MORTE DE CRIANÇAS POR DESNUTRIÇÃO: O GENOCÍDIO INDÍGENA CONTINUA SEM NENHUM DISFARCE
Desnutrição mata seis bebês indígenas
Relatório da Funasa aponta novos casos de mortes entre crianças guaranis e caiuás com até dois anos, em Mato Grosso do Sul
Mais 16 indiozinhos foram mortos por gastroenterite, pneumonia, insuficiência cardíaca, prematuridade e até mesmo agressão física
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM DOURADOS
Relatório da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) aponta desnutrição como causa da morte de seis crianças indígenas guaranis e caiuás com até dois anos de idade, em Mato Grosso do Sul, apenas em janeiro e fevereiro deste ano.
Em todo o ano de 2006, a desnutrição apareceu entre as causas da morte de 14 crianças guaranis e caiuás de até quatro anos. Em 2005, foram 27 casos.
O relatório diz que, neste ano, a Funasa atendia às crianças, mas não conseguiu salvá-las devido a desajustes na família indígena. Em dois casos, a desnutrição aparece como única causa da morte; em quatro óbitos, está associada a doenças. No total, 22 crianças indígenas morreram em janeiro e fevereiro em MS, sendo 20 das etnias guarani e caiuá.
Além das seis mortes relacionadas a desnutrição, outros 16 indiozinhos foram mortos por pneumonia, gastroenterite, insuficiência cardíaca, prematuridade e até agressão física.
Em 2007, houve três mortes relacionadas a desnutrição em Dourados. Até anteontem, a Funasa confirmava duas, mas o relatório trouxe novos dados. Durante todo o ano de 2006, ocorreu apenas uma morte por desnutrição em Dourados.
O relatório descreve os casos de morte. Como o de Raimas Garça Cepre, 9 meses, que chegou a janeiro em risco nutricional, com 6,5 kg, após perder 400 gramas. Internada com diarréia e vômito, morreu no dia 24 de janeiro. "Este é o segundo filho morto do casal. A outra criança morreu afogada em um balde. Todos integrantes da família são usuários crônicos de álcool", diz o relatório.
Nandinho Fernandes, 2 anos e 1 mês, perdeu 500 gramas entre 10 e 29 de janeiro, ficando com 6,8 kg. A mãe não aceitou internar a criança, diz o relatório. Quando concordou, foi liberada no hospital sem que a informação chegasse à Funasa. Internado de novo, Nandinho morreu em 10 de fevereiro.
Cleison Benites Lopes, 10 meses, estava desnutrido e morreu no dia 25 passado na aldeia Bororó, em Dourados. Levado ao posto de saúde no dia 14 de fevereiro com febre e tosse, deveria retornar no dia 23. A mãe, segundo a Funasa, mentiu ao agente de saúde dizendo que já tinha ido ao posto.
Camila Romeiro Sarate, 2 meses, nascida com 3 kg, foi internada com 2,85 kg em 18 de janeiro no hospital Universitário. Segundo a Funasa, a mãe não amamentava o bebê porque o marido a abandonou. Camila morreu em 1º de fevereiro.
Fonte: Folha de São Paulo, 3.3.2007
MINISTRO DA JUSTIÇA QUER QUE FUNAI ENCONTRE MEIO TERMO ENTRE A EXIGENCIA DOS ÍNDIOS POR DIREITOS E OS INTERESSES DA MULTINACIONAL DA CELULOSE
Finalmente, o Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos tomou uma decisão sobre o processo Tupinikim/Guarani. Em vez de cumprir sua promessa assumida em fevereiro de 2006 em reunião pública no ES para demarcar as terras 'direito e rápido', resolveu devolver o processo para FUNAI, solicitando que a FUNAI fizesse estudos para conciliar interesses dos índios e da Aracruz...
Com apoio do pessoal do CIMI-Brasília, foi elaborada uma carta de repúdio à decisão do MJ, carta que circulará amanhã num seminário nacional de direitos humanos em Brasília para buscar adesão. Também queremos coletar entre todos os apoios desta luta o máximo de assinaturas até amanhã 18 horas, já que queremos levar essa carta para a Assembléia Geral dos Povos Tupinikim e Guarani que acontecerá no próximo sabado, dia 3 de março, quando as comunidades indígenas avaliarão e discutirão os rumos da luta pela terra. Por isso, é de suma importância que neste momento nós, como apoiadores da luta Tupinikim e Guarani, mostremos que estamos junto nesta luta.
