Funai e Funasa trabalharão juntas, garante novo presidente da Funai Érica Santana Repórter da Agência Brasil

Presidente da Funai quer política indígena de todo governo
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O principal desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) é articular
as ações do Estado voltadas para os povos indígenas, defende o novo
presidente da fundação, Márcio AugustoFreitas de Meira. "A Funai não
pode sozinha, mesmo que ela tivesse todas as condições ideais de
orçamento, mesmo assim não daria conta de atender aos direitos
indígenas em sua plenitude", defendeu, em seu discurso de posse hoje
(22). Meira substitui o antropólogo Mércio Pereira Gomes, que estava
no cargo desde setembro de 2003. Márcio Meira é paraense, trabalhou no
museu Emílio Goeldi, em Belém, e, como quadro do Partido dos
Trabalhadores, participou da equipe de transição do governo Lula, em
2002. "Se tem um desafio que unifica todos os outros é a necessidade
de o Estado, com políticas próprias, seu papel e sua responsabilidade
integrar as suas ações de forma a otimizar e ter resultados concretos
e práticos no atendimento aos direitos indígenas", afirmou em
entrevista à imprensa. O ex-presidente da Funai, Mércio Gomes deixou o
órgão destacando a tranquilidade com que a transmissão do cargo
ocorreu. Ele ressaltou que hoje 12,9% das terras brasileiras são
indígenas e que o Brasil tem tentado resgatar a sua história. Mércio
agradeceu o apoio recebido pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos e a liberdade que teve para tratar de assuntos delicados.
Mércio disse ainda que o Brasil poderá atingir em breve a meta de
devolver 13,5% do seu territórios aos índios, mas que não deve
esquecer de garantir que essa população tenha autonomia econômica,
política e cultural. "Nós temos certeza que o Brasil será um país
melhor, justo e que pode ampliar a justiça para os demais brasileiros
que fazem parte dessa nação".

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MARÍLIA

No momento em que a produção de álcool combustível no Brasil é vista como modelo de alternativa energética global, fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram ontem em uma fazenda em Ibirarema (390 km a oeste de São Paulo) ao menos 90 trabalhadores rurais atuando no plantio da cana em condições consideradas "degradantes".
O procurador Luís Henrique Rafael, do Ministério Público do Trabalho, disse que essa condição precária é comum no interior de São Paulo. Outras ações de fiscalização ocorrem na região de Marília (SP), área de expansão do plantio da cana.
O Ministério do Trabalho promete intensificar neste ano a fiscalização da colheita da cana em São Paulo (cerca de 60% da produção nacional).
Desde 2004, 17 bóias-frias morreram no interior do Estado. A suspeita é que as mortes ocorreram por excesso de esforço no corte da cana. Os trabalhadores geralmente vêm do Nordeste para a safra, de março a novembro.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), principal representante de usineiros do centro-sul do país, diz que orienta os associados a evitar terceirização da mão-de-obra, mas que a responsabilidade do plantio cabe a cada fornecedor da usina. Diz ainda que orienta as empresas a registrarem o trabalhador e a garantirem todas as normas de segurança.
Na ação de ontem, os fiscais autuaram a Usina Renascença Ltda., responsável pelo plantio, por 13 infrações. Os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção, sem banheiro, sem água potável e sem equipamento de primeiros socorros, entre outros problemas.
Alguns dos trabalhadores contaram à Folha que eram obrigados a pagar, num mercadinho local, R$ 38 pela botina e mais R$ 13 pelo facão. O material deveria ser fornecido pelo empregador, segundo o Ministério Público do Trabalho.
"Tive de trabalhar três dias no corte de cana para poder pagar a botina que comprei", disse Benedito Aparecido Gonçalves, 37. Já Ezequiel Antônio de Araújo, 38, contou que há cerca de 20 dias teve de passar o dia trabalhando sob o sol após ter cortado a mão com o facão.
"Disseram que não iriam gastar combustível para me levar ao hospital. Tive de esperar o final do dia para poder conter o sangramento", afirmou ele, que disse ganhar em média R$ 14 por dia de trabalho na fazenda Porta do Céu. Os fiscais também constaram que os trabalhares são levados ao campo em dois ônibus sem condições de transporte.
O plantio da cana e dois ônibus que conduziam os trabalhadores foram interditados. Os ônibus não tinham tacógrafos (medidor de velocidade) nem autorização do DER (Departamento de Estradas e de Rodagens) para transporte de passageiros. Um deles não tinha freio nem retrovisor.
Os trabalhadores não tinham água potável nem contavam com abrigo para refeição. Ou almoçavam sob o sol ou se escondiam embaixo do ônibus.
"Os trabalhadores estão submetidos a graves riscos de acidente", disse o procurador Luís Henrique Rafael.
A Usina Renascença foi arrendada em janeiro passado pelos coreanos Yung Soon Bae e Hei Suk Yang, que também são donos do Grupo Star BKS.
Hei Suk Yang disse ontem à Folha que tinha tomado conhecimento das autuações, mas que desconhecia a situação dos trabalhadores rurais.
Fonte: Folha de São Paulo, 21 de março de 2007

Blitz vê condição degradante na produção de álcool em SP

Trabalhadores atuavam sem equipamento de proteção, banheiro e água potável

Desde 2004, 17 bóias-frias já morreram no interior do Estado; suspeita é que mortes ocorreram por excesso de esforço

Jorge Araújo/Folha Imagem

Trabalhadores rurais em ônibus que os transporta ao canavial, em Ibirarema

(Continua)