No poder, dupla Mendes-Jobim agora mira na demarcação da Raposa/Serra do Sol; Dantas quer sair das teles para investir em mineração

Atualizado em 09 de agosto de 2008 às 15:10 | Publicado em 09 de agosto de 2008 às 13:49

Paulo Henrique Amorim diz que Lula tomou um golpe de Gilmar Mendes, que "governa" assessorado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Um golpe dado "por dentro".

Eu já escrevi aqui que a extrema-direita brasileira está assanhadíssima e que, em minha modesta opinião, a queda da ministra Marina Silva foi o golpe final em qualquer relação do governo Lula com o progressismo.

Derrubar Marina Silva era objetivo da bancada ruralista e de interesses ligados a empreiteiras e mineradoras.

Explico: o próximo passo da ocupação da Amazônia é a exploração dos recursos do solo. Para o qual duas coisas são essencias: congelar ou fazer regredir as demarcações de terras indígenas e a produção de energia elétrica. Como vocês sabem, mineração exige grandes quantidades de energia.

A energia virá das hidrelétricas do Madeira e do Xingu. Não se descarta a retomada do projeto de fazer uma hidrelétrica no rio Cotingo, que fica em área hoje demarcada da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Isso explica a campanha que houve, através da mídia brasileira, para taxar os índios de Roraima de "imperialistas" , ligados a ONGs estrangeiras e uma verdadeira ameaça à soberania nacional.

Essa campanha usou notícias plantadas em jornais e na televisão. Também incluiu denúncia de supostos "abusos" cometidos pela Polícia Federal contra os arrozeiros. A mídia brasileira "esqueceu" um pequeno detalhe: os indígenas mortos ao longo dos últimos anos na disputa por terra. A mídia brasileira varreu a matança para debaixo do tapete.

A Polícia Federal investiga militares que ensinaram gente ligada ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, a fazer bombas de fabricação caseira que foram usadas em ataques aos indígenas.

O prefeito é o líder dos arrozeiros que ocupam fazendas na área demarcada.

O prefeito exporta parte do arroz que produz em Roraima. Quem é que tem um terminal graneleiro na Amazônia? O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, campeão dos ruralistas brasileiros.

São interesses difusos que convergem num único objetivo: defender o agronegócio em detrimento das demarcações de terras indígenas.

As demarcações são um entrave à mineração. Por isso é preciso ganhar a opinião pública contra elas, criminalizando os indígenas.

Quem é que está querendo sair das teles para investir em mineração? Daniel Dantas (não deixe de ler aqui e aqui).

Mas índio não combina com criminoso. Assim, é preciso criminalizar quem supostamente manipula os indígenas.

Não se esqueça de que há outras campanhas pela demarcação de terras indígenas, inclusive em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) processa o Estadão e a União pela publicação de um relatório segundo o qual o CIMI teria recebido milhões de dólares de governos estrangeiros. O relatório é de autoria do coronel Gélio Fregapani. O CIMI diz que foi vítima de calúnia, já que é financiado por doações de católicos de todo o mundo.

O CIMI acusou gente ligada aos antigos serviços de informação de fornecer relatórios com informações falsas aos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão decidir se a demarcação da Raposa/Serra do Sol é constitucional ou não no próximo dia 28.

Como sempre, Gilmar Mendes já antecipou o seu voto:

Apesar de ressaltar não ter emitido ainda juízo de mérito sobre o tema, o presidente do STF voltou a sinalizar que vê restrições na demarcação da reserva em área contínua. "Causa espécie muitas vezes grandes extensões, principalmente no caso específico, em que havia núcleos habitacionais e municípios nessa área. Vamos analisar o tema tendo em vista a prova da posse indígena e todos os problemas surgidos", avaliou.

Curiosamente, gente ligada ao PCdoB se engajou ativamente na campanha contra a Raposa/Serra do Sol em nome de um "nacionalismo" de araque.

Na verdade o objetivo é tomar terras dos indígenas na mão grande usando como argumento a "defesa da soberania".

Mais um exemplo de doublespeak da extrema-direita brasileira.Fonte: O artigo abaixo foi publicado no blog do jornalista Luiz Carlos Azenha em 9/agosto, no endereço http://www.viomundo .com.br/opiniao/ no-poder- dupla-mendesjobi m-agora-mira- na-demarcacao- da-raposaserra- do-sol-dantas- quer-sair- das-teles- para-investir- em-mineracao/

Indígena considera 'Marchar a Roraima' um ato discriminatório

Uma comitiva com mais de 50 caminhoneiros sairá do Mato Grosso na próxima segunda-feira (11) para realizar um ato de solidariedade aos arrozeiros de Roraima que são contrários à demarcação de forma contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Saturnino Watopowé, índio Xavante e secretário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirma que o ato é uma provocação aos povos indígenas, já que entre os argumentos da marcha está o de que a demarcação é uma afronta à soberania brasileira. "Eles falam de soberania, mas nós é que somos ameaçados. Esse é um verdadeiro ato de discriminação contra os povos indígenas de todo o Brasil", rebate Saturnino.

Em uma nota de repúdio, a Coiab afirma que o ato está a serviço de interesses econômicos. "A atividade econômica promovida pelos arrozeiros na região está relacionada à invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena, violentando a vida dos povos indígenas e gerando impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água, entre outros".

Saturnino acrescenta que a marcha é uma forma de aumentar a briga entre índios e arrozeiros e que o governo está permitindo a criação de uma facção dentro do país. Ele afirma também que os povos indígenas estão preparados e, caso não sejam assistidos, também tomaram providências.

O supremo Tribunal Federal pretende julgar o caso no próximo dia 27 quando determinará se a terra indígena permanece demarcada de forma contínua ou em ilhas.