Grande abraço,
Winnie/FASE- ES
MINISTRO DA JUSTIÇA FOJE DA SUA RESPONSABILIDADE EM FAZER ACONTECER A JUSTIÇA E DEVOLVE PROCESSO SOBRE OS TUPINIKIN/GUARANI À FUNAI. O MINISTRO NÃO TEM PALAVRA? EM QUEM CONFIAR AGORA?
CARTA ABERTA DE REPÚDIO AO DESPACHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA E
EM APOIO AOS TUPINIKIM E GUARANI DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Os Tupinikim e Guarani que ocupam as Terras Indígenas Tupinikim e Comboios no estado do Espírito Santo lutam pela demarcação do território que tradicionalmente ocupam.
Essas duas terras foram identificadas por estudos realizados por um Grupo Técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1997. Mesmo com estes estudos, 11 mil hectares continuam ocupados irregularmente pela empresa Aracruz Celulose S.A. Por recomendação do Ministério Público Federal, em 2005, ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Justiça, a Funai retomou o procedimento administrativo para demarcação com base naqueles estudos.
Após os tramites internos no Ministério da Justiça e passado mais de 120 dias do prazo legal, o Ministro da Justiça, ao invés de seguir as recomendações da Presidência da Funai e da Consultoria Jurídica e assinar as portarias de demarcação, optou por devolver o processo à Funai a fim de serem realizadas estudos com vistas a elaborar proposta que componha os interesses dos Tupinikim/Guarani e da Aracruz Celulose S.A..
Ao tomar esta decisão o ministro optou pelo o que determina o Decreto nº 1.775/96 (art. 2º, 10, inciso II), mas de forma irregular prescreveu uma diligência que não tem efeito jurídico, por ser inconstitucional.
Ao que tudo indica a intenção do ministro é que a Funai reveja os limites anteriormente propostos por Grupo Técnico (GT) especializado, e se esta proposição for acatada, estarão ambos incorrendo em flagrante afronta a norma constitucional, uma vez que o espaço territorial proposto pelo GT, a ser demarcado, contém os elementos de uma terra tradicionalmente ocupada pelos Tupinikim e Guarani, em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal.
Segundo dispõe o art. 231, parágrafo 4º Constituição Federal as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis. Ou seja, não pode nem a União, nem mesmo os povos indígenas, transacionar esse direito originário dos índios por ser vedado pela Constituição.
Ademais, todo ato que tem por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas, por não índios, são nulos e não produzem efeitos jurídicos segundo dispõe o art. 231, § 6º, também da Constituição Federal.
Diante do exposto, as entidades signatárias da presente carta repudiam a decisão do Ministro de Estado da Justiça e exigem:
- a imediata revogação do despacho que restitui o processo administrativo, pelos motivos acima e por ser esta decisão contrária aos direitos constitucionais e humanos dos Tupinikim e Guarani; e
- a imediata edição das portarias declaratórias e de demarcação das terras dos Tupinikim e Guarani, conforme os laudos da FUNAI.
Ao mesmo tempo, manifestam solidariedade e apoio à luta dos Tupinikim e Guarani pela recuperação de seu território tradicional.
Brasília, 02 de março de 2007
SE ESTES ÍNDIOS JÁ RECEBEM UMA CESTA BÁSICA POR MÊS, POR QUE INSISTEM EM MORRER? UMA CESTA É MAIS QUE SUFICIENTE PARA ELES COMEREM, SONHAREM E SEREM FELIZES, SEM CAUSAR ESSES CONSTRANGIMENTOS AO PODER
Folha de São Paulo, 28.02.2008.
Bebê indígena morreu por falta de comida, dizem pais
Funasa afirma que deu cesta alimentar à família
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM DOURADOS (MS)
A índia guarani Salete Benites, 20, mãe do bebê Cleison, de dez meses,
disse ontem que a criança morreu no domingo por falta de comida na
aldeia Bororó, em Dourados (210 km de Campo Grande). Ela afirma que
também falta água em sua casa. "Eu não tinha comida para dar para
ele", afirmou Salete.
A Folha visitou ontem a aldeia e constatou, porém, que na casa de
Salete ainda havia meio pacote de leite em pó, 5 kg de farinha de
trigo, ao menos 1 kg de arroz, um saco de açúcar, 3 kg de feijão e uma
lata de óleo. Ela disse que, desses alimentos, só consegue comer o
arroz, mas não soube explicar os motivos.
