Índios fazem protesto contra transposição do São Francisco
	Representantes de 41 tribos param tráfego em Paulo Afonso
	A rejeição do projeto de transposição do Rio São Francisco se juntará à tradicional revindicação pela terra no acampamento indigenista Terra Livre, entre os próximos dias 16 a 19. A posição dos índios das 41 tribos que habitam a Bacia do Velho Chico foi reafirmada publicamente ontem, numa manifestação em Paulo Afonso que reuniu cerca de 300 índios. Na próxima semana, protestos serão realizados por toda a Bahia no chamado Abril Vermelho, promovido pelo MST. De acordo com Roberto Saraíva, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios são contrários à transposição – um projeto do Ministério da Integração Nacional – porque a obra vai gerar danos ambientais, sociais e culturais aos indígenas, como a inundação de terras trukás em Pernambuco. Há um entendimento nas etnias da bacia que o projeto prejudica as demarcações de terra em andamento. “É um momento crucial. Enquanto o governo insiste com a truculência de fazer a transposição, as etnias se únem contra o projeto”, avaliou Alzeni Thomaz, da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP). Participante da manifestação em Paulo Afonso, ela disse que o ato foi pacífico, ao contrário do que aconteceu no final de fevereiro, em Jauzeiro, quando parte dos manifestantes tiveram que seguir a pé por cerca de cinco quilômetros. “Estava acontecendo uma troca de comando”, brinca Alzeni Thomaz. “Não queríamos mesmo conflitos. Quando a polícia apareceu, fomos embora”. Vindos do Terra Toré – ato indígena preparatório para grandes manifestações – os 300 índios ocuparam uma ponte em Paulo Afonso. Após a mobilização na Bahia, a comitiva de seis ônibus seguiu viagem para o Distrito Federal. O Terra Toré foi sediado em Carnaúba da Penha (PE), nas terras dos pankararés. Paulo Afonso (BA) foi escolhida para a manifestação por causa do complexo de quatro hidrelétrica da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) instalado na cidade. Além de contrários à transposição, os povos indígenas não aceitam negociar compensações com o governo federal e desconfiam das recentes investidas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. Segundo Roberto Saraiva, como os canais do projeto atravessam tribos, os índios atingidos ou serão removidos ou terão que abrir mão de parte dos seus territórios. Na última quarta-feira, representantes do Ibama procuraram as lideranças dos pipipãs e foram levados a Carnaubeira da Penha para dar maiores explicações. “A transposição tem projetos paralelos, como duas hidrelétricas, que também vão trazer impactos, principalmente aos trukás e aos tumbalalás, na Bahia”, disse o representante da Cimi, que confirmou a disposição dos índios de aderir a protestos que o conjunto de entidades e movimentos antitransposição pretendem fazer nos canteiros, caso as obras sejam iniciadas.

Fonte, Poder, Correio da Bahia, 14.04.2007
http://www.correiod abahia.com. br/poder/ noticia_impressa o.asp?codigo= 126271

DAQUI DE SANTARÉM, PARÁ, SAIRAM PARA BELÉM DE BARCO NESTE FIM DE DIA 44 LIDERANÇAS PARA PARTICIPAR DO ACAMPAMENTO ORGANIZADO PELA VIA CAMPESINA. ESTÁ SENDO BOA ESTA ARTICULAÇÃO ENTRE INDÍGENAS E SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS ETC. MAS O GOVERNO DO PARÁ TAMBÉM TEM O SEU EVENTO.

Abril Indígena tem manifestações em todo o país

10/04/2007 - 11:02 - Declaração de Iximche

Nós, homens e mulheres, filhos e filhas dos povos e nacionalidades indígenas originárias do continente, auto convocados e reunidos no III Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala realizado em Iximche, Guatemala, nos dias oxlajuj Aq’abal, treze forças do espírito do amanhecer, 26 a kají kej, quatro forças do espírito do veado, 30 de março de 2007:   Reafirmamos a Declaração de Teotihuacan (México, 2000) e a Declaração de Quito (Equador, 2004); reafirmamos nossos princípios milenares, complementariedade, reciprocidade e parceria, e nossa luta pelo direito ao território, pela Mãe Natureza, pela autonomia e a livre determinação dos povos indígenas; e anunciamos o ressurgimento continental do Pachacutik (retorno), ao final de Oxlajuj Baq’tun, longos 5.200 anos, aproximando-nos das portas do novo Baq’tun, encaminhando-nos para fazer de Abya Yala uma “terra cheia de vida”.