A Marcha - Organizada pela Associação dos Produtores de Juína (Apraju), a marcha possui o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, que já criou adesivos com o slogan "Acorda Brasil, a Amazônia é nossa". O ato pretende também repudiar a presença de organizações estrangeiras na região.

Os carros irão se juntar em Vilhena (RO) no dia 11, quando seguirão para Porto Velho. A chegada em Manaus está prevista para o dia 14. Segundo os organizadores, a manifestação deve chegar a Pacaraima (RR) até o dia 16 de agosto. (Fonte: Amazônia.org)

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=39948

Alarme falso e soberania ameaçada

M a r c o P a u l o F r ó e s S c h e t t i n o e H e n y o T r i n d a d e B a r r e t t o F i l h o

Cinco arrozeiros, políticos e militares atacam os direitos indígenas previstos na Constituição, alegam riscos à soberania nacional. Supõem que terras da União, de usufruto indígena, seriam declaradas pelos índios como Estados independentes, separadas do Brasil e entregues ao “estrangeiro”. Seria cômico se não fossem trágicas as conseqüências dessa campanha ideológica.

Tal campanha é retórica, sem qualquer compromisso com a realidade. As terras indígenas são de domínio da União e requerem a presença fiscalizadora do Estado. Aos índios cabe somente a posse.As Forças Armadas e a Polícia Federal podem nelas atuar. Reconhecer e regularizar terras indígenas é, portanto, um ato soberano do Estado brasileiro.

Os povos indígenas no Brasil são sociedades sem Estado, como há muito demonstrou o antropólogo Pierre Clastres. Não há nenhuma documentação oriunda de qualquer uma das 185 terras indígenas na faixa de fronteira que reivindique transformá-las em Estado-nação, ao contrário de movimentos não-indígenas publicamente separatistas (ver O Sul é Meu País, em www.meupais. hpg.ig.com. br).

Conforme argumentou Joaquim Nabuco, no conflito fronteiriço, os índios do nordeste de Roraima eram – e permanecem sendo – presença brasileira na região.São índios e seus descendentes a maior parte das tropas do Exército na Amazônia, as quais são requeridas pelos índios face a ameaças – tal como a dos madeireiros peruanos sobre os Ashaninka (no Acre) e a das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) sobre os Tukano (no Amazonas).

Terras privadas não requerem a presença do Estado. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 55% das terras privadas na Amazônia são de empresas com capital estrangeiro. Narcotraficantes podem comprar, por meio de “laranjas”, fazendas na faixa de fronteira para lavar dinheiro e utilizá-las em apoio ao tráfico.

O que ameaça a soberania da Amazônia é a ausência do Estado de Direito na região, transformando- a em verdadeira “terra-sem-lei” . Que as Forças Armadas se façam presentes e fiscalizem terras indígenas – observando regras básicas de respeito às populações indígenas –, unidades de conservação, reservas extrativistas, etc.

Quando se trata da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vemos serem banalizadas tantas ilegalidades e violações de direitos humanos cometidas pelos seus opositores: assassinatos, grilagem, crimes ambientais,lesõ es corporais,porte ilegal de armas e explosivos, destruição de bens públicos incitamento ao racismo e ao conflito étnico, tudo registrado em inquéritos da Polícia Federal.

A referida campanha de (de)formação da opinião pública está promovendo a destruição ambiental – os arrozeiros foram multados em milhões de reais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e criminalizando as reivindicações indígenas pelos seus direitos. Força a radicalização do movimento indígena, empurrando-o para um confronto criado pela negação desses direitos, minados na campanha.

Por paradoxal que pareça,essa campanha vulnerabiliza a soberania nacional.O meio adotado pela maior potência militar do planeta para pôr em xeque a soberania de outras nações é a guerra ao terrorismo e ao narcotráfico. Documentos do Conselho Nacional de Informação dos Estados Unidos, analisados pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, apontam os movimentos indígenas na América Latina como potenciais atores para imputar-lhes a pecha de “terroristas”, legitimando, assim, intervenções com vistas a seu combate.

A agressividade da atual campanha contra os direitos indígenas no Brasil está perto de criar o cenário ideal para que sejam assim caracterizados. Caso se declarem os movimentos indígenas “terroristas”, sujeita-se legitimar discursos e ações de caráter realmente intervencionista – o que parece ser o sonho dos que acalentam essa campanha.

Fonte: Revista Desafios • junho de 2008, p. 15 http://desafios. ipea.gov. br/

2 de Agosto de 2008 - 17h32 - Última modificação em 2 de Agosto de 2008 - 18h55

Reunidos em Roraima, agricultores ensaiam reação contra demarcação de terras indígenas

Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Agricultores de várias partes do país se unem para fazer críticas às recentes demarcações de terras indígenas anunciadas pelo governo federal. Os produtores rurais participam do 1º Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, em Boa Vista, capital de Roraima.

A reunião – promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo governo de local – ocorre no estado onde está localizada a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, cuja demarcação é contestada na Justiça, com julgamento previsto para o dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios e parte deles defende a expulsão dos arrozeiros que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva. Para o líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, que coordena um movimento de resistência à saída dos fazendeiros da reserva, a presença dos agricultores de outros estados em Boa Vista tem uma simbologia importante.

"Nos dá uma força, um ânimo novo, no sentido de perceber que nossa luta não é solitária. Além de estarmos defendendo nosso interesse pessoal, defendemos a integridade territorial brasileira", afirmou Quartiero em entrevista à Agência Brasil. "Enquanto os índios pedem apoio na Inglaterra, França, Itália, e até com o papa [eles] estiveram, nós produtores somos brasileiros unidos na mesma bandeira", acrescentou.