A casa é um barraco de terra batida, no matagal, coberto com sapé e
onde mal cabe a cama, único móvel. O fogão à lenha fica do lado de fora.
Responsável pela assistência nas aldeias, a Funasa (Fundação Nacional
de Saúde) diz que Salete e seu marido, o caiuá Brasil Lopes, 19,
receberam no dia 9 uma cesta com 44 kg de alimentos. O casal tem outro
filho, Cleimar, 4. No atestado de óbito de Cleison consta "desnutrição
severa" como causa da morte. Além de Cleison, a Funasa confirma a
morte relacionada a desnutrição neste mês de Nandinho Fernandes, 2.
O médico Zelick Trajber, da Funasa, voltou a afirmar ontem que uma
doença, como pneumonia ou diarréia, pode ter matado Cleison. Durante
consulta da criança no dia 14, foi constatada "desnutrição moderada",
mas a mãe, segundo Trajber, não voltou ao posto. Salete confirma que
recebeu a cesta de alimentos no dia 9, mas diz que já não tinha comida
no dia 14, quando levou Cleison ao posto de saúde. Ela, porém, entra
em contradição. Primeiro disse que recebeu muita água, algo que não
alimenta. Em seguida, confirma que o médico do posto deu um saco de
leite em pó, que ainda está em sua casa.
O líder da aldeia Bororó, Luciano Arévolo, disse anteontem que pais
indígenas trocam cestas de alimentos por bebidas alcoólicas. Ele citou
Salete como exemplo. "Eu bebo, sim, mas não de cair. Não fiz isso."
"Eu tive o bebê com dois quilos e dez gramas, ele sempre foi
desnutrido", disse Salete.
Morte de criança é "inaceitável" , afirma ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) chamou ontem de
"inaceitável" o fato de mais uma criança indígena ter morrido por
desnutrição em Mato Grosso do Sul. A vítima, a segunda deste ano, foi
o bebê caiuá Cleison Benites Lopes, de dez meses, da aldeia Bororó, em
Dourados.
Sobre ações a curto prazo, Patrus disse tratar-se de um "processo
difícil" por conta da integração de ações de órgãos federais e estaduais.
Para ele, o problema indígena vem desde o descobrimento do país.
"São 505 anos em que o Brasil cometeu desacertos muito graves com a
questão indígena. Temos uma dívida social no país que inclui a questão
indígena, dos negros e dos pobres. Se der uma olhada na história do
Brasil verá que nós começamos com a capitanias hereditárias" , disse.
Fonte: Folha de São Paulo, 28.02.2007
FINALMENTE O INVERNO E AS CHUVAS CHEGARAM A SANTARÉM. ESTOU MATANDO A SAUDADE DOS TEMPOS EM QUE TÍNHAMOS MESMO TEMPO "DAS CHUVAS", QUANDO A TEMPERATURA CAIA, E FICAVA LEGAL PARA FICAR NA REDE, E SÓ
Imagens de Santarém Foto: Celivaldo Carneiro
Nuvens da chuva que caiu, ontem à noite, sobre Santarém.
OUTRA RESPOSTA A HELIO JAGUARIBE
+ Marcelo Leite
Bobagens amazônicas
Sem dar exemplos, Helio Jaguaribe dá curso a teoria da conspiração
A inda que publicado por esta Folha na segunda-feira de Carnaval, o artigo "A perda da Amazônia", do sociólogo Helio Jaguaribe, não pode e não deve ser tomado sob o prisma da derrisão.
Intelectual respeitado, membro da Academia Brasileira de Letras, secretário (ministro) de Ciência e Tecnologia durante o governo Collor, Jaguaribe tem muitos ouvintes. Entre eles, os da Rede CBN de rádio, que o entrevistou em seguida. Jaguaribe afirma que 59% do território nacional estão em "absoluto abandono". Para o "decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais", ocorre ali uma "acelerada desnacionalizaçã o, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de grandes potências para sua formal internacionalizaçã o com insensatas concessões de áreas gigantescas por parte do governo -correspondentes, no conjunto, a cerca de 13% do território nacional- a uma ínfima população de algo como 200 mil índios".