Continuação: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2454&eid=246

Cabe registrar, que apesar da determinação legal para
que o IBAMA realize junto com a FUNAI a proteção
ambiental dos territórios indígenas, isto ocorre muito
descontinuamente no Vale do Javari, em função das
poucas condições do Escritório Regional daquele órgão,
pois o mesmo conta com apenas cinco funcionários e,
com quase nenhuma estrutura. No entanto, são
responsáveis por um território que totaliza 270 mil
km2, que engloba 7 municípios e 22 áreas indígenas,
localizados na fronteira do Brasil com a Colômbia e o
Peru.

Face ao exposto, levamos a consideração dos distintos
representantes das instituições executoras de
Políticas Públicas do Estado Brasileiro, o seguinte
pleito:

1. Replanejar as ações de prevenção de doenças
imunopreveníveis e ampliar a cobertura geral das ações
de saúde;

2. Realizar estudo minucioso dos fatores que oferecem
riscos a saúde nas aldeias;

3. Melhorar a capacitação dos Agentes Indígenas de
Saúde e demais profissionais, para diagnóstico precoce
e intervenções mais efetivas;

4. Ampliar as ações de Vigilância Sanitária em todos
os municípios da região;

5. Implantação imediata de ações de saúde da mulher e
da criança;

6. Realizar ações de saneamento básico e
disponibilizar água potável, como ação preventiva das
doenças de veiculação hídricas;

7. Reivindicamos que o DSEI/Javarí seja a Unidade
Gestora dos recursos orçamentários e financeiros, como
uma forma efetiva de reverter o quadro atual dos
problemas de saúde do Vale do Javari;

8. Maior investimento para as ações de educação e
meio ambiente.

Terra Indígena Vale do Javari-AM, 25 de fevereiro de 2007.

Eriverto da Silva Vargas - Representante da FUNAI/ATN

Clóvis Rufino Reis - Coordenador Geral do CIVAJA

Zoraneide Ramos dos Santos - Chefe do DSEI/FUNASA

Antenor Vaz - Chefe da FPEVJ-FUNAI

Elias dos Santos Bígio - Representante da CGGI/FUNAI

Hilton Silva do Nascimento - Representante do CTI

Jorge Oliveira Duarte - Presidente do CONDISI/Javarí

Davi Feliz Cecílio - Administrador da FUNAI-Tabatinga

Hermes Nunes Borges - Gerente regional do IBAMA

José Neves Salvador - Presidente da ASASEVAJA

Aos Excelentíssimos Senhores Ministros: da Justiça; da Saúde; do Meio Ambiente; da Educação.
A sua Excelência o Senhor Procurador Geral do Ministério Público Federal. Ao Senhor Presidente da FUNAI.
Ao Senhor Presidente da FUNASA.

Diante da grave situação de saúde da população
indígena no interior da Terra Indígena Vale do Javari,
sobretudo, com relação a grande incidência de
portadores de hepatite B e D, inclusive de recém
nascidos; o aumento expressivo de casos de malária,
que tem atingido toda a população indígena,
reuniram-se nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2007, na
Frente de Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari,
representantes do Conselho Indígena do Vale do Javari
- CIVAJA, do Centro de Trabalho Indigenísta - CTI, do
Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI, da
Associação de Apoio a Saúde e Educação no Vale do
Javari - ASASEVAJA, do Distrito Sanitário Especial
Indígena Vale do Javari - DSEI-FUNASA, da Frente de
Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari -
FPEVJ/FUNAI, da Coordenação Geral de Índios
Isolados-CGII/ FUNAI, da Administração Executiva
Regional de Tabatinga AER-Tabatinga/ FUNAI, da
Administração Executiva Regional de Atalaia do Norte
AER-Atalaia do Norte/FUNAI, do Escritório Regional do
IBAMA de Tabatinga.

A T.I. Vale do Javari está localizada no extremo
ocidente do Estado do Amazonas e foi homologada pelo
Governo Federal em 2001. Possui 8,5 milhões de
hectares e uma população de mais de 4000 indígenas das
6 etnias contatadas e 16 referências de grupos
isolados, considerada a segunda maior reserva indígena
do país.