"Somente os 25 mil hectares da plantação de arroz na região da Raposa Serra do Sol movimentam mais de R$ 100 milhões por ano", afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, Almir Sá, conforme nota divulgada pela CNA. Ele se refere às perdas que uma eventual retirada dos arrozeiros da reserva indígena poderia acarretar à economia de Roraima.

Os dois principais eixos do debate entre os agricultores são o direito à propriedade e o que eles chamam de internacionalizaçã o da Amazônia.

"Há um risco para a soberania nacional, principalmente nas demarcações feitas nas áreas de fronteira", afirmou o presidente do Sindicato Rural de Amambaí (MS), Christiano Bortolotto.

Bortolotto informou que pretende expor, durante o encontro, a situação dos agricultores do Mato Grosso do Sul, que se sentem ameaçados pela presença de antropólogos no estado para fazerem, em cumprimento a portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), estudos de demarcação de terras indígenas em 26 municípios.

"Nosso sentimento é de que os títulos de posse centenários têm que ser válidos, não podem ser invalidados de uma hora para outra", reclamou Bortollotto.

O dirigente sindical negou o suposto objetivo da comitiva do Mato Grosso Sul de trocar experiências com Quartiero sobre um movimento de resistência. O líder dos arrozeiros também disse que não tem nenhuma orientação para os colegas, alegando serem eles de um estado com mais tradição agrícola que Roraima, mas afirmou que a posição contrária à demarcação das terras indígenas em áreas de fronteira é um propósito em comum entre ele e o grupo.

"A causa é de todo mundo. É a luta contra a instalação de uma nova ditadura subordinada ao interesse internacional, que não respeita o direito de propriedade e compromete até a existência de nossa nação. Temos que traçar um planejamento para reagirmos conjuntamente" , defendeu o arrozeiro.

Ao final do encontro na próxima terça feira (5), os agricultores prometem divulgar um documento intitulado "Carta de Roraima" com posições consolidadas sobre os temas em discussão.

Fonte: http://www.agenciab rasil.gov. br/noticias/ 2008/08/02/ materia.2008- 08-02.3157451617 /materia_ view

Parentes e amigos, repasso informaçãoes que li hoje (03.08.2008) no jornal A Tarde (Salvador, BA) "Wagner diz que colocou na PM 'homem de operação":

O Coronel Nilton Régis Mascarenhas, 57 anos, foi "um dos oficiais que comandou as cenas de pancadaria contra índios, sem-terra e integrantes do MNU [Movimento Negro unificado], no dia 22 de abril de 2000, durante os 500 Anos em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Na época ele era o comandante do Batalhão de Choque, e liderou os que jogaram aquelas bombas sobre os manifestantes. A ação da polícia foi extremamente violenta (Conforme Hamilton Borges, ativista do movimento negro baiano). Resultado: 141 presos e 25 feridos. Quem esteve lá deve recordar como foi um dia foi traumatizante para todos nós.
Pois, para quem pensava que este senhor deveria estar respondendo a um processo ou mesmo encarcerado, como um criminoso que é, vejam só: ele foi nomeado Comandante da Polícia Militar da Bahia, pelo governador Jaques Wagner, que o descreveu como um homem "muito bem qualificado". Mas até policiais o vêem como "um oficial que não abre espaço para o diálogo". No seu currículo estão "cursos de especialização em São Paulo, Rio e Pará" . Será que ele teve aulas práticas em Eldorado dos Carajás?
Vamos divulgar esta informação o máximo que pudermos, e enviar mensagens de protestos ao governador da Bahia e à própria Polícia Militar do Estado.

31/07/2008 - 16:43 - Informe nº. 827: Supremo deve julgar dia 27 de agosto ação sobre Raposa Serra do Sol

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir no dia 27 de agosto se a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, permanecerá em área contínua, como definiu o Decreto de Homologação, publicado em 2005. A informação foi divulgada hoje, 31 de julho.

Segundo notícia da página do Supremo, no dia 27 de agosto, “o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário umas das 33 ações ajuizadas no STF sobre a matéria."

Em 9 de abril de 2008, o STF determinou a suspensão da operação “Upatakon 3” da Polícia Federal, que tentava retirar os ocupantes não-indígenas da reserva. A operação só poderá ser retomada depois que o STF julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra indígena. Esta ação foi movida pelo Governo e senadores de Roraima.

Os fazendeiros que invadem a área e diversos políticos de Roraima moveram ações judiciais contra a demarcação de Raposa Serra do Sol desde o início do processo de identificação da terra. Entretanto, até hoje, todas as decisões do STF em relação a esta terra foram favoráveis à manutenção da homologação.

Os tuxauas de Raposa Serra do Sol esperam que o STF mantenha os limites da terra em área contínua. “Tudo o que precisava ser feito aqui, já foi feito. A terra está homologada, registrada. Não podem entregar nossa terra. O povo sofre muito nas mãos dos arrozeiros”, afirmou o tuxaua Jacir Makuxi.

Histórico
A terra indígena Raposa Serra do Sol fica no Nordeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela. Na área vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, em 194 comunidades. Em 15 em abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Até a homologação, foram mais de 30 anos de luta para que a terra fosse reconhecida como de ocupação tradicional indígena.

Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a PF iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio de pontes, bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídios contra lideranças indígenas e outras ações, lideradas pelo arrozeiro Paulo César Quartiero.

Cont. http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3345&eid=274

To: /Para: Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Ministro da Justiça do Brasil, Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio, Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal

Texto formulado pelo sociólogo português, prof. BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, e pelos pesquisadores brasileiros que coordenaram o seminário “Lutas Indígenas no Brasil: Memórias, Territórios e Direitos”, em apoio e como contribuição à luta em defesa dos povos indígenas Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca e Tapeba de Caucaia, do Estado do Ceará-Brasil.