Sem citar um só exemplo concreto, Jaguaribe dá curso a uma teoria conspiratória de fundo militar-nacionalist a. Para ele, organizações religiosas -ingenuamente, no caso da Igreja Católica, ou interessadamente, no caso de missionários protestantes estrangeiros- trabalham com o objetivo de "criar condições para a formação de "nações indígenas" e proclamar, subseqüentemente, sua independência -com o apoio americano". De um intelectual de seu porte no campo das humanidades, seria de esperar que citasse também algum colega antropólogo em apoio à tese, não só o "Jornal do Brasil" e a Abin, Agência Brasileira de Inteligência (que não se perca pelo nome). Ao propagar essa visão simplista da mobilização de organizações indígenas pelo reconhecimento oficial de suas terras, com ou sem a ajuda de ONGs nacionais e estrangeiras, Jaguaribe ofende uma legião de brasileiros tão ou mais patriotas que ele.
No rádio, o sociólogo chamou de "criminosa" a política indigenista feita atualmente. Ela tem defeitos, decerto, mas não pelas supostas razões apontadas pelo cientista social. Jaguaribe se rebaixa até o nível do senso comum quando compara os 13% do território nacional reconhecidos como terras indígenas (TIs) a "uma ínfima população de algo como 200 mil índios" (na realidade, são 480 mil almas nas TIs, segundo cômputo do Instituto Socioambiental- ISA publicado no volume "Povos Indígenas no Brasil 2001/ 2005").
Em primeiro lugar, os índios têm direito líquido e certo a essas terras. Sua extensão guarda relação direta com o modo de vida que conseguiram preservar até o século 21, apesar da dizimação a que foram submetidos desde o 16. Esse direito foi consagrado pela Constituição de 1988 (artigo 231 do texto, vale a pena ler), que o cientista político ignora em seu texto e da qual deriva a política indigenista vigente por ele impugnada. Em segundo lugar, além da garantir a sobrevivência de 225 etnias falantes de 180 línguas, as TIs representam também um dos mais eficientes meios de preservação da floresta amazônica.
Ainda segundo o levantamento do ISA, mesmo não sendo propriamente unidades de conservação (UCs), elas têm índice de desmatamento de apenas 1,14%, contra 1,47% das UCs federais e 7,01% nas UCs estaduais. Quem contesta o tamanho das terras indígenas no Brasil deveria dar-se ao trabalho de questionar, caso a caso, os laudos antropológicos produzidos para demarcá-las. Render-se a uma aparente desproporção não é atitude aceitável para um cientista social.
MARCELO LEITE é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, autor do livro paradidático" Amazônia, Terra com Futuro" (Editora Ática) e responsável pelo blog Ciência em Dia (www.cienciaemdia. zip.net).
E-mail: cienciaemdia@ uol.com.br
Fonte: Folha de São paulo, 25.02.2007
CONTINUAÇÃO DO ARTIGO DE JOSÉ R. BESSA FREIRE
Como é que um moço prendado, culto e com tanto prestígio, membro da Academia Brasileira de Letras, pode ser tão ignorante e dizer tanta besteira quando fala de índios? Acontece que HJ nunca colocou os pés numa aldeia, não fez qualquer pesquisa de campo, e os seus livros não trazem sequer uma palavra sobre o assunto, até porque essa não é sua área de conhecimento. Está encantado com a biodiversidade da Amazônia e nem sequer suspeita que grande parte dela foi construída pelas culturas indígenas. Não tem legitimidade, nem autoridade e nem humildade científica para tratar do tema.
Ele podia ter consultado a vasta bibliografia etnográfica para não pagar o mico de achar que as sociedades indígenas são "culturas paleolíticas" , "atrasadas" e "obstáculos à modernidade" . Escreve sobre os índios, que não pesquisou, cometendo a proeza de não citar sequer um só dos tantos estudos existentes nesse campo. Por isso, não entende o significado do uso da tecnologia, como o telefone celular, e acaba sendo desrespeitoso, leviano e impreciso, quando insinua que os índios têm conta bancária em Nova York, sem citar o nome de nenhum deles.
Baseado apenas em relatórios da Agência Brasileira de Inteligência /ABIN, Jaguaribe desdenha as fontes etno-históricas. Dessa forma, ignora o processo histórico, quando considera impropriamente as terras indígenas como "concessões" feitas aos índios, como uma dádiva, e não como o reconhecimento, pela Constituição brasileira, de um direito e de uma situação existente antes mesmo da formação do Estado nacional. Ninguém "deu" terras aos índios. O legislador apenas reconheceu a terra deles. Seu pai, o general Francisco Jaguaribe de Mattos sabia muito bem disso, pois foi – quanta ironia! – cartógrafo da Comissão Rondon.