Na referida reunião, concluí-se que as ações de saúde
executadas para os povos indígenas do Vale do Javarí,
não têm alcançado os objetivos desejados, de modo que
os resultados alcançados, até então, foram de pouco
impacto no quadro geral das patologias prevalentes. O
que se tem verificado é um acréscimo no número de
portadores de hepatite B, no número de casos de
malária e inclusive a constatação de outras patologias
como: hepatite C, hanseníase e tuberculose. Essa
afirmação pode ser confirmada nos resultados obtidos a
partir do inquérito sorológico realizado em dezembro
de 2006 pelo DSEI-Javarí/FUNASA e Hospital de Medicina
Tropical do Amazonas. No referido inquérito,
realizou-se pesquisas no material coletado de 309
índios do Vale do Javari, constatando que 56% dos
índios pesquisados são portadores do vírus de hepatite
B, enquanto que a Organização Mundial de Saúde - OMS
preconiza como "aceitável" apenas 2 %. Foi
diagnosticado ainda, que dos 263 indígenas, ou seja,
85,1% dos 309 pesquisados, já tiveram contato com o
vírus de hepatite A; além da constatação de 4 casos de
hepatite C, vírus esse anteriormente não encontrado na
população indígena do Vale do Javari.

Nas duas últimas décadas, 2% da população geral foi a
óbito pela hepatite B, nessa proporção, somada às
outras patologias de alta infectividade e
transmissibilidade, bem como os casos não
diagnosticados. O prognóstico e a expectativa de vida
desses povos são bastante precários. Mesmo não tendo
um inquérito sorológico para toda a área, é sabido da
existência de mais de dez indígenas com hepatite B em
estágio avançado e irreversível. Diante desses fatos
os povos do Vale do Javari vivem em estado de
desespero.
Com relação ao alto índice das ocorrências de malária,
verifica-se que apesar de três ações de combate ao
vetor de transmissão, realizada nesse ano, a situação
continua fora de controle, sendo que a cada dia são
diagnosticados novos casos. Até mesmos os Agentes de
Endemias que realizam as ações de combate à malária na
região, regressam infectados. Devido à recorrência de
casos de malária e suas seqüelas (especialmente em
crianças), as condições gerais de saúde têm se
agravado, requerendo urgência no controle do vetor.
Todavia, constata-se a falta de medicamentos de
malária e a ineficácia nos procedimentos de
intervenção ambiental; este de responsabilidade da
Fundação de Vigilância Sanitária - FVS/AM.

Há mais de 15 anos, lideranças indígenas da região,
através da Organização representativa CIVAJA, têm
denunciado essa alarmante situação de saúde da
população indígena no interior do Vale do Javarí.
Porém, essas denúncias ainda não surtiram os
resultados desejados pelos indígenas. Até então,
nenhuma providência têm sido tomada para a formulação
de Políticas Públicas de acordo com a urgência que a
realidade demanda. Ressalta-se que a iniciativa para
minimizar a situação, como o Inquérito Sorológico
realizado nas regiões do Médio Rio Javarí e baixo Rio
Curuçá, atingiu somente 10 % da população indígena do
Vale do Javarí.

A situação dos Índios Isolados nessa região não é
menos grave, apesar da política da CGII/FUNAI de
implementar ações que visem a proteção de suas áreas,
visando inibir o contato desordenado e deletério aos
grupos isolados.

Em muitas regiões do Vale do Javari, sobretudo, nos
perímetros de fronteira entre o Brasil e o Peru, as
invasões ilegais e predatórias de madeireiros,
pescadores, caçadores, contrabandistas estrangeiros e
por outras atividades de exploração ambiental, agravam
ainda mais o quadro nosológico e vulnerabilizam, ainda
mais, esses povos. Tais fatores ameaçam a sua
sobrevivência física e cultural, ferindo assim, o
Artigo 231 da Constituição Federal, que determina a
proteção do Estado para a permanência de hábitos,
costumes, línguas e dos territórios tradicionalmente
ocupados.

A precariedade da estrutura física e a escassez de
Recursos Humanos inviabilizam a atenção à saúde
minimamente adequada. A má gestão dos Recursos
Orçamentários e Financeiros, a falta de acompanhamento
e supervisão das ações realizadas pelas equipes de
profissionais de saúde e as descontinuidades das
ações, assim como as constantes interferências
políticas na gestão do DSEI/Javarí e das demandas da
saúde indígena, constituem um quadro que requer
intervenções sérias e imediatas pelo Estado
brasileiro.