A demarcação dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é urgente

Os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

1. Os Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como os Tapeba de Caucaia são indígenas no Estado do Ceará, há séculos vivem em suas respectivas terras de acordo com seus costumes e tradições recebidas-revitaliz adas-transmitida s através das gerações. Seus rituais indígenas, seus conhecimentos tradicionais, suas experiências com as forças sagradas da natureza, suas formas de organização social cultural e política, suas memórias coletivas sobre a história dos seus antepassados, toda esta imensa riqueza humana floresce nos “galhos das novas gerações” que se apóiam “nos troncos velhos” dos seus ancestrais, enraizados nas suas terras e nutridos na relação com Elas! Apoiamos a luta solidária destes povos indígenas na defesa ao respeito dos seus direitos: a garantia da integridade física e cultural das crianças, mulheres e homens Tremembé e Tapeba.

2. A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios. Tal processo reconhece e protege, formalmente, a situação de direito à demarcação e à proteção da integridade física e cultural destas comunidades indígenas e de seus territórios. A Constituição de 1988 fixara cinco anos para finalização da Demarcação de Terras Indígenas; passado mais de cinco anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que este prazo, previsto no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não é peremptório, mas prognóstico para sua realização em tempo razoável (MS nº 24566, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 28/05/04). Isto reforça a legítima urgência da Demarcação de Terras Indígenas para responder aos desafios postos pela Constituição de 1988: a afirmação dos indígenas como sujeitos de direitos, devendo ser protegidos e respeitados seus recursos
naturais, culturas e tradições; o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural como valor fundante do país e a função sócio ambiental das terras indígenas, com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no Brasil.

3. Repudiamos coletivamente a insistência do grupo empresarial internacional Nova Atlântida em negar a existência dos Indígenas Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE) , bem como a presença deste empreendimento nesse Território Indígena apesar de uma liminar promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará, aprovada por juiz federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal – TRF 5ª Região do Recife. Repudiamos também a ação da Prefeitura de Caucaia-CE de impetrar um madado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório dos Tapeba de Caucaia, apesar de no Decreto 1775/96 constar que em nenhuma das etapas do processo administrativo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena coloca-se como critério a participação do ente Federativo Municipal na elaboração do relatório de Identificação da referida Terra Indígena. Lembramos que a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no
artigo 1º parágrafo segundo diz que a auto – identificação como indígenas ou “tribais” deverá ser considerada como critério fundamental para definir os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente declaração e também a recente Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 13 de setembro de 2007, no seu artigo 3 diz que os Povos Indígenas têm direito à livre determinação. E que, em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política, bem como sua trajetória de desenvolvimento econômico, social e cultural.

4. Aceitar as ações deste empreendimento internacional Nova Atlântida contra os indígenas Tremembé da comunidade São José e Buriti e as ações da Prefeitura de Caucaia-CE contra os Tapeba de Caucaia é justificar a continuidade do processo de colonização e da apropriação/violência impostas a estes povos indígenas, processo perverso iniciado há 500 anos atrás. Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos Tremembé é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do país. Demarcar as terras indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é fazer justiça histórica, é evitar o acirramento dos já existentes conflitos fundiários, e o surgimento de novos conflitos, é substituir a insegurança dos grupos, que vêm sendo submetidos à violência da fome e da destruição dos seus recursos naturais e humanos, pela segurança
alimentar, cultural e política destes povos indígenas. Demarcar estes Territórios é uma forma coerente de celebrar os vinte anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após trinta anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas.

5. Reiteramos as reivindicações dos Tremembé pela saída imediata do empreendimento empresarial Nova Atlântida das terras de suas comunidades, e pela criação urgente do Grupo de Trabalho da FUNAI para iniciar o processo de demarcação da terra indígena Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE) , bem como a luta dos Tapeba pela retomada urgente do processo demarcatório de suas terras. O momento, pois, é de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente.

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

- Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Portugal
- Cecília MacDowell Santos, Socióloga, Brasil
- Edileusa Santiago do Nascimento, Psicóloga, Brasil
- Lino João de Oliveira Neves, Antropólogo, Brasil
- Nilton José dos Reis Rocha, Jornalista, Brasil

e todos os que acreditam e buscam um mundo melhor e possível, e em um Brasil que proteja sua biodiversidade e pluriculturalidade.

http://www.Petition Online.com/ indios08/ petition. html

Parte 1:

http://www.youtube.com/watch?v=MpwUKprNnWA&NR=1

Parte 2:

http://www.youtube.com/watch?v=8n3TD0abMDo&feature=related

Parte 3:

http://www.youtube.com/watch?v=TiKBugtuERo&feature=related

Parte 4:

http://www.youtube.com/watch?v=k_Dhto5Zk8w&feature=email

Parentes,

Esse filme foi feito faz uns 6 ou 7 anos em Santarem e em uma das aldeias do baixo rio Tapajós, Takuara (município de Belterra, próximo a Sanarém) . O diretor é Nilson Paes Pereira. Só agora eu vi o resultado do trabalho dele. Muito bom. São 4 partes, e ao todo deve ter uns 30 minutos. Mostra como está bem viva na região, entre indígenas e não-indígenas, a tradição dos pajés e da medicina da floresta. Para quem não conhece Santarém, o rio Tapajós e os indígenas do baixo curso do rio (os chamados "emergentes" pelos antropólogos) está aí uma boa oportunidade de se iniciar. Rs.