A imprecisão e a leviandade de HJ se refletem até na forma com que ignora os dados oficiais. No seu afã de diminuir o tamanho das terras indígenas, reduz a população a "algo como 200 mil índios", quando uma simples consulta ao Censo de 2000 realizado pelo IBGE mostraria a existência de 734.127 indivíduos, metade dos quais vivendo em aldeias.
Pouco se conhece da atuação empresarial e partidária de HJ. Numa entrevista a Kumasaka e Barros, ele contou como criou, em 1953, uma empresa privada, a Cia. Ferro e Aço de Vitória, que presidiu por uma década. Depois foi viver nos Estados Unidos. De regresso, fundou uma empresa multinacional latinoamericana, que comercializa equipamentos, a LATINEEQUIP. Os dois empreendimentos contaram com recursos de bancos públicos: o primeiro com apoio de Getúlio Vargas, o segundo, do Banespa.
Presidente de um banco de investimento, HJ diz que é obrigado a realizar outras atividades, porque aqui no Brasil "é impossível ou quase impossível se viver do salário de professor universitário" . Na entrevista citada, ele confessa que fica estressado com essa situação de ser "empresário o dia todo, e de noite, intelectual" . Serviu ainda ao governo Sarney, que encomendou dele o Projeto Brasil, e ao governo Collor, do qual foi Secretário da Ciência e Tecnologia, sendo obrigado, para isso, a renunciar aos cargos partidários que tinha no PSDB, partido que ajudou a fundar.
Talvez seja oportuno concluir, lembrando aqui dois renomados espanhóis do século XVI, que registraram em livro sua experiência na América. O primeiro deles, Gonzalo Fernández de Oviedo y Valdez, foi prefeito de Santo Domingo, cronista do rei e autor da ´Historia General de las Indias´, publicada em 1547. O segundo, Bartolomé de las Casas, padre dominicano e bispo de Chiapas, no México, escreveu ´Historia de las Indias´, em cinco tomos. Mantiveram uma longa polêmica.
Oviedo, em sua obra, escreve que os índios são burros e de fraca memória. Las Casas não perdoa e ironiza: "Como é que Oviedo sabe disso, se não conhecia nenhuma língua indígena, não sabia o que os índios sabiam. Esse fato deve ter sido inspirado a ele por revelação divina". E finaliza, advertindo: "Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor havia sido conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos inteligentes e sensíveis".
O que poderíamos escrever na capa dos livros de Hélio Jaguaribe? Sua biografia está no site www.netsaber. com.br/biografia s. Lá, as pessoas podem registrar o que pensam dele. Nadel Brader escreveu: "Arrogante, preconceituoso e hipócrita". Luciana Costa registrou: "Babaca. Um cara de mentalidade paleolítica". Sem concordar com ofensas pessoais, suspeito que ambos resumiram o que muitos pensam. De minha parte, digo apenas que a história será implacável com quem só escreve de noite. Desconfia, leitor (a), dos que usam teus nobres sentimentos de nacionalidade e do teu amor ao Brasil para atacar os índios. Estão querendo te confundir. Não estão defendendo a pátria, mas seus interesses particulares.
RESPOSTA DE JOSSÉ BESSA, ANTROPÓLOGO E DEFENSOR DOS DIREITOS INDÍGENAS. O CARA É DE MANAUS-AM
A AMAZÔNIA PERDIDA
José R. Bessa Freire
"No puede Oviedo decir cosa chica ni grande, porque no fué digno de lo ver ni de lo entender" (Bartolomé de Las Casas, Historia de las Indias, T. V, p.116).
Nessa segunda-feira de carnaval, milhões de foliões, despreocupados com os destinos da pátria, caíram irresponsavelmente no samba, enquanto um patriota permanecia alerta e vigilante. Seu nome: Hélio Jaguaribe, o HJ. Ele não sambou. Ficou de prontidão, como sentinela da nacionalidade na guarita do Rei Momo. Graças ao seu plantão cívico descobriu, estarrecido, que estão roubando a Amazônia do Brasil. Escreveu, então, um artigo denunciando os larápios, com dicas de como recuperar o patrimônio subtraído.
