a sinergia das ações do Estado, aumentando a eficiência e eficácia das ações nos territórios; prosseguir na garantia dos direitos ao patrimônio territorial indígena, combinados com a promoção ao etno-desenvolvimento sustentável; promover a educação e a saúde diferenciada de qualidade; progredir no debate das garantias da propriedade intelectual dos índios sobre seus conhecimentos tradicionais, associados ao patrimônio genético e cultural; agendar uma integração solidária com os vizinhos da América do Sul com forte população indígena, inclusive no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico -OTCA e do Mercosul; garantir o protagonismo e a participação dos índios nas decisões que lhes dizem respeito, instalando a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). As mais vastas áreas protegidas da Amazônia e do cerrado brasileiro, especialmente na fronteira agrícola, o são graças à presença contemporânea de cerca de 222 povos distintos, falantes de 180 línguas: a maior diversidade lingüística do planeta.
Suas terras representam 13% de todo o território brasileiro, 22% na Amazônia Legal.
Muitos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos para a Amazônia Legal ou outras regiões onde vivem indígenas em suas terras. O debate sobre o aquecimento global robustece a necessidade do diálogo sobre o desenvolvimento com as comunidades indígenas.
Na perspectiva que propõe o presidente Lula de um novo ciclo histórico de desenvolvimento para o Brasil, que combine patamares expressivos de crescimento com inclusão social e reversão das desigualdades regionais, as comunidades indígenas precisam ver garantido seu espaço social e político de interlocução com o Estado e ter assegurado um lugar apropriado no futuro do Brasil.

MÁRCIO MEIRA, 43, antropólogo, é presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi organizador de "Livro das Canoas: Documentos para a História Indígena da Amazônia Colonial" (1994) e autor de "De Marabitanas ao Apaporis - Um Diário de Viagem Inédito no Noroeste Amazonense" (1999) e "Índios e Brancos nas Águas Pretas" (2005), entre outros livros.
Folha de São Paulo, 19 de abril de 2007

Índios da aldeia Porto Lindo recebem cestas básicas

A prefeitura de Japorã foi acionada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fim de proporcionar em regime de urgência o transporte de quase 1,2 mil cestas básicas que foram destinadas a comunidade da Aldeia Porto Lindo no município de Japorã. Prontamente o prefeito Rubens determinou a sua equipe que providenciasse o transporte das cestas da unidade da Conab em Campo Grande até Japorã, o que ocorreu no dia seguinte a reivindicação.

Segundo informou a Conab o transporte seria custeado pelo Estado através de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que já havia liberados mais 5,5 mil cestas de alimentos de 44 quilos às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, que serão distribuídos às famílias pela Fundação Nacional de Saúde.

Conforme a assessoria do MDS, a intenção é complementar a ação emergencial de atendimento às populações. Nos últimos nove meses, o ministério alega ter disponibilizado mais de 2,5 toneladas de alimentos para as populações indígenas do Estado.

Além desse acordo, a Funasa firmou termo de cooperação com o governo do Estado, para distribuir cestas de alimentos para 10.837 famílias indígenas por um ano. O total compreende o número de beneficiados pelo programa Segurança Alimentar e Nutricional, suspenso pela administração estadual devido a falta de recursos.

O prefeito Rubens Freire Marinho comunicou que sempre que for acionado pela Conab para buscar estes alimentos pretende atender prontamente dentro das possibilidades do município a fim de amenizar os problemas socais dentro das aldeias com o fim de programas estratégicos pelo governo.

Fonte: Sul news http://www.msnotici as.com.br/ ?p=ler&id=227996