Parte 1:

http://www.youtube.com/watch?v=MpwUKprNnWA&NR=1

Parte 2:

http://www.youtube.com/watch?v=8n3TD0abMDo&feature=related

Parte 3:

http://www.youtube.com/watch?v=TiKBugtuERo&feature=related

Parte 4:

http://www.youtube.com/watch?v=k_Dhto5Zk8w&feature=email

A aldeia de Takuara foi o ponto onde reapareceu o movimento indígena na região. Foi o povo de lá que em 1998 se manifestou publicamente como indígena e procurou eles mesmos a FUNAI em Itaituba, para que o órgão começasse a demarcar as suas terras. Isso aconteceu atendendo ao "último pedido" do seu pajé, Seu Laurelino, que faleceu em maio de 1998: 'Eu su índio, não me envergonho disso. Nós somos índios, vamos defender esta nssa terra!" Um ano depois já eram 11 as comunidades que se juntaram ao Takuara, se identificando como indígenas. E hoje ao todo somam 40 "aldeias" ou comunidades indígenas. São 12 povos; Tupinmbá, Arapium, Borary, Tapajó, Tupaiu, Apiaká, Maytapu, Jaraqui, Cara Preta, Cumaruara, Munduruku e Arara Vermelha. Uma população de 7 mim pessoas aproximadamente.

Até agora!

No dia 14 próximo, 2a feira, chegam a Santarém os integrantes de 4 GTs de Identificação para algumas daquelas terras, depois de 10 anos de cobrança. Na verdade o processo de identificação da Terra Indígena Takuara (e mais a das aldeias Bragança e Marituba) já iniciou, com um GT de Identificação em 2003, mas até agora o Relatório não foi publicado e oficializado. De fato, nenhuma daquelas terras foi ainda identificada.

Ainda estamos de pé. Reduzidos sim, vencidos nunca!.

Florêncio Vaz Maytapu - Santarém/PA - Salvador/BA

Artigo do Dr. Dalmo Dallari, publicado pela Folha de S. Paulo, em 8 de maio de 2002.

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos
consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao
Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade onstitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparênciaindispe nsáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção. A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou- se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo.

Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de
anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalida de, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo,
significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes
é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos.. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

08/07/2008 - 06h00

Índios da Raposa Serra do Sol encerram viagem pela Europa para divulgar luta por terra em Roraima

Fernando Moura
Especial para o UOL
Em Lisboa

Dois representantes da comunidade indígena Raposa Serra do Sol, que há meses vem lutando contra fazendeiros de arroz pela posse de suas terras no Estado de Roraima, encerraram nesta segunda-feira (07) uma turnê européia de 22 dias que realizaram com o intuito de denunciar as agressões sofridas pela sua comunidade nos últimos tempos, alertar para a futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse das suas terras e, fundamentalmente, para "criar uma nova relação com os indígenas brasileiros".

"Precisamos estabelecer uma nova relação com a Europa e com os brasileiros. Tivemos de sair do Brasil para ser conhecidos", disse com exclusividade ao UOL Pierlângela Nascimento da Cunha, da liderança Wapichana e Coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), em reunião realizada em Lisboa, Portugal, o último país visitado na Europa. "Nossa turnê foi positiva. Precisávamos que a voz do nosso povo pudesse ser ouvida em outro lugar e conseguimos Colocar o tema na agenda européia."

"Os europeus devem mudar o preconceito para com os índios", disse o padre Mário de Carli
Os líderes indígenas Jacir e Pierlângela foram à Europa para "internacionalizar" a sua causa
Em Portugal, os índios falaram a curiosos pela causa e a alunos de uma escola do ensino fundamental

"Precisamos denunciar o que se passa na nossa reserva. Por isso estamos na Europa, para divulgar a notícia. Para que o mundo saiba de nós e assim o [presidente] Lula tenha apoio para nos ajudar", afirmou Jacir José de Souza, da liderança Macuxi do Conselho Indígena de Roraima (CIR) no Centro Universitário Padre Antônio Vieira, na capital portuguesa.

"O prejuízo é só para nós, eles destróem e nós sofremos, é uma situação de violência a nós e ao meio ambiente. Eles atacam e ninguém fez nada", comentou Pierlângela a uma numerosa platéia no auditório.

A representante da Opir explicou que a luta em Roraima não é contra pessoas inocentes, "mas com pessoas com poder político para fazer o que fazem e depois tem dinheiro e poder econômico para pagar advogados e fazer o que querem (?) e assim seguir em frente".

Jacir, que foi à Europa para difundir a campanha "Anna Pata Anna Yan" ("Nossa Terra, Nossa Mãe"), falou de ataques dos brancos: "Aqueles brancos - há brancos bons e maus - mas aqueles mandaram nos matar. Eles queimaram nossas casas, nossa escola, nossa Igreja (?), o posto de saúde, eles colocaram gasolina nas nossas coisas e atearam fogo, acabaram com o pouco que tínhamos. Mas nós estamos cá para denunciar e continuar a lutar porque o índio lutará até o último índio."

"Nós [índios] não somos o problema, querem a terra", diz Pierlângela. "Os fazendeiros usam o poder político e econômico para nos dominar. O prefeito [de Pacaraima, Roraima, Paulo César Quartiero] que detém o poder político e econômico, o utiliza para colocar a população contra a gente. Ele até disse que se ganhar as próximas eleições a nossa terra será parte da Venezuela."

"É uma questão política que tem repercussão nos povos indígenas do Brasil. Os fazendeiros não têm títulos de terra, todos os produtores de arroz chegaram depois de 1992, quando a terra já tinha sido reconhecida e delimitada", afirmou o missionário da Consolata, Mário Campos, que acompanha os índios na viagem pela Europa e há 6 anos trabalha junto à comunidade no Brasil.

"Nos seis anos em que lá estive mataram uma mulher indígena e fizeram grandes atrocidades. Quando encontraram o corpo e o levaram para Boavista ao Instituto de Medicina Legal, afirmaram que a mulher tinha morrido de morte natural. Só quando a comunidade levou o corpo a Brasília se soube que tinha sido baleada e não foi por morte natural, como tinham dito antes", contou, abatido, o religioso.