"A perda da Amazônia", publicado segunda-feira na Folha de São Paulo, identifica o tamanho do roubo. De saída, apresenta o inventário hiper-conhecido das riquezas da região: a maior floresta tropical, a maior bacia hidrográfica e a maior biodiversidade do mundo, reservas gigantescas de ferro, bauxita, cassiterita, urânio, diamante e outros minerais. Todas essas riquezas – segundo HJ – estão passando por um processo de "acelerada desnacionalizaçã o".
Quem são os agentes desse processo? Como atuam? É preciso ter muita coragem para dar nome aos bois. Jaguaribe tem. Para ele, o Brasil está perdendo a Amazônia porque foram feitas - quem diria! - "insensatas concessões de áreas gigantescas a uma ínfima população de algo como 200 mil índios", que se tornaram donos de "cerca de 13% do território nacional". Desassombrado, ele acusa os índios sem medo de pegar, em represália, uma flechada na bunda, envenenada com curare.
O dedão dos gringos
Parece de um primarismo atroz, mas é isso mesmo que você leu: a culpa é dos índios. Segundo HJ, eles são demograficamente inexpressivos, não possuem armas, nem exércitos, mas são política e economicamente fortes, porque abocanham 13% do território nacional, têm uma "lucrativa profissão com contas em Nova York e telefone celular", além de poderosos aliados: as Ongs, as Igrejas e os norte-americanos.
Na Amazônia, mais de cem Ongs – diz Jaguaribe – escondem atividades reprováveis "sob a aparência de pesquisas científicas". Já a Igreja Católica "atua como ingênua protetora dos indígenas", facilitando "indesejáveis penetrações estrangeiras" . Quanto às igrejas protestantes, seus "pastores improvisados são concomitantemente empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias".
HJ generaliza com extrema facilidade, sem citar fontes. Não hesita em recorrer a desgastados chavões da direita nacionalistóide, quando revela as estratégias para decepar a Amazônia e criar dentro dela várias pátrias: "O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de ´nações indígenas´ e proclamar, subsequentemente, sua independência com o apoio americano". Portanto, embora não diga em que consiste esse "apoio americano", fica claro que por trás de tudo está o dedão dos Estados Unidos.
Diante de acusação tão grave, os leitores esperavam que HJ fosse conseqüente e propusesse medidas para afirmar a soberania nacional, tais como: a criação de mecanismos para fiscalizar as Ongs e as Igrejas, a modernização do Exército brasileiro, a organização e mobilização popular contra o imperialismo americano, a expulsão das multinacionais que desrespeitam as leis brasileiras, o protesto do Brasil na ONU, um pedido de esclarecimento ao Governo Bush e, se necessário, o rompimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos.
Mas nenhuma medida dessas foi pensada por HJ. Ele é bonzinho com os americanos e com os empresários, com quem fala fino. A bronca dele é com os índios, com quem engrossa a voz. No Brasil de HJ, não há lugar para o que ele denomina de "culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno". Por isso, a única solução que apresenta é anular as "concessões gigantescas" de terras indígenas e reduzi-las "a proporções incomparavelmente mais restritas". Se HJ teme efetivamente a perda da Amazônia com "apoio americano" e, apesar disso, faz carinho aos gringos, é porque nem ele mesmo acredita no que diz. Ou então não é o patriota que pretende ser.
Sua proposta, na realidade, pretende liberar as terras indígenas para o agro-negócio. Jaguaribe se entrega quando, entusiasmado, faz seus cálculos: "O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km², é possível produzir 8 milhões de barris de biodiesel por dia, correspondentes à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita". Ou seja, sem índios, é possível transformar a Amazônia num gigantesco dendezal. Fica claro que a defesa da Amazônia aqui é apenas um pretexto para justificar a ocupação das terras indígenas.
O perfil de HJ
Quem é, afinal, o autor de tal proposta, em que fontes se baseia e de que lugar está falando? Hélio Jaguaribe, com 83 anos, formou-se em direito pela PUC do Rio de Janeiro, lecionou em três universidades norte-americanas e nas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Publicou no Brasil e no exterior 33 livros e dezenas de artigos, entre os quais um sugestivamente intitulado "A história é implacável com os estúpidos". É o que Gramsci chamaria de um "intelectual orgânico".