Por outro lado, a Educação Indígena na T. I. Vale do
Javarí necessita de uma urgente avaliação por parte do
Ministério da Educação. Não por acaso, é considerada
como uma das mais atrasadas do país, apesar dos
incentivos e o repasse de consideráveis somas de
recursos financeiros para a Prefeitura Municipal
local, pelo MEC. Das poucas escolas existentes nas
aldeias, vêm funcionando de forma precária e
ineficiente. A formação dos Professores indígenas,
realizada pela SEDUC-AM, em parceria com a Prefeitura
Municipal, não tem ocorrido de forma regular,
apresentando grandes deficiências. Tais lacunas são
mitigadas por iniciativas de organizações
não-governamentais, em parceria com os povos
indígenas, a Coordenação de Educação Indígena do MEC e
a Coordenação Geral de Educação da FUNAI.

No tocante a fiscalização desse extenso Território
Indígena, a que se reverem às condições para a
execução dessas ações, sobretudo, no âmbito da
AER-ATN, que requer um investimento em Recursos
Materiais e a locação de Profissionais Capacitados,
comprometidos com a defesa dos povos indígenas e do
Vale do Javarí. Este eco-sistema tem de ser
preservado como condição da sobrevivência dos povos
que nele habitam, além dos inúmeros benefícios
vegetais e ecológicos ao país, principalmente diante
do atual contexto (nacional e internacional) de
extrema necessidade da Proteção ao Meio Ambiente.

From: "Antenor Vaz" <uinala@yahoo. com>
Sent: Saturday, April 07, 2007 2:38 PM
Subject: Calamidade no Vale do Javari - Passem a diante

Pessoal.....
AJUDEM COMO PUDER

Encaminho documento escrito durante o Planejamento
Participativo da Frente de Proteção Etno-ambiental
Vale dom Javari, que reflete a posição de 09
instituições que desenvolvem trabalhos junto às
populações indígenas, habitantes da terra Indígena
Vale do Javari.

A situação das 06 etnias contatadas (Korubo - de
contato recente, Matís, Marubo, Mayuruna, Kanamari e
Kulina) e mais de 26 aldeias de grupos não contatados
vivem é dramática. Podemos dizer que é um caso de
CALAMIDADE PÚBLICA.

Trata-se da morte de mais de 80 indígenas, sem que as
medidas NECESSÁRIAS sejam efetivadas.

Em inquérito sorológico realizado pela FUNASA, em 10%
da população indígena do vale do Javari (309 índios),
constatou-se que 56% dos índios pesquisados são
portadores do vírus de hepatite B, enquanto que a
Organização Mundial de Saúde - OMS preconiza como
"aceitável" apenas 2 %. Foi diagnosticado ainda, que
dos 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos 309 pesquisados,
já tiveram contato com o vírus de hepatite A e 25% dos
indígenas pesquisados são portadores da Hepatite Delta
além da constatação de 4 casos de hepatite C, vírus
esse anteriormente não encontrado na população
indígena do Vale do Javari.

Em 2006, dados também da FUNASA, divulgados no IX
Encontro das Lideranças Indígenas do vale do javari
informam uma ocorrencia de 2.883 casos de malária.
Mais de 90% da população indígena da Terra Indígena
Vale do Javarí.

"O efeito combinado de distintas enfermidades que se
alastram na região, assim como a falta de uma
assistência de qualidade, respondem pelo súbito
aumento de óbitos entre a população indígena do Vale
do Javari, que de acordo com as informações prestadas
durante bo já referido encontro, pulou de 30
ocorrências em 2005 para 39 em 2006 (um aumento de
quase 25 % em números absolutos)".

O descaso da FUNASA, Ministério Público de
Manaus/Tabatinga e Prefeitura Municipal de Atalaia do
Norte) ha mais de três anos, diante das reinvidicações
das lideranças indígenas, é revoltante.
As lideranças, atonitas, já não sabm a quem
recorrer!!!

No momento, a sede do Distrito Sanitário do Vale do
Javarí está ocupado pelas Lideranças indígenas.

Apoiem como puderem.

Veja a seguir o documento na íntegra.....como também
ta anexado

Antenor Vaz