A turnê européia
O périplo europeu, financiado em parte pelos recursos do Conselho Indígena de Roraima e por algumas empresas parceiras, começou no dia 17 de junho passado em Madri, na Espanha, onde estiveram por vários dias em busca de apoio para a sua causa.

Os dois líderes encontraram-se com representantes do governo espanhol, da embaixada brasileira e das agências de cooperação espanholas. Em seguida, estiveram com lideres políticos e sociais na Inglaterra, Bélgica, França e Itália. "O ponto alto da nossa viagem foi o encontro com o papa Bento 16, em Roma, e com representantes do Parlamento Europeu, em Bruxelas", sublinhou Pierlângela.

Em Portugal, entre os dias 3 e 7 de julho, encontraram-se, entre outros, com o ex-presidente português Mário Soares e com o Cardeal Patriarca de Lisboa, José Policarpo. Participaram também de uma celebração religiosa no Santuário de Fátima e divulgaram sua causa numa escola portuguesa. Nesta segunda, estiveram no colégio Luís de Almeida, da Santa Casa da Misericórdia, na Amadora, nos subúrbios de Lisboa. Em uma atividade de férias, os alunos conversaram com os representantes de Roraima sobre a situação que os seus povos enfrentam.

Em reunião com oito deputados do parlamento português, os representantes da reserva Raposa Serra do Sol solicitaram que a Comissão analise a oportunidade de Portugal ratificar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), instrumento normativo que trata dos direitos dos povos indígenas e que foi ratificado por Brasil em 2004. Segundo explicaram os representantes do Conselho Indígena de Roraima, até agora apenas três países europeus ratificaram a convenção.

O que reclamam os índios?
A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula da Silva em 15 de abril de 2005, por decreto presidencial. "Isso ocorre após trinta e oito anos de luta organizada dos povos indígenas para conseguirem a homologação da sua terra. Estamos aqui [em Lisboa] a representar o Brasil, aos nossos índios e aos outros para que saibam que a nossa luta não pára, procuramos apoio para que a nossa demarcação de território seja respeitada", afirmou Jacir, que luta pelos direitos dos índios desde a década de 70.

O decreto homologatório estabeleceu o período de um ano (até abril de 2006) para a retirada de todos os não-indígenas da área, mediante contrapartidas do governo federal, segundo explica um comunicado divulgado pelos índios.

Quando "o governo federal resolveu tirar da nossa terra os empresários, ficaram os poderosos e eles queimaram as pontes para ninguém entrar e libertar as nossas terras", comentou Jacir, afirmando que "os poderosos" seguem lá e "os nossos índios estão nas enfermarias".

Nesse comunicado, os índios pedem "apoio e solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinados".

O comunicado explica, ainda, que os fazendeiros/arrozeiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário do Brasil, e este suspendeu a operação de retirada dos não-indígenas e acolheu um recurso apresentado pelo governo estadual de Roraima "que se encontra totalmente manipulado política e economicamente pelos fazendeiros", denunciam os índios.

A retirada dos arrozeiros "está suspensa até que o Supremo Tribunal se pronuncie, de modo definitivo, sobre a legitimidade do decreto de homologação, confirmando-o ou anulando-o (a decisão deveria ter acontecido até junho de 2008, mas será provavelmente adiada até agosto). Esta situação veio abalar décadas de luta pacífica dos povos indígenas da Amazónia pela recuperação das suas terras, que eles habitam há séculos em harmonia com a natureza", informam.

O que os representantes da Raposa Serra do Sol reclamam é que "se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que colocará em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazônia, mas também de todo o Brasil."

"Nova consciência"
"Precisamos criar uma nova consciência no Brasil e no mundo," afirmou ao UOL o padre brasileiro Mário de Carli na reunião organizada no Centro Universitário Padre Antônio Vieira.

"Os europeus devem mudar o preconceito para com os índios e entender que também são pessoas porque não podemos continuar com a idéia de que com uma esmola se resolve a coisa porque ele são uns coitadinhos, devemos começar a tratá-los como pessoas."

Para o padre, organizador do encontro, o balanço da turnê européia é positivo. "As minorias começam a falar e a levantar a sua voz, eles vieram em nome dos índios e a sua voz tem sido ouvida. É preciso que os europeus entendam que o outro existe, e nisso a Igreja está empenhada, mas antes da Igreja, são eles próprios."

De Carli, Missionário da Consolata a missionar em Portugal, não sabe muito bem o que é preciso fazer para que a homologação se concretize, mas pensa que é necessário mudar as mentalidades e dar aos índios o espaço que eles merecem. "Não há possibilidade de mudar a lei e voltar atrás para que eles, por fim, tenham direito a sua terra. Não podemos continuar assim, os fazendeiros têm que devolver o que não os pertence."

Segundo ele, o périplo europeu serviu para ajudar a mostrar que a Europa precisa abrir as fronteiras e entender que é fundamental "acabar com o preconceito para com índios e com o outro, que é diferente".

"Viemos à Europa não para influenciar o Supremo Tribunal, estamos cá para denunciar o que se passa na nossa terra. Não queremos interferência no processo, simplesmente queremos ser ouvidos", concluiu Pierlângela. "No Brasil, o presidente Lula colocou o tema na agenda, agora precisamos internacionalizar a luta."