(Continua)
VALE ACOMPANHAR A POLÊMICA QUE COMEÇOU COM ESTE ARTIGO DE HELIO JAGUARIBE, E PROVOCOU RESPOSTAS IRADAS E MUITO CERTEIRAS. COLOCO AQUI APENAS DUAS. LEIA!
A perda da Amazônia
HELIO JAGUARIBE
Nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeita a Amazônia. O que ocorre nessa área, 59% do território, é inacreditável
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NUM PAÍS como o Brasil, marcado por amplas e lamentáveis incúrias de parte do poder público, nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeita a Amazônia. O que está ocorrendo nessa área, que representa 59% do território, é simplesmente inacreditável.
Por meio de uma multiplicidade de processos, a Amazônia está sendo submetida a acelerada desnacionalização, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de grandes potências para sua formal internacionalização com insensatas concessões de áreas gigantescas -correspondentes, no conjunto, a cerca de 13% do território nacional- a uma ínfima população de algo como 200 mil índios.
Acrescente-se a isso inúmeras penetrações, freqüentemente sob a aparência de pesquisas científicas e a atuação de mais de cem ONGs. Recente reportagem publicada em caderno especial do "Jornal do Brasil" apresenta os mais alarmantes dados.
A Amazônia brasileira, representando 85% da Amazônia total, constitui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, com um quinto da água doce do planeta, sendo, concomitantemente, a maior reserva mundial de biodiversidade e uma das maiores concentrações de minerais valiosos, com um potencial diamantífero na reserva Roosevelt 15 vezes superior ao da maior mina da África, reservas gigantescas de ferro e outros minerais na região de Carajás, no Pará, de bauxita no rio Trombeta, também no Pará, e de cassiterita, urânio e nióbio em Roraima.
O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km2, é possível produzir 8 milhões de barris de biodiesel por dia, correspondentes à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita.
É absolutamente evidente que o Brasil está perdendo o controle da Amazônia. É urgentíssima uma apropriada intervenção federal.
Os principais aspectos em jogo dizem respeito a formas eficazes de vigilância da região e de sua exploração racional e colonização. O Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, já dispõe de um importante acervo de dados, contidos em relatórios a que as autoridades superiores, entretanto, não vêm dando a menor atenção. É indispensável tomar o devido conhecimento dos relatórios.
Sem prejuízo das medidas neles sugeridas e de levantamentos complementares, é indiscutível a necessidade de uma ampla revisão da política de gigantescas concessões territoriais a ínfimas populações indígenas, no âmbito das quais, principalmente sob pretextos religiosos, se infiltram as penetrações estrangeiras.
Enquanto a Igreja Católica atua como ingênua protetora dos indígenas, facilitando, indiretamente, indesejáveis penetrações estrangeiras, igrejas protestantes, nas quais pastores improvisados são, concomitantemente, empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias, atuam diretamente com finalidades mercantis e propósitos alienantes.
O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de "nações indígenas" e proclamar, subseqüentemente, sua independência -com o apoio americano.
Em última análise (excluída a eliminação dos índios adotada no século 19 pelos EUA), há duas aproximações possíveis da questão indígena: a do general Rondon, de princípios do século 20, e a atual, dos indigenistas.
Rondon, ele mesmo com antecedentes indígenas, partia do pressuposto de que o índio era legítimo proprietário das terras que habitasse. A um país civilizado como o Brasil, o que competia era persuadir, pacificamente, o índio a se incorporar a nossa cidadania, para tanto lhe prestando toda a assistência conveniente, dando-lhe educação, saúde e facilidades para um trabalho condigno.
Os indigenistas, diversamente, querem instituir um "jardim zoológico" de indígenas, sob o falacioso pretexto de preservar sua cultura.
Algo equivalente ao intento de criar uma área de preservação de culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno. O resultado final, além de facilitar a penetração estrangeira, é converter a condição indígena em lucrativa profissão, com contas em Nova York e telefone celular.
Há urgente necessidade, portanto, de rever essas concessões, submetendo-as a uma eficiente fiscalização federal, reduzindo-as a proporções incomparavelmente mais restritas e instituindo uma satisfatória faixa de propriedade federal, devidamente fiscalizada, na fronteira de terras indígenas com outros países.
HELIO JAGUARIBE , 83, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, "Brasil: Alternativas e Saídas".
Folha de São Paulo, 19.02.2007
Escrito por Tupak Brasil às 09h11
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