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/07/08/ult23u2509.jhtm em 08.07.2008

Um débito colossal

FÁBIO KONDER COMPARATO

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas

A ESCRAVIDÃO de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra.
Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Essa carga humana era acumulada no porão de tumbeiros, com menos de um metro de altura.
Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado público, para serem arrematados em leilão. O preço individual de cada "peça" dependia da largura dos punhos e dos tornozelos.
Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro. Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil.
O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite. Era freqüente aplicar a um escravo até 300 chibatadas, quando o Código Criminal do império as limitava ao máximo de 50 por dia. Mas em caso de falta grave, os patrões não hesitavam em infligir mutilações: dedos decepados, dentes quebrados, seios furados.
Tudo isso sem contar o trauma irreversível da desculturação, pois todos os cativos eram brutalmente afastados de sua língua, de seus costumes e suas tradições. Desde o embarque na África, procurava-se agrupar indivíduos de etnias diferentes, falando línguas incompreensíveis uns para os outros. Para que pudessem se comunicar entre si, tinham que aprender a língua dos patrões, gritada pelos feitores. Foi esse, aliás, o principal fator de disseminação da "última flor do Lácio" em todo o território nacional.
Outro efeito desse crime coletivo foi a geral desestruturação dos laços familiares. As jovens escravas "de dentro" serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados. O acasalamento entre escravos era tolerado para a reprodução, jamais para a constituição de uma família regular.
O resultado inevitável foi a superposição do direito de propriedade aos deveres de parentesco, mesmo sangüíneo. Há alguns anos, um pesquisador ianque encontrou, no 1º Cartório de Notas de Campinas (SP), uma escritura pública de 1869, pela qual um varão, ao se tornar maior de idade, decidiu alforriar a própria mãe, que recebera por herança de seu progenitor.
O fato é que, em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Os senhores de escravos e seus descendentes não se sentiram minimamente responsáveis pelas conseqüências do crime nefando praticado durante quase quatro séculos.
Ora, essas conseqüências permanecem bem marcadas até hoje em nossos costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas. Atualmente, negros e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres de nossa população. No mercado de trabalho, com a mesma qualificação e escolaridade, eles recebem em média quase a metade do salário pago aos brancos, e as mulheres negras, até metade da remuneração dos trabalhadores negros. Em nossas cidades, mais de dois terços dos jovens assassinados entre 15 e 18 anos são negros.
Na USP, a maior universidade da América Latina, os alunos negros não ultrapassam 2%, e, dos 5.400 professores, menos de dez são negros. É vergonhoso que tenhamos esperado 120 anos para ensaiar a primeira medida de apoio oficial à população negra: a reserva de vagas para matrícula em estabelecimentos de ensino superior.
No entanto, tal medida representa hoje o cumprimento de um expresso dever constitucional. O artigo 3º da Constituição de 1988 declara, como objetivos fundamentais da República, "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais", bem como "promover o bem de todos", sem preconceitos de qualquer espécie.
Mas o preconceito que tisna os brasileiros de origem africana não é neles marcado apenas fisicamente, como se fazia outrora com ferro em brasa. Ele aparece registrado como uma degradação social permanente em todos os levantamentos estatísticos.
Que as nossas classes dominantes tenham, enfim, a mínima hombridade de reconhecer que esse colossal passivo de nossa herança histórica ainda nem começou a ser pago!

FÁBIO KONDER COMPARATO , 71, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" (Companhia das Letras).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0807200808.htm em 08.07.2008

Indígenas de RR lançam campanha no Vaticano

Os líderes da Raposa Serra do Sol Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana lançaram a campanha indígena Anna Pata, Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) no Vaticano. Nesta terça, 01º, eles foram recebidos pelo Secretario Geral do Conselho Pontifício de Justiça e Paz do Vaticano, Dom Giampaolo Crepadi.

De acordo com Jacir, ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o encontro foi uma oportunidade para ressaltar a aliança entre os povos indígenas de Brasil e a Igreja Católica, fundamentada na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas. "A história e organização do movimento indígena em Roraima recebeu apoio de muitos missionários e missionárias nesta caminhada", disse.

Dom Giampaolo Crepaldi reconheceu o valor da luta e exemplo dos indígenas da região. "A Santa Sé há tempos vem se comprometendo na defesa dos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à promoção humana, o reconhecimento de sua identidade cultural e a defesa do direito de propriedade intelectual" , afirmou, ao lembrar que a Igreja mantém diálogo aberto com as autoridades brasileiras sobre questões referidas à Reforma Agrária e o sentido da propriedade.

No fim do encontro o Secretário Geral entregou para as lideranças um exemplar do último documento do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, intitulado "Para uma melhor distribuição da terra: o desafio da reforma agrária".

O documento, em referência aos povos indígenas, afirma que "na maioria dos casos, a difusão das grandes empresas agrícolas, a realização de empreendimentos hidroelétricos, a exploração dos recursos minerais, do petróleo e das madeiras das florestas nas áreas de expansão da fronteira agrícola foram decididas, planificadas e implementadas ignorando os direitos dos habitantes indígenas".

Na tarde de hoje, Jacir e Pierlângela atenderão entrevistas com o Jornal La Republica e com a Rádio Vaticana. Às 16h a audiência é com o Embaixador brasileiro em Roma.

Início da semana
Uma Coletiva de Imprensa na sede da Província de Milão abriu as atividades da Campanha Anna Pata, Anna Yan em Itália. Na Coletiva, as lideranças indígenas de Roraima, Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana, estavam acompanhadas na mesa pelas parlamentares italianas deputada Patrícia Toia e a senadora Emanuelle Baio, além do vice-presidente da Província de Milão, Alberto Mattioli.

A líder da ONG Survival International na Itália, Francesca Cassona, definiu o processo de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como uma "luta brava" dos povos indígenas de Brasil. "Mas é um passo fundamental no sentido de restituir aos povos indígenas a autonomia para tomar decisões e construir seu futuro", argumentou.

Durante o evento, Jacir Macuxi exibiu imagens do dia 05 de maio, quando foi registrado o que ele chamou de "atentado aos 10 indígenas da Raposa". "É a única imagem que conseguimos registrar sobre a violência em mais de 30 anos de luta", afirmou emocionada Pierlangela.

Ambos insistiram em que objetivo de sua viagem pela Europa é levar ao conhecimento da comunidade do 'velho continente' os recentes conflitos na reserva indígena e procurar fortalecer a decisão do Governo brasileiro de homologar a terra Raposa Serra do Sol, em 2005.

Fonte: http://www.bvnews. com.br/cotidiano 2767.htm

Foi muito emocionante ver agorinha em Roma, Seu Jacir e Pierlângela se encontrando com o papa Bento XVI, e entregando-lhe documentos sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a injustiça que o Governo brasileiro está fazendo com os indígenas. Fontes seguras me disseram que o presidente do STF está CONTRARIADÍSSIMO com a repercussão lá na Europa dessa peregrinação dos dois líderes indígenas. É claro, pois isso cria um constrangimento às nossa autoridades e à "nossa" justiça. Pois eu estou CONTENTÍSSIMO com o sucesso do trabalho desses dois parentes. Todos apoio a eles. E vamos adiante!!!!!

Mas vamos fazer nossa parte aqui. E não é muito difícil. Você pode agora mesmo nessse computador dar uma força. veja como:

Convido todos a votar a favor da TI Raposa Serra do Sol em área contínua na sondagem do
governo do estado de Roraima a respeito da demarcação em área contínua ou em ilhas.

Basta acessar o portal do Governo do Estado de Roraima

http://www.portal.rr.gov.br/

Em baixo à esquerda encontramos a pergunta: "como deve ser demarcada
a`terra Indígena RSS?" é preciso clicar onde tem a resposta: Área
contínua. Pode-se votar uma só vez por computador.

Divulguem ao máximo esta mensagem para evitar que o Governo de RR
interrompa a sondagem quando achar que esteja a seu favor (em ilhas).

Obs. Eu já votei. Está ganhando a demarcação em área contínua. Mas voce pode ajudar os números subirem mais ainda a favor dos indígenas.

Obrigado.

Líderes indígenas denunciam em Portugal crimes e violência de que são alvo
HOME PAGE SOL.SAPO.PT, 30.06.2008

Dois líderes duma reserva indígena no Brasil chegam quinta-feira a
Portugal para denunciar a violência e crimes de que são alvo no seu
território e apresentar uma campanha de defesa do direito à terra
Com o objectivo de divulgar a campanha de apoio e solidariedade «Anna
Pata, Anna Yan» (Nossa Terra, Nossa Mãe), Jacir José de Souza e
Pierlangela Cunha chegam quinta-feira a Portugal para «apresentar as
suas preocupações e debater com organismos governamentais,
não-governamentais e com a sociedade civil a situação dramática que se
vive na terra indígena Raposa Serra do Sol», explicou à Agência Lusa o
padre Elísio Assunção, que coordena a visita. A passagem por Portugal,
que termina na próxima segunda-feira, encerra um périplo dos
delegados indígenas pela Europa, que começou a 16 de Junho e já
percorreu Espanha, Reino Unido, Bélgica, França e Itália. Através
deste périplo, os enviados esperam «sensibilizar os governos e
organizações para que manifestem o seu apoio aos povos indígenas» e
expressem «a sua preocupação ao Governo brasileiro para que mantenha o
decreto de homologação da terra referente ao território da Raposa
Serra do Sol», assinado pelo presidente Lula Inácio da Silva em Abril
de 2005. Este diploma demarcou e homologou uma área de cerca de 1,67
milhões de hectares - situada no Nordeste do estado de Roraima, nas
fronteiras com a Venezuela e a Guiana - como território indígena e
«cerca de doze fazendeiros presentes na zona receberam ordem de se
retirarem», explicou Elísio Assunção. «Porém, seis destes empresários
agrícolas, dedicados ao cultivo do arroz, recusam-se a sair e nos
últimos três anos têm feito a vida negra aos indígenas, ameaçando-os e
atacando-os», afirmou o Padre Elísio Assunção. Chamada a intervir para
fazer cumprir a lei e retirar os 'invasores', que ocupam cerca de seis
mil hectares do território demarcado, a Polícia Federal brasileira
«foi recebida com violência e nada conseguiu fazer», lamentou.
Segundo Elísio Assunção, os povos indígenas da zona - Macule,
Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó - estão indignados sobre a
forma como o processo de retirada tem vindo a ser conduzido pelo
Governo, que acusam de permitir «sucessivos ataques contra os direitos
indígenas, sem a devida punição dos agressores». Os delegados
indígenas esperam contar com o forte apoio político do Governo
português e das organizações nacionais e esperam que Portugal «ouça
este pedido de ajuda e possa fazer pressão junto do Brasil», afirmou.
Convencidos de que os índios «apenas atrapalham o progresso» os
agricultores recusam-se a sair. Exigem uma demarcação do território em
área descontínua para poderem permanecer com as suas terras e
propriedades. Rejeitam aceitar outras terras alternativas igualmente
produtivas propostas pelo Governo e interpuseram uma acção no Supremo
Tribunal Federal para contestar a decreto de homologação e verificar a
sua constitucionalidade . «Se o Supremo Tribunal anular este decreto,
todos os outros diplomas de homologação de terra indígena, passados e
futuros, correm também o risco de serem anulados», lamentou. «É uma
questão vital para os índios. Os povos indígenas afectados por esta
situação não estão a pedir qualquer privilégio. Apenas que se cumpra a
lei e que possam viver em paz na sua terra», acrescentou. As
comunidades indígenas da terra Raposa Serra do Sol exigem que o
Supremo Tribunal Federal ratifique e faça cumprir o decreto de
Homologação e determine a retirada dos agricultores, que além da
violência e intimidação desenvolvem «actividades que têm um
impacto ambiental altamente prejudicial na zona e nos recursos
naturais dos índios».